assistente social
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Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. NULIDADE DE RECONHECIMENTOFOTOGRÁFICO. DEPOIMENTOS DO MENOR COERENTES E DETALHADOS. CERTEZAQUANTO À PRIMEIRA FOTO APRESENTADA. MATERIAL PROBATÓRIO CONFIRMADOEM JUÍZO. RELEVÂNCIA DO TESTEMUNHO DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA ALIBERDADE SEXUAL. HABEAS CORPUS DENEGADO.1. No julgamento do HC 598.886/SC, da relatoria do Min. RogérioSchietti Cruz, a interpretação a...
- PORTARIA SERES de 05 de abril de 2022. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 204/2022 – Rescindir por término de vigência, o Contrato por Tempo Determinado de nº 147/2016, da senhora ELIANE BETANIA RAMOS GIRÃO, matrícula nº 368.820-8, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 05/04/2022, conforme processo SEI nº 000023/2022-58. No entanto, deverá ser...
- PORTARIA SERES de 11 de novembro de 2022. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 673/2022 - Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 141/2016, da senhora NARA CORINE TEIXEIRA FRANCINO, matrícula nº 368.814-3, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 11/11/2022, conforme processo SEI nº002141/2022-11 de 11.11.2022 – GER PPBC, constan...
- PORTARIA SERES de 07 de julho de 2022. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 390/2022 - Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 013/2017, da senhora TATIANE CARDOSO BATISTA, matrícula nº 376.406-0, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 02/06/2022, conforme processo SEI nº 002532/2022-26 de 07.07.2022 – GER PABA, constando infor...
- Benefícios Previdenciários. 1597 202110319005549 - MARIA DE FÁTIMA ALBINO _ ASSISTENTE OPERACIONAL-SOCIAL, CLASSE D, II (ART. 3°, EC - 47)
- Benefícios Previdenciários. 63 202010319000496 ROSAMI FERNANDES DOS SANTOS RODRIGUES ASSISTENTE OPERACIONAL SOCIAL CL D, PADRAO II - Integral - Art. 6º EC 41)
- Benefícios Previdenciários. 2176 202010319000392 CELIA CALIXTO DA SILVA SANTOS ASSISTENTE OPERACIONAL SOCIAL CL C, PADRAO III - Integral - Art. 6º EC 41)
- Benefícios Previdenciários. 922 202010319002979 - MARIA DIVINA RODRIGUES DE PAULA BARBOSA, ASSISTENTE OPERACIONAL SOCIAL, CLASSE C, PADRÃO III (ART. 20 EC-103)
- Portaria SERES de 06 de outubro de 2021. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 636/2021 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 005/2017, de ANA ELIZABETE MARQUES DORNELAS CÂMARA, matrícula nº 376.281- 5, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 30/09/2021, conforme processo SEI nº 001565/2021-88 de 29.09.2021 – PPBC, constando i...
- PORTARIA SERES de 01 de dezembro de 2021. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 776/2021 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 121/2016, da senhora LUCIANA DE SOUZA SANTANA, matrícula nº 368.794-5, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 01/12/2021, conforme processo SEI nº 002698/2021-52 de 01.12.2021 – PJALLB, constando inf...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-442685-76.2009.5.12.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... ício entre a Trabalhadora Cooperada, que exerceu a função de assistente social nas dependências do Supermercado Reclamado, e a Cooperativa, em ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... assistente em documentação, o empregado é autorizado a retornar ao trabalho no dia seguinte à data indicada pelo médico assistente, mantida a necessidade ...
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Núcleo de apoio pedagógico especializado: espaço de atuação do Serviço Social
Objetivamos conhecer a atuação de assistentes sociais na educação especial, tendo como espaço socio-ocupacional o Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado professora Maria Marcelina da Silva localizado na cidade de Russas, no estado do Ceará. O núcleo é uma instituição composta por equipe multiprofissional voltada para atender estudantes com dificuldade de aprendizagem. Dito isso, partimos da...
... Dito isso, partimos da nossa experiência enquanto assistente social desta instituição desde setembro de 2021 até os dias atuais. Ademais, utilizamos o arcabouço teórico referente à educação especial no ... -
Território e políticas públicas no cotidiano do capitalismo periférico
Este artigo objetiva refletir as conexões e mediações inerentes às categorias território usado e políticas públicas no contexto do capitalismo periférico, elegendo a escala do cotidiano como ponto de partida para as diferentes e articuladas problematizações em relação a territórios periféricos, políticas públicas e suas repercussões no contexto pandêmico, abordando também a realidade enfrentada...
... reflexões a partir das experiências cotidianas de trabalho do assistente social no IF - São Paulo - Campus Jacareí, desvendando alguns aspectos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6638/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 4 de Noviembre de 2002
EMBARGOS ASSISTENTE SOCIAL EMPREGADA DE BANCO ENUNCIADO Nº 126/TST ART. 224 DA CLT. O acórdão regional consignou que a Reclamante ocupava o cargo de Assistente Social, no Banco, que a enquadrou como bancária desde 10/09/86.
... A C Ó R D Ã O ... MCP/fhm/ca ... EMBARGOS ASSISTENTE SOCIAL EMPREGADA DE BANCO ENUNCIADO Nº ... 126/TST ART. 224 DA CLT ... O ... -
Processo nº 0006966-08.2014.8.19.0026 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE SOCIAL – ... ALEGAÇÃO AUTORAL DE PRETERIÇÃO POR HAVER ...
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Acórdão Nº 0002290-43.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... que faça a opção pelo cargo de Analista em Saúde – Serviço Social", do município de Palmas ou o cargo de Analista em Desenvolvimento - Servi\xC3" ... entendimento externado pelo Supremo Tribunal Federal, o assistente social tem sua profissão regulamentada pela Lei nº 8.662, de 1993, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001778-85.2014.5.06.0013), 27-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ASSISTENTE SOCIAL. JORNADA SEMANAL DE 30 HORAS. PREVISÃO LEGAL. HORAS EXTRAS. CONCESSÃO. A Lei nº 12.317/2010 acrescentou, à Lei nº 8.662/2013, o art. 5º-A, estabelecendo que a duração do trabalho do Assistente Social é de 30 (trinta) horas semanais.Sendo assim, ficando comprovado que a autora cumpria jornada de 40 horas semanais, verifica-se que havia a extrapolação do limite...
... ASSISTENTE SOCIAL. JORNADA SEMANAL DE 30 HORAS. PREVISÃO LEGAL. HORAS EXTRAS ... -
Acórdão Nº 0021196-44.2016.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-09-2020
EMENTA ASSISTENTE SOCIAL. CONDUTA DA EMPREGADORA. DANO MORAL. Hipótese na qual o conjunto probatório autoriza reconhecer o dever da reclamada em indenizar a autora por danos morais, observadas as circunstâncias relativas ao chamado "limbo previdenciário" e a conduta da empregadora em dispensar a reclamante imediatamente após a alta previdenciária. Recurso da reclamante à que se dá provimento.
... RELATOR: MARIA MADALENA TELESCA ... EMENTA ASSISTENTE SOCIAL. CONDUTA DA EMPREGADORA. DANO MORAL. Hipótese na qual o conjunto ... -
Duas décadas depois, vítima de bala perdida aos 19 anos é homenageada e defende direitos das pessoas com deficiência
RIO — Aos 37 anos e tetraplégica desde os 19, a assistente social Luciana Novaes busca se manter otimista e ativa mesmo no isolamento ...
- Vítima de bala perdida em 2003, aos 19 anos, dentro da faculdade onde estudava,tornou-se especialista em superação e busca ajudar outras pessoas
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Duas décadas depois, vítima de bala perdida aos 19 anos é homenageada e defende direitos das pessoas com deficiência
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