associação peritos criminais
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Decisões Monocráticas nº 1127935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
... Embte.(s) : Sindicato Nacional dos Peritos Criminais Federais - Apcf ... adv.(a/S) : Alberto ... intdo.(a/S) : Associação Brasileira de Criminalística - Abc ... adv.(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 1181348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
... Embte.(s) : Sindicato Nacional dos Peritos Criminais Federais - Apcf ... adv.(a/S) : Alberto ... intdo.(a/S) : Associação Brasileira de Criminalística - Abc ... adv.(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 1040427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
... Embte.(s) : Sindicato Nacional dos Peritos Criminais Federais - Apcf ... adv.(a/S) : Alberto ... intdo.(a/S) : Associação Brasileira de Criminalística - Abc ... adv.(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 1068230 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
... Embte.(s) : Sindicato Nacional dos Peritos Criminais Federais - Apcf ... adv.(a/S) : Alberto ... intdo.(a/S) : Associação Brasileira de Criminalística - Abc ... adv.(a/S) ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 2014 em relação aos associados da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de ... Presidente, aos litigantes, testemunhas e peritos, as perguntas que quiserem fazer, para ... o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao ...
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ACÓRDÃO Nº 2529 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 23-09-2020
REPRESENTAÇÃO. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE IMAGENS DE ALTA RESOLUÇÃO. RISCO DE EVENTUAL PREJUÍZO NA CONTRATAÇÃO. ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR INAUDITA ALTERA PARTE. APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS EM ATENDIMENTO À OITIVA E DILIGÊNCIA. PERIGO DA DEMORA REVERSO. REVOGAÇÃO DA CAUTELAR CONCEDIDA. DETERMINAÇÕES.
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Da segurança e da medicina do trabalho
... de Berna, de 1906, por iniciativa da Associação Internacional para a Proteção dos Trabalhadores ... ção para facilitar o trabalho dos peritos do INSS, com graves e negativas repercussões aos ... a pesadas multas e até a sanções criminais ... Assim, cai por terra a inusitada ...
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Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS.TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PLEITO DEABSOLVIÇÃO POR AMBAS AS IMPUTAÇÕES. INVIÁVEL REEXAMEFÁTICO-PROBATÓRIO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. QUANTIDADE E NATUREZA DADROGA APREENDIDA. MAUS ANTECEDENTES. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. QUANTUMPROPORCIONAL. SEMI-IMPUTABILIDADE. RECONHECIMENTO. INVIÁVEL REEXAMEFÁTICO-PROBATÓRIO. AGRAVO...
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Legislação Complementar
... reconhecida nacionalmente — associação que congrega médicos ou nutricionistas que ... custos especiais, ou sejam designados peritos para intervir na diligência. Em tais casos, ... X — certidões de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pela autoridade ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... com o princípio de liberdade de associação, devem promover o livre inter-câmbio de ideais ... “o Comitê”) composto de 18 peritos conhecidos para sua alta moralidade e conhecida ... princípios; b) Revogar dispositivos criminais e outros dispositivos jurídicos que proíbam, ou ...
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Acordão da Quinta Turma, 19-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL NO JULGAMENTO DO APELO. MATÉRIA NÃO QUESTIONADA NA ORIGEM. PRECLUSÃO. RECOLHIMENTO DE APARELHO CELULAR DE PESSOA QUE NÃO ERA OBJETO DO MANDADO DE BUSCA DOMICILIAR. CONTEXTO DE FLAGRANTE PELO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. APREENSÃO DE DROGAS NO LOCAL ONDE...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... ( Escuela de Posgrado ), a convite da Associação dos magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª ... 74ª e da 75ª reunião da Comissão de Peritos da OIT sobre a Convenção n. 29 ( Sobre o ... , por exemplo, as consequências criminais da contratação de uma cooperativa de mão de ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... Marreiros Perito de Polícia Civil Associação dos Peritos Criminais ... 6 Marcela Campelo ...
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DECISÕES
... MARCO AURÉLIOREQTE.(S):ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS - ... CURIAE.:SINDICATO DOS PERITOS CRIMINAIS DO ESTADO DE MINAS GERAISAM ...
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Dos crimes contra a pessoa
... , que instituiu os Juizados Especiais Criminais na Justiça Federal, traz em seu art. 2º, ... Constatação por peritos de morte decorrente de asfixia por ... as causas da perda de direitos de associação civil sobre terreno, não emprega expressões em ...
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O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... independentes, que atuariam como peritos do juízo ... Durante os anos de 2019 e 2020, ... ou procedimentos investigatórios criminais, além de ouvir testemunhas e requisitar ... Acesso em: 27 maio 2022 ... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). ABNT NBR ... -
Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... de capitais aos tipos de associação" criminosa tanto nos casos brasileiro como portugu\xC3" ... desenvolvimento de estratégias não criminais" de controlo social” ... 27 Além das posiç\xC3" ... absurdas, a proposta de uma comissão de peritos que consistia em criar um tipo de crime de ...
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Decisão da Presidência nº 142141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... de tráfico ilícito de drogas e de associação para o tráfico (arts. 33 e 35 da Lei ... três pacientes registram antecedentes criminais, dois deles por tráfico de drogas e o terceiro ... violência ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... IX – a sociedade e a associação irregulares e outros entes organizados sem ... e os honorários de advogado e peritos ... No Processo do Trabalho, a Assistência ... o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao ...
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Troncon, segundo na hierarquia, é um dos cotados
... O presidente da Associao Nacional de Peritos Criminais Federais, Otvio Brando, no quis opinar ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ódigo, bem como aos escl arecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento d e ... -se como um dos instru- 40 As turmas criminais do Tri bunal de Justi ça do Distrito Feder al e ... 2, p. 854–876, 26 set. 2018. ASSOCIAÇÃO BR ASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 1 ...