associação peritos criminais
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Computação forense
... Presidente da APECOF – Associação de Peritos em Computação Forense, Certificado ... Investigadores de Polícia e Peritos Criminais, é organizado e numerado pelo Escrivão de ...
- Inexigibilidade de Licitação nº 0012/2021
- Portaria nº 910/2021
- Relatórios confirmaram uso de verba pública
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Direito digital
... Computacional, Diretora Jurídica da Associação dos Peritos em Computação Forense – APECOF, ... que Mayara, não possuía antecedentes criminais e já havia sofrido “forte punição moral” ...
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Capítulo 4 - Noções de criminalística
... Daí a necessidade de peritos criminalísticos ou peritos criminais com ... Após análise, interpretação e associação do vestígio com exames laboratoriais e dados de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0029975-77.2019.8.19.0202 (Criminal), 26-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0029975-77.2019.8.19.0202 Apelante: DARIO DANTAS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Estabelecer ou explorar jogos de azar: manter máquinas eletrônicas conhecidas como "caça-níquel" em local acessível ao público. Artigo 50, §3º, alínea "a", do Decreto-Lei 6.259/44
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... , mas, sobretudo, nos processos criminais que envolviam os adultos ... Nesse sentido, ... esempio , Espanha) não foi estendido aos peritos, porquanto essas pessoas que exercem esse mister, ... organização criminosa como “a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ...
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DECISÕES
... GILMAR MENDES REQTE.(S) : ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB ADV.(A/S) : ... REQTE.(S) : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS - APCF ADV.(A/S) : ANTONIO ...
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Perícia médica
Perícia médica judicial. Especialidades. Qualidade de prova judicial. Classificação de perícias médicas. Especificidades de laudos periciais. Laudos médicos divergentes e novas perícias. Formalidades essenciais dos laudos. Dever de veracidade. Perícia em doente cliente ou parente. Atestado médico - exigências e efeitos. Responsabilidade civil do perito. Perícia psiquiátrica. Sigilo em perícia...
... 7 – Médicos-peritos e assistentes técnicos em face das ... necessariamente mediante proposta da Associação Médica Brasileira. Com a evolução da ciência ... técnicos em perícias cíveis e criminais, de modo temporário e excepcional, poderá ser ... -
Justificativas. Provas em espécie. Da Prova Pericial
... vezes, deparamos com a resistência dos peritos em fundamentar seu laudo, em explicitar a fonte ... criminal eram feitos em laboratórios criminais tradicionais. Às vezes, o trabalho era realizado ... , sempre considerada eficiente na associação do suspeito às digitais colhidas na cena do ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 1º Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, órgãos da Justiça Ordinária, serão criados ... ões, porque em se tratando de associação que representa sociedades empresárias que ... 9.099/1995. POSSIBILIDADE DE OUVIDA DE PERITOS OU DE APRESENTAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, COM ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 1º Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, órgãos da Justiça Ordinária, serão criados ... ões, porque em se tratando de associação que representa sociedades empresárias que ... 9.099/1995. POSSIBILIDADE DE OUVIDA DE PERITOS OU DE APRESENTAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, COM ...
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Direito Processual Penal
... ça verificou, na Folha de Antecedentes Criminais, que Carlos possuía uma única anotação e era ... ário; se estiver solto e requererem os peritos, onde o juiz entender necessário (art. 150, ... e Leonel pela prática do crime de associação para o tráfico. Na audiência designada para ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... VIII – os processos criminais, nos órgãos jurisdicionais que tenham ... a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ... v. Art ... modificação na forma de nomeação de peritos, nada se comprovou a respeito da suposta ...
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DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023
... sindicais subscritoras:AACE - Associação dos Analistas de Comércio ExteriorADB - ... áriosAPCF - Associação Nacional dos Peritos CriminaisASFOC - Sindicato dos Servidores de ...
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Decisão Monocrática N° 00166377820158070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
. REJULGAMENTO. OMISSÃO. PRESENTE. AGRAVO INTERNO. CONVERTIDO. COMPLEMENTAÇÃO. RAZÕES. FACULTATIVA. 1. Conquanto, na forma do artigo 1.024, § 3°, do Código de Processo Civil, seja prerrogativa do órgão julgador conhecer dos embargos de declaração como recurso de agravo interno, a complementação das razões recursais é faculdade do embargante. 2. Tendo os embargos de declaração convertidos em...
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Dos crimes contra a administração pública
... culposo é dos Juizados Especiais Criminais. Nas demais modalidades é o Juízo singular ... ção de quantia pelo Presidente de Associação ou Entidade Sindical ... A apropriação de ... artificiosamente outra realidade, levar peritos ou o próprio Juiz a erro de avaliação ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... -81.2019.8.05.0000, movido pela Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia, ... (OAB:BA47599-A) Reu: Associação Dos Peritos Criminais Do Estado Da Bahia Asbac Sindicato ...
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Negacionismo científico também afeta o direito probatório
Negacionismo científico também afeta o direito probatório
... acusado, e em dois deles a conclusão dos peritos foi no sentido de que o oficial era realmente o ... o outro foi produzido por peritos criminais da Polícia Federal ... O julgamento no STM se ... do Instituto Questão de Ciência, associação sem fins lucrativos que defende políticas ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... éria de raça, cor, sexo, crença, associação tribal ou filiação sindical, observando que a ... ; h) por existência de antecedentes criminais; i) por atividade sindical; j) por existência de ... , expressamente autoriza, naquele sistema, peritos a expressarem opiniões, desde baseadas em ...
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DECISÕES
... ROBERTO BARROSO REQTE.(S) : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ... CURIAE. : ASSOCIACAO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS ADV.(A/S) : ALBERTO EMANUEL ...
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Decisões Monocráticas nº 5182 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
... ção opostos pelo Sindicato Nacional dos Peritos Criminais Federais - APCF, na condição de ... intdo.(a/S) : Associação Brasileira de Criminalística - Abc ... adv.(a/S) ...