atentado na espanha
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'Ataque à democracia' e 'tentativa de golpe': líderes internacionais reagem a invasões em Brasília
... Trump, o presidente Joe Biden disse no Twitter que "condena o atentado democracia e transferncia pacfica de poder no Brasil. Afirmou tambm que ... O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Snchez, compartilhou uma nota em portugus e em espanhol ...
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Polícia espanhola prende 3 suspeitos da morte de jovem gay de origem brasileira
... , residentes em La Corua, presos como supostos autores do violento atentado que acabou com a vida de Samuel Luiz. A investigao continua at que os ... Samuel era filho de um brasileiro, Maxsoud Luiz, e chegou Espanha quando tinha 1 ano. Sua me espanhola, segundo um amigo da famlia. Outro ...
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Opositor morto na venezuela: ue e onu pedem clareza
... A Unio Europeia (UE) e os governos do Brasil e da Espanha ecoaram o pedido da ONU, expressando "grande preocupao".Aps a autpsia, ... , o Primeiro Justia, Julio Borges " exilado na Colmbia "pelo atentado com drones contra o presidente Nicols Maduro, ocorrido em 4 de agosto, em ...
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Apêndice. A vida, um bem não negociável
... “Presuntas fobias como atentado a la libertad ideológica”, in VV.AA. Amare nella differenza , p ... Biotecnología, derecho y derechos humanos ... Córdoba (Espanha): Caja Sur, 1996 ... QUEIROZ, Cristina. Direitos fundamentais sociais ...
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A representação dos empregados na empresa: um novo instituto do direito coletivo brasileiro
O artigo examina o regime jurídico da representação dos trabalhadores na empresa, recentemente aprovado no âmbito da reforma trabalhista de 2017. Com apoio na experiência comparada e na Constituição Federal de 1988, evidencia o seu conceito e os aspectos que compõem o seu conteúdo jurídico, especialmente os direitos de participação e informação dos trabalhadores. Em seguida, examina o regime...
... O Estatuto de Los Trabajadores da Espanha não confere expressamente o poder de gestão ao representante dos ... um ato de anti-representação por parte da empresa, um atentado contra a democracia interna e a inalidade constitucional da comissão de ... -
A revolução russa e o marxismo do século xx
Uma análise dos princípios de democratização, revolução, liberdade, especi4 - cação, consciência e esperança, respectivamente, em Luxemburg, Trotsky, Gramsci, Korsch, Lukács e Benjamin/Bloch, como herdeiros distintos da Revolução Russa, sob impulsão da teoria e da práxis de Lenin.
... atentado à dignidade humana contra o proletariado, exercidas segundo modalidades ... Com os triunfos fascistas na Espanha, na Alemanha, na Itália, no Japão, etc. e com suas invasões vitoriosas ... -
A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... Assim, no caso da Barcelona Traction (Bélgica versus Espanha, Segunda Fase, 1970), a CIJ baseou-se em uma miscelânea de ... o reconhecimento ao indivíduo de direitos salvaguardados de todo atentado por parte do Estado” 284 ... O reconhecimento de certos valores ...
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Relações do Direito do Trabalho com os demais ramos da Ciência Jurídica
... 197/207: atentado contra a liberdade de trabalho, atentado contra a liberdade de contrato de ... (Nota da 4. ed.) Com a promulgação das novas Constituições da Espanha ...
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Justiça espanhola ordena prisão de presidente catalão destituído
... Ontem, o Banco de Espanha anunciou em relatrio que a crise na Catalunha " responsvel por 19% do PIB ... atentado democracia, diz ex-presidente ... Outros seis nomes, incluindo a ...
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Capítulo I - O Juiz, o Exercício dos Seus Poderes e a Audiência
... ão ditatorial: António Salazar, em Portugal; Francisco Franco, na Espanha; Adolf Hitler, na Alemanha; Benito Mussolini, na Itália; Josef Stalin, na ... A parcialidade do juiz será sempre um atentado contra a dignidade e o prestígio do Poder a que se encontra vinculado ...
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As condutas criminosas da indústria do amianto
... da Itália, da França, do Brasil, da Bélgica, da Argentina, da Espanha, da Suíça, do Japão e do Reino Unido. Eles formularam uma declaração ... ção combinada com condutas abusivas — remanesce como um atentado à ordem pública. Essas amplas e documentadas condutas abusivas a ...
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Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... os principais delitos contra a administração pública na Espanha ( cohecho, tráfico de influencias, prevaricación, malversación etc) ... a leniência da coroa, exigindo apenas que não houvesse atentado contra as receitas régias e que as ações fossem discretas. Dessa forma, ...
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Acórdão nº 2006/0048045-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. REVALORAÇÃO DA PROVA. ATO LIBIDINOSO. CRIME ... (solução adequada, talvez, aos códigos penais de Portugal ou da Espanha que apresentam, na espécie, sistematização diversa). E não é só! Ato ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0039483-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Venilson dos Santos Morais foi condenado, por atentado violento ao pudor (art. 214, c/c os arts. 224, a, e 226, II, do Cód ... ção do condenado.' De semelhante feitio, a Constituição da Espanha de 1978, art. 25, número 2: 'Las penas privativas de ... libertad y las ...
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Acórdão, Processo nº 0000334-69.2019.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2021
... partes de frango congelado e remetida para Porto de Valência, na Espanha, através do Porto de Paranaguá/PR, no dia 13/10/2018. Segundo a ... ém da "garantia da integridade física do delator, considerando o atentado que sofreu no curso do processo". 4. O STJ e o STF entendem que a ...
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Vestida de saudade viva: o sentimento saudoso como tra(d)ição na poesia de Maria Teresa Horta
Esse texto se inscreve no campo dos estudos sobre os usos do passado. Tomando como material de análise a obra da poeta portuguesa Maria Teresa Horta, notadamente seus livros Cronista não é recado, Minha senhora de mim, Novas cartas portuguesas e Educação Sentimental, analisa como ela se utiliza de gêneros narrativos, tanto literários, quanto memorialísticos e historiográficos considerados...
... feitos militares na Guerra da Restauração (1640-1668), contra a Espanha 18 ... Maria Teresa Horta fazia parte, assim, de uma antiga linhagem ... , considerada imoral, as três autoras são presas, acusadas de atentado à moral e aos bons costumes. Para surpresa do regime, o caso ... -
Dilemas bioéticos e jurídicos nos cuidados paliativos pediátricos oncológicos
... ência, crueldade e opressão, punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais” ... Segundo ... países como Espanha, Estados Unidos da América e Inglaterra são adeptos da teoria do menor ...
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Double equity in court decisions in the Plata Viceroyalty during the late eighteenth century/Dupla equidade em sentencas do Vice-Reinado do Prata no final do seculo XVIII.
... De fato, como informa Martire, na Espanha, a praxis judicial foi diferente em Castela e em Aragao: na primeira, ... nos tempos de colheita em que se executou o atentado e costume fatal entre os ceifadores o uso de faca pelo motivo mais leve e ...
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'Ataque violento': China, Rússia e Alemanha condenam atos golpistas em Brasília e reforçam apoio a Lula
... durante a madrugada, ela disse que "condena veementemente o atentado democracia no Brasil":"Essa uma grande preocupao de todos ns, os ... solidrios com o presidente Lula e o povo brasileiro!"O governo da Espanha voltou a comentar os ataques nesta segunda, afirmando ver nelas um "rastro ...
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Aspectos relevantes dos sindicatos
... A Espanha, em 1834, seguiu o mesmo caminho ... Propagaram-se, a partir desse ... países, o delito de coalizão foi substituído pelo crime de atentado contra a liberdade de trabalho e da indústria. (31) A desclassifi ...
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A inconstitucionalidade da despedida coletiva imotivada
... título dos direitos, liberdades e garantias (5) , tendo Sarlet atentado para o fato de que “esta categoria de direitos fundamentais sociais, de ... 24.013/91), Espanha (Ley del Estatuto de Los Trabajadores de 1995), França (Lei do Trabalho ...
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O conceito de segurança nacional na doutrina jurídica brasileira: usos e representações do estado novo à ditadura militar brasileira (1935-1985)
... de Doutorado em 'História do Estado' na Universidades de Alcalá (Espanha), em 'Teoria e História do Direito' na Universidade de Florença e em ... São ainda previstas penas para todos os crimes a respeito do atentado ao direito de manifestação, como impedir através de grave ameaça ou ...
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Imbricações necessárias entre moralidade adminstrativa e probidade administrativa
... à Túlio Ascarelli – Roma Trè, Universidad de La Coruña – Espanha, e Universidad de Buenos Aires. Professor da Escola Nacional de Formação ... 9º e 11 – que coíbem o enriquecimento ilícito e o atentado aos princípios administrativos, respectivamente –, e ao menos de culpa ...
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Trabalho Coletivo e Sindicalismo Histórico
... Argumentava-se que a mobilização de trabalhadores signiicava um atentado contra a ordem pública porque a comunidade como um todo seria prejudicada ... (24,3%), Inglaterra (23,5%), França (12,7%), Portugal (7,2%) e Espanha" (5,9%). Ibidem, p. 51 ... Direito do Trabalho no Brasil – Panorama ap\xC3" ...
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Violência ou não violência?
... Em defesa dos indígenas viajou numerosas vezes à Espanha, apelando aos oficiais do governo e aos que quisessem ouvir, defendendo a ... ; o endividamento interno dos países em desenvolvimento é um atentado contra a dignidade coletiva dos povos, uma nova espécie de escravagismo ...