atenuação espaço livre
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Das Provas no Processo do Trabalho
... notoriedade se manifesta num determinado espaço físico e social, bem como num determinado ... E aí entra a livre convicção do juiz na apreciação da prova. Sua ... Assim é que a atenuação dessas diretivas fundada no princípio da ...
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A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ainda, sua conformação institucional, bem como o desenvolvimento dos seus eixos integracionistas, de modo a dar a conhecer os principais aspectos...
... crescimento para a região, possibilitando livre" circulação de bens, mercadorias e serviços, al\xC3" ... a) Criar um espaço organizado e integrado, produto do ... , repita-se, sustentável, com a atenuação das assimetrias econômicas e sociais ... -
Globalização: pressupostos e requisitos
... A União Europeia viabiliza não só o livre trânsito de capitais, bens e serviços dentro de seu espaço" geográfico, como também dos indivíduos comunit\xC3" ... O plano interno de ausência ou atenuação de um contraponto eficaz ao ideário ultraliberal ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... determinado espaço físico e social, bem como num determinado ... E aí entra a livre convicção do juiz na apreciação da prova. Sua ... Assim é que a atenuação dessas diretivas fundada no princípio da ...
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Decisão da Presidência nº 54 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... LIMITES AO ESPAÇO DE CONFORMAÇÃO DO LEGISLADOR NA INTEGRAÇÃO DO ... , ante a possibilidade de reversão ou atenuação da condenação nas instâncias superiores ... O ... de Direito, o Supremo vem viabilizando a livre condução do processo persecutório por ...
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Decisões Monocráticas nº 39997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... atenuação dos efeitos sociais e econômicos da pandemia ... um gesto cívico, depende exclusivamente do livre convencimento do cidadão ... Certo que se trata ... da matéria, em conformidade com seu espaço decisório regulamentar e normativo, haja vista o ...
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Decisões Monocráticas nº 54 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... LIMITES AO ESPAÇO DE CONFORMAÇÃO DO LEGISLADOR NA INTEGRAÇÃO DO ... , ante a possibilidade de reversão ou atenuação da condenação nas instâncias superiores ... O ... de Direito, o Supremo vem viabilizando a livre condução do processo persecutório por ...
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Escrevendo al
... e matéria (e com ela outras disciplinas, espaço, corpos humanos e não humanos, objetos e até ... ética: uma retirada e uma subsequente atenuação de agenciamentos nocivos, uma mudança para ... ês e, portanto, realizamos uma tradução livre. No caso da presente citação existe tradução ...
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Sistema de garantias salariais
... campo social da ordem jurídica, abrindo espaço para diversas políticas públicas e diplomas ... deles criando, por etapas, o sistema da livre negociação salarial e prevendo acréscimos ... no item 6, retro, que menciona a atenuação de exigências feita pela Lei ... (72) ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... Em tais casos, o ordenamento abrange espaço comunitário mais amplo do que o estatal. É o ... ão coletiva trabalhista, visando à atenuação do desequilíbrio de poder inerente à ... 5º, XIII, CF/88 (“É livre" o exercício de qualquer trabalho, ofício ou pro\xEF" ...
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Desacordos morais razoáveis e controle de constitucionalidade
O presente artigo pretende demonstrar que existem questões morais que, a princípio, devem ser resolvidas exclusivamente pelo Legislativo, embora isto não possa excluir, em abstrato, o controle de constitucionalidade diante dos desacordos morais razoáveis, especialmente em virtude de a Corte, ao eventualmente decidir, sempre estar sujeita a reação popular e parlamentar.
... ência, obviamente não se confunde com o espaço em que o Parlamento livremente atua para ... conclusão, ainda que a discussão seja livre e corretamente pautada 25 ... Tal ideia, assim, ... também da suspeita sobre a lei – atenuação da presunção de constitucionalidade – e ainda ... -
Estudo sobre processos de subjetivação na contemporaneidade
O subjetivo, enquanto parte do campo psíquico do indivíduo, constitui, nesse trabalho, seus desejos, seus afetos, seus valores e suas identidades. Desse modo, compreender as formas sobre as quais a sociedade contemporânea se organiza traz o questionamento de qual seria o sujeito que, consequentemente, estaria sendo produzido nesse ambiente, em quais condições e, principalmente, se os seus desejos
... desejos estavam sendo alcançados nesse espaço" e até que ponto essas aspirações lhe seriam pr\xC3" ... , a seleção, a administração e a atenuação das formas de vida ... Nessa lógica, ... ção da sociedade não dependeria da livre vontade dos cidadãos e nem da soberania ... -
Constitucionalismo judicial: o desvio democrático
O Constitucionalismo Político perde, a cada dia, espaço para o Poder Judiciário, fator este verificado pelo inchaço das disposições normativas no ordenamento brasileiro. A Política foi englobada pela Lei e permitiu que o Constitucionalismo Judicial passasse a regular as políticaspúblicas. No entanto, essa transmutação desfigura a tradicional noção de Separação de Poderes e, em última análise,...
... Político perde, a cada dia, espaço para o Poder Judiciário, fator este verificado ... , de outro viés, que o Poder Judiciário é livre para interferir na política. A Separação dos ... ões judiciais se amolda, pois, à atenuação do rígido esquema de separação entre os pode- ... -
Direito à saúde e o programa saúde na escola
... , o poder de existência digna, livre e igual". 5 Por sua vez, os direitos fundamentais ... , a escola deve ser entendida como "um espaço de relações, um espaço privilegiado para o ... aumento das carnes, quais para a sua atenuação; e não somente isso, mais ainda a proporção ...
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Acórdão Nº 6180 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... comissionados, pois abrem espaço desbalanceado para novos ... quantitativos de ... até de livre" nomeação, com fixação da correlata remuneraç\xC3" ... realidade, que ensejou a atenuação pela jurisprudência, ao longo do ... tempo, do ...
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A argumentação jurídica
... , acabam deixando nas suas mãos um largo espaço de discricionariedade; e, enfim, seria um erro, ... O que previsto no Diploma Máximo quanto à livre nomeação e exoneração há de ser tomado de ... de forma especial com a conseqüente atenuação das exigências daquelas máximas. A Corte, por ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... atenuação do desequilíbrio de poder inerente à ... 5º, XIII, CF/88 (“É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou ... ça da lei exacerbase, eliminando qualquer espaço à negociação coletiva trabalhista) ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... de educação financeira em vista da atenuação dos preocupantes índices de iliteracia ... ou constrangimentos, deixando a mão livre a mediadores e dadores de crédito pouco ... e extensas que cumpre observar em todo o Espaço Económico Europeu ... A obrigação geral de ... -
Acórdão nº 0000022-02.2018.8.14.0054 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 04-12-2023
... popular seria adentrar indevidamente no espaço de soberania atribuído constitucionalmente aos ... quais devem ser sopesadas de acordo com o livre convencimento motivado do Magistrado, em ... ário, o quantum de agravamento ou de atenuação da reprimenda, é matéria reservada ao prudente ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... Direito (particularmente, Escola do Direito Livre) ... a) Hermenêutica Tradicional — ... Aplicação do Direito do Trabalho no Espaço ... O Direito do Trabalho brasileiro aplica-se ... Tratava-se de atenuação substancial (ou seja, considerar irrelevante o ...
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Intensities, exceptions and violence--the "modernizing" laws of education in Brazil in 1968/Intensidades, excepcionalidades e violencia--as leis "modernizadoras" da educacao no Brasil em 1968.
... intensidade." KAISER (1988, p.xv; traducao livre). A expressao e retomada pela edicao especial da ...
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Contrato de trabalho ? caracterização, morfologia e nulidades. conteúdo contratual ? peculiaridades. o sistema de cotas no contrato de trabalho
... algumas possibilidades concretas de atenuação do preceito geral enunciado. Duas alternativas ... A ordem jurídica exige a ocorrência de livre e regular manifestação de vontade, pelas ... relevante, que o Direito do Trabalho cede espaço à regra geral do Direito Comum, também negando ...
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Planejamento tributário eficiente: uma análise de sua relação com o risco de mercado
Este artigo evidencia se um bom planejamento tributário promove uma redução do risco de mercado, desde que feito na presença de boas práticas de Governança Corporativa. Com base em uma amostra de 86 empresas de capital aberto listadas na BOVESPA e uma série histórica de cinco anos, efetuaram-se as regressões dos dados em painel, buscando identificar as variáveis que explicavam o risco de mercado (
... proporção do seu fluxo de caixa livre descontado, quando há uma variação marginal da ... ária efetiva desse ativo, no tempo ou no espaço, ou seja, entre os ativos ... Conjectura-se ... k e ano t; · CGF nm : Fator de atenuação pela evidenciação de menor nível de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001786-33.2020.5.06.0181), 21-10-2021
DIREITO DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO COMPROVADO. PLUS SALARIAL INDEVIDO. Não merece reforma a sentença que, analisando corretamente as provas produzidas nos autos, indefere o pleito de plus salarial em razão da não comprovada tese de acúmulo de funções. Com efeito, é ônus do autor, à luz do art. 818, I, da CLT, demonstrar os fatos constitutivos das diferenças salariais perseguidas, mas...
... ubiqüidade: ( ... ) ante o binômio tempo-espaço, não faz jus a dois salários o empregado que, ... tipo concha(CA 12189) válido e com atenuação de 23dB NRRsf, constatados os corretos ... Magistrado é corolário do Princípio do Livre Convencimento Motivado, também albergado pelo ...