atestado boa conduta via internet
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Ata notarial
... Finalmente, a exigência de um atestado médico indicará para um futuro juiz que aprecie ... no caso da existência de uma página na internet provada positiva pela ata de um tabelião às ... conduta profissional em ata notarial cujo objeto era a ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ão judicial ou de termo de ajustamento de conduta; e ... (Incluído pela Lei n.º 14.026, de 2020) ... devem ser publicadas na internet, em formato de dados abertos. (Redação ... pela ... às condições definidas no caput seja atestado pela Administração da pessoa ... jurídica ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO APELANTE. PENA PECUNIÁRIA QUE GUARDA ... pelo TJBA em sua página da internet, a fim de conseguir a orientação necessária ... , cumpre salientar que, de acordo com o Atestado de Pena colacionado aos fólios, a previsão de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... “Atestado da unidade do procedimento trabalhista e do ... não cumpridos; os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público e os ... e dos Tribunais Regionais do Trabalho na internet, as quais manterão, permanentemente, hiperlink ...
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Lei n. 14.133/2021
... diferente, e, portanto, não impessoal, a conduta administrativa estará sendo ao mesmo tempo ... • Dever de divulgação na internet das contratações diretas (sem licitação): ... e de domínio restrito , conforme atestado por autoridades técnicas de reconhecida ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... do princípio da boa-fé, que informa a conduta processual dos litigantes, todas as vezes que o ... a ré como provedora de acesso à Internet e não sendo possível a identificação do real ... de dados públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as ...
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Direito do Trabalho
... (B) é vedado exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para ... ício da profissão em decorrência de conduta dolosa do empregado constitui justa causa para o ... , visitas a sites pornográficos na internet. B: opção incorreta, pois insubordinação ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... atestado médico — ordem preferencial estabelecida em ... — responsabilidade subsidiária — conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei ... extraído de repositório oficial na internet, desde que o recorrente: a) transcreva o trecho ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... “Atestado da unidade do procedimento trabalhista e do ... não cumpridos; os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público e os ... e dos Tribunais Regionais do Trabalho na internet, as quais manterão, permanentemente, hiperlink ...
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Acórdão, Processo nº 0005714-08.2012.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... 7) a conduta da apelada GB BARIRI e seus dirigentes de não ... e sagrou-se vencedora auxiliada por um atestado de execução de serviços emitido e assinado ... com acesso disponibilizado à CAIXA, via internet, 24 horas por dia, bem como o oferecimento de ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... · atestado médico apresentado no curso do contrato, com ... b) quando o voluntário apresentar conduta incompatível com os serviços prestados; ou ... - MTE na rede mundial de computadores - Internet: , preencher os dados e transmiti-los na forma ...
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A razoável duração do processo eletrônico
... mediação por meios informáticos, via internet ... A média nacional de conciliação ... Princípios de Bangalore de conduta judicial ... Brasília: Conselho da Justiça ... Trabalho da 4ª Região, o tempo médio atestado para ser proferido o primeiro despacho em ...
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Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
... Nesta situação concreta, a conduta do juiz, nos termos indicados, não só terá ... entendeu o Juízo de primeiro grau, o atestado apresentado foi insuficiente para justificar o ... 8) Decisão disponibilizada via internet diversa da decisão existente nos autos. Efeitos ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 2023
... ções de residência obtidas pela internet e impressas poderão ser aceitas, conforme o ... da área que irão operar, a emissão do Atestado de Inscrição Temporária (AIT - de acordo com o ... considerar a natureza e a gravidade da conduta cometida, a aplicação das sanções ...
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Da duração do trabalho
... aqui é aquela que corresponde a uma conduta orientada pelo firme propósito de cumprir ... de participação em cursos pela internet fora do ambiente de trabalho e do horário ... Só é válido o atestado, emitido pelo SESI ou pelo SESC, quando não ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... demandas são registradas em portal da internet". Em que ... pese o expressivo número de solicita\xC3" ... Conduta Carcerária - CCs com assinatura digital ... De Saúde Até 14 Dias Sem Perícia (Atestado Médico Covid - ... Deliberação 1/2020) ...
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Decisão monocrática Nº 1429787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2023
... Repercussão Geral do portal do STF na internet, determinou a remessa dos autos ao Órgão ... o médico psiquiatra assistente em atestado (Evento 1, ATESTMED18, Página 1) datado de ... , deficiência intelectual e distúrbio de conduta ... Analisando-se o parecer elaborado pelo ...
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Danos à Vida Privada e à Intimidade, sob a Perspectiva do Direito do Trabalho
... ógicos e de comunicação (uso da internet , correspondência eletrônica, câmeras de ... novos danos, de inibir a repetição de conduta que implique em danos”, e “o objetivo da ... trabalho justificando sua ausência com atestado médico. Poderia o empregador demiti-lo por justa ...
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Direito Individual do Trabalho
... de parcelas a título de horas extras, atestado em recibo pelo empregado no momento da adesão a ... empresas financeiras, banco, empresas de Internet, meios de comunicação de massa, ... ou harcèlement moral) como uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... órgão na rede mundial de computadores - Internet. § 2º O fornecedor não cadastrado poderá se ... atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio ... e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou ...