aumento de capital limitada
- Processo nº 0125303-60.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Abril de 2017
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , e sujeita-o às consequências, limitada contudo a responsabilidade á importância do ... aumento dos prejuízos devido principalmente aos ... capital. Para nosso entender, poderia o Pretor, desde ...
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Aspecto Tributário
... como integralização da formação ou do aumento de capital da holding ... (a) Valor de ... ção de prejuízo fiscal acumulado é limitada a 30% do lucro líquido ajustado por adições e ...
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Governança pública
... a ser questionada, e a racionalidade limitada mais aceita (MOSCA, 2006). O neoinstitucionalismo ... 2), incluindo o aumento na competitividade entre as empresas e entre as ... independentes (típicos de empresas de capital aberto) não podem ter vínculos familiares, de ...
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Direito processual civil
... dotada de foro privilegiado na Comarca da Capital capaz de atrair as ações propostas perante ... ção; essa utilização tolheria eventual aumento do salário-mínimo pela cadeia de aumentos que ... ária, cuja capacidade processual é limitada para demandar em juízo, com o intuito único de ...
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Direitos da Personalidade
... Aumento de pena. § 4° No homicídio culposo, a pena é ... 2 I, 2ª Parte GG, estaria limitada pelos direitos dos outros, pela ordem ... ÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº 2005.001.117530-6 Autor: Carolina ...
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Direito Empresarial
... empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI). (A) O nome empresarial deverá ser ... constituição de tais empresas exige um capital social integralizado, com valor máximo de ... (E) O aumento mediante capitalização de lucros ou de ...
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Relatório e Voto com número 5649401-77.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-04-2023
... promoção uma vez por ano, limitada às carreiras integrantes da Segurança Pública ... ao excetuar da vedação à concessão de aumento de ... remuneração as determinações legais ... ção monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do ...
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Relatório e Voto com número 5446786-98.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-03-2023
... limitada às carreiras integrantes da Segurança Pública ... ao excetuar da vedação à concessão de aumento de ... remuneração as determinações legais ... ção monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... dos PLs quanto à espécie de aumento de pena; 4.2.5. Análise quantitativa dos PLs ... limitada das agências de criminalização secundária ... , pois o número de ataques fora da capital passou de 46 no primeiro semestre de 2012 para 60 ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... Inserido num contexto de aumento da importância do agronegócio na economia do país, concomitante a um ... aos indicadores de liquidez, Hercos Junior (2009) em uma análise limitada a apenas uma empresa do setor de tecnologia, identificou que entre 2003 e ... -
Da improbidade e suas congêneres
... corretiva em face do Poder Público, limitada, é claro, à anulação ou declaração de ... á o enriquecimento ilícito representa o aumento injustificável do patrimônio de um funcionário ... de Tecidos Carioba S.A., domiciliada na Capital do Estado de São Paulo, e dá outras ...
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Direito individual do trabalho
... registrado na Junta Comercial; possuir capital social compatível com o número de empregados, ... é uma saída possível, mas resultará em aumento considerável do trabalho informal, que já ... conferida ao profissional ainda é limitada ... Considerando que a reforma trabalhista é ...
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Processo nº 0004676-46.2006.8.19.0205 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 9 de Febrero de 2017
... SOCIEDADE ... RESPONSABILIDADE ... LIMITADA. ... PRETENSÃO ... aumento ... de suas cotas de Capital na ...
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O governo eletrônico e os global players
... , a política é uma atividade limitada quanto aos meios e aos fins. É popularmente ... , empresas multinacionais e mercados de capital" globais. Com estes interagem os meios de comunica\xC3" ... ção e comunicação, em especial, o aumento constante do acesso à Internet a um terço da ...
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Sociedade limitada
... mecanismo que desse as pessoas a tranquilidade de investirem seu capital, protegendo seu patrimônio pessoal não disponibilizado para a atividade ... 4.1. Aumento e redução ... Por certo que o capital social inicial não precisa se ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000327-03.2023.8.19.9000 (Criminal), 27-06-2023
Agravo de Instrumento nº 0000327-03.2023.8.19.9000 Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravante: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: LUCIA HELENA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, ONDE O FEITO SE ENCONTRA TRAMITANDO. INCOMPETÊNCIA DAS TURMAS...
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Direito tributário e processual tributário
... @@@1ª ETAPA: Limite para aumento de tributos municipais ... Súmula 69: A ... exercício, então a decisão estará limitada a este, incidindo o enunciado da Súmula em ... - de renda , assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; ... II ...
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Acórdão nº 2004.01.00.058327-1 de Oitava Turma, 30 de Julio de 2010
... encaminhados para a conta de reserva de capital e, portanto, não efetivamente distribuídos aos ... (sociedade por quotas de responsabilidade limitada) não possui legitimidade para discutir a ... conta de reserva própria para oportuno aumento de capital, também na proporção das quotas de ...
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Acórdão nº 2004.01.00.058327-1 de Oitava Turma, 30 de Julio de 2010
... encaminhados para a conta de reserva de capital e, portanto, não efetivamente distribuídos aos ... (sociedade por quotas de responsabilidade limitada) não possui legitimidade para discutir a ... conta de reserva própria para oportuno aumento de capital, também na proporção das quotas de ...
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Acórdão nº 2004.01.00.058327-1 de Oitava Turma, 30 de Julio de 2010
... encaminhados para a conta de reserva de capital e, portanto, não efetivamente distribuídos aos ... (sociedade por quotas de responsabilidade limitada) não possui legitimidade para discutir a ... conta de reserva própria para oportuno aumento de capital, também na proporção das quotas de ...
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Acórdão nº 2004.01.00.058327-1 de Oitava Turma, 30 de Julio de 2010
... encaminhados para a conta de reserva de capital e, portanto, não efetivamente distribuídos aos ... (sociedade por quotas de responsabilidade limitada) não possui legitimidade para discutir a ... conta de reserva própria para oportuno aumento de capital, também na proporção das quotas de ...
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Acórdão nº 2004.01.00.058327-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 30 de Julio de 2010
... encaminhados para a conta de reserva de capital e, portanto, não efetivamente distribuídos aos ... (sociedade por quotas de responsabilidade limitada) não possui legitimidade para discutir a ... conta de reserva própria para oportuno aumento de capital, também na proporção das quotas de ...
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Acórdão nº 2004.01.00.058327-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 30 de Julio de 2010
... encaminhados para a conta de reserva de capital e, portanto, não efetivamente distribuídos aos ... (sociedade por quotas de responsabilidade limitada) não possui legitimidade para discutir a ... conta de reserva própria para oportuno aumento de capital, também na proporção das quotas de ...
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Acórdão nº 2004.01.00.058327-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 30 de Julio de 2010
... encaminhados para a conta de reserva de capital e, portanto, não efetivamente distribuídos aos ... (sociedade por quotas de responsabilidade limitada) não possui legitimidade para discutir a ... conta de reserva própria para oportuno aumento de capital, também na proporção das quotas de ...