australia e nova zelandia
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
Doutorando e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador visitante (Visiting Scholar) na Berkeley Law School (University of California-Berkeley). Juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juiz de Direito do TJRJ. Anteriormente, atuou como Delegado de Polícia na PCERJ e PCSC. Possui graduação em Ciências Jurídicas e...
... os whistleblowers, a exemplo da Austrália 19 , Canadá 20 , Nova Zelândia 21 , África do ... -
Corrupção e desigualdade
... mundial. Em meio às crises cíclicas e nova onda de colonização e expansão, eclode o ... como os EUA, Canadá, Nova Zelândia, Austrália e alguns países da periferia da Europa. Os ...
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Breves considerações sobre direitos humanos na constituição imperial de 1824
A Constituição de 1824 trouxe avanços a um país recém-criado, fruto da evolução de uma sociedade que vinha passando por diversas evoluções, com as ideias liberais, frutos da Revolução Francesa recente
..., Espanha, Luxemburgo, Japão, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, entre outros. . A ... -
Definição de mercado relevante no setor de música gravada e a impossibilidade de segmentação por gêneros musicais
... da União Europeia, Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia, Áustria, Canadá e Japão. A ...
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Bordeaux, Nova Zelândia
... para a vinicultura em regiões tradicionais - de Bordeaux à Austrália - podem ter de migrar devido a alterações climáticas. Elas favorecem ...
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A participação no fechamento de mina no direito comparado
A participação da sociedade civil no fechamento de minas é crucial para a garantia de uma sustentabilidade abrangente, que contemple as diferentes visões acerca da efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Este trabalho, a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, tem como objetivo identificar e analisar a legislação brasileira sobre fechamento de mina, avaliando
... países mineradores, tais como Austrália, Canada, Índia, África do Sul e Estados Unidos, ... seu lado, a Austrália, em conjunto com a Nova Zelândia, desenvolveu diretrizes sobre ... -
Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
...O grupo é formado pelo Reino Unido, Austrália, Canadá, França, Alemanha, Índica, Itália, pão, México, Nova" Zelândia, República da Coreia, Cingapura, Eslov\xC3"...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... não chegaram a descaracterizar a nova paisagem constitucional, composta de elementos de ...ções indigenistas no Brasil, na Austrália e no Canadá. Série Antropologia , Brasília, ...
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Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
...ção de direito dos precedentes, como Austrália e Nova Zelândia 6 . Embora tenha origem no ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
..., como, por exemplo, no Canadá, na Austrália e na Nova Zelândia. Na verdade, até mesmo nos ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... . Com o passar do tempo e sua nova realidade, as medidas integracionistas e ... contra (Canadá, Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia), enquanto 11 se abstiveram ... -
Slutwalk, feminism, activism and media
...Nova/UMinho). Centro de Estudos em Comunicação e ...2África do Sul, Austrália, Canadá, Estados Unidos, Índia, Nova Zelândia, ...
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Entrou em vigor lei da Califórnia que adota o sexo 'X' em documentos
Entra em vigor lei da Califórnia que adota sexo "X" em documentos
... no Distrito de Colúmbia, bem como na Austrália, Nova Zelândia, Nepal, Índia, Paquistão, ... -
Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Austrália e Nova Zelândia – nestes termos, DONEDA, ...
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O regime sesmarial como precursor dos latifúndios no Brasil
...íses de dimensões continentais como a Austrália e Nova Zelândia, para citar os mais recentes, ...
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
...íquo, cujo modelo comporta uma aprendizagem nova, dita emergente. A lista é longa, mas aqui ...Austrália, Nova Zelândia, África do Sul, Israel; na ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
..., a emancipação do trabalho pressupõe uma nova estrutura do trabalho social" 11 , tema que foge ..., destacando-se os seguintes países: Austrália, Rússia, Finlândia, Lituânia, Noruega, Nova ...
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Função notarial
... Unidos, Canadá (exceto Quebec), Austrália, Nova Zelândia e alguns países da África, têm ...
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Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa
O terceiro setor - entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos - expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido...
...Em 1975, a nova terminologia foi utilizada no relatório da ... países melhor situados: Indonésia, Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos, Irlanda, ... -
Relator retira órgão regulador do PL das Fake News
... das plataformas, como Estados Unidos, Austrália..., como Estados Unidos, Austrália, Nova...
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Entrada do Brasil na OCDE exige respeito aos tratados contra a dupla tributação
A entrada do Brasil na OCDE e o respeito à dupla tributação
...á, Estados Unidos, Japão, Finlândia, Austrália, Nova Zelândia, México, República Tcheca, ... -
Função notarial
... Unidos, Canadá (exceto Quebec), Austrália, Nova Zelândia e alguns países da África, têm ...
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Impactos da covid-19 na democracia
... de Ministros a competência de fixar a nova" data por decreto após análise do conselho cient\xC3"... bem à crise, como Alemanha, Austrália, Nova Zelândia, do mesmo modo que há países ...
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O acesso à justiça (digital) na jurisdição contemporânea
O presente artigo tem por objetivo reexaminar o princípio do acesso à justiça à luz das recentes modificações do direito processual contemporâneo. Para tanto, através da pesquisa bibliográfica e documental, apresenta o panorama histórico da implementação da justiça digital no Poder Judiciário brasileiro, desde a década de 1990, quando já se destacava a necessidade de se recorrer às inovações...
...Nova Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ, ... e promotores (como Albânia, Armênia, Austrália, Bangladesh, Espanha, Finlândia, Gana, Holanda, ... -
Prefácio à quinta edição
...No alvorecer de 2019, nova Medida Provisória (MP n. 870, de 01.01.2019), ... de serviço judiciário (Alemanha, Austrália, Argentina, Chile, Espanha, França, Israel, ...