autenticidade dicionario
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O princípio da fraternidade e o diálogo entre as religiões
... Em pesquisa em dicionário" extrai-se que fraternidade está relacionada a “parentesco entre irmãos\xE2" ... É a própria autenticidade e sinceridade do diálogo que convoca os parceiros a embarcarem nessa ...
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O protesto de decisão judicial trabalhista transitada em julgado, a reforma trabalhista e a busca pela máxima efetividade da tutela jurisdicional
... Mas deixou de ser neutro e indiferente em ... 6. No Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa, panlogismo é definido como ... os serviços concernentes ao protesto são garantidores da autenticidade, publicidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, entende-se que ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... O Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas resume o significado ... Theodoro Júnior 138 , “há, pois, presunção legal de autenticidade do documento público, entre as partes e perante terceiros, fato que ...
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O Uso do Documento Eletrônico como Prova, o Tratamento de Banco de Dados na Jurimetria, a Inclusão no Mundo Digital e o Respeito às Garantias Constitucionais e Processuais e à Dignidade da Pessoa Humana
O uso do documento eletrônico como prova no processo judicial e o tratamento de banco de dados na Jurimetria devem observar a dignidade da pessoa humana e as garantias cons- titucionais e processuais, o que abrange a possibilidade de perícia, bem como a inclusão e o conhecimento do mundo digital.
... e oportunizado o contraditório, se contestadas a autoria, a autenticidade e a integridade, surge o desaio da perícia e o respectivo custo ... MICHAELIS ONLINE. Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. Disponível em: ... Acesso em: 24 out ... -
Acórdão, Processo nº 5001443-84.2020.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... existência ou inexistência de relação jurídica, ou da autenticidade ou falsidade de documento, conforme preceitua o art. 4º do CPC ... 2 ... de regra, levados em bolsas - entendidas estas, na dicção do dicionário Houaiss, como "pequeno saco, de couro, pano, seda etc., para guardar o ...
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Preliminares
... Por sua oportunidade, em verdadeiro dicionário" de institutos técnicos e jurídicos, comparecem questões de interesse pr\xC3" ... Autenticidade ... No seu livro que trata dos acidentes do trabalho, em vários ...
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De 'Poder do Juiz' a 'Convenção das Partes': Uma análise da flexibilização procedimental na atual reforma do código de processo civil
... Dicionário de Princípios Jurídicos ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, p. 843 ... por meios eletrônicos, atendidos os requisitos de autenticidade, ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIII ...
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Registro de óbito
... -se ainda que a lei utiliza o termo fâmulos, que, segundo o dicionário Koogan/Houaiss 6 , significa “Criado, Servidor, Serviçal”, o qual ... público, documento particular com firma reconhecida por autenticidade registrado no Registro de Títulos e Documentos, todavia, parece mais ...
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Promoção da memória social a partir de documentos arquivísticos em centros de memória do Poder Judiciário Federal brasileiro: em foco a memória, o patrimônio e a informação
Apontam-se alguns fundamentos teóricos para o desenvolvimento do trabalho de promoção da memória social com documentos arquivísticos. Considerando-se a memória como uma construção social e processual, relaciona-se memória e arquivo para a problematização de caminhos para o trabalho desnaturalizado destes documentos, perpassados pelas perspectivas do patrimônio e da informação. Verifica-se como a...
... , em que o autor considera que a perda da experiência e da autenticidade desse objeto permitiria, na verdade, uma ressignificação desse objeto em ... Seu conceito é fornecido pelo Dicionário de Terminologia Arquivística do Arquivo Nacional como o “conjunto de ... -
Processo Administrativo Disciplinar
... autenticidade. Os menores de 18 anos servirão como informantes, devendo ser assistidos, ... 25 ... Ob. cit., p. 116 ... Dicionário ...
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Registro de óbito
... -se ainda que a lei utiliza o termo fâmulos, que, segundo o dicionário Koogan/Houaiss 6 , significa “Criado, Servidor, Serviçal”, o qual ... público, documento particular com firma reconhecida por autenticidade registrado no Registro de Títulos e Documentos, todavia, parece mais ...
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Da execução
... , pois a própria União Federal responsabiliza-se por sua autenticidade, não se olvidando de que os atos administrativos revestem-se de ... X). O Novo Dicionário Aurélio qualifica “absolutamente” como advérbio que significa “de ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no ... portal ... Introdução ao conceito de grupos nominais ... Uso do dicionário e as diferentes funções gramaticais da ... Tempos verbais e suas ...
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Acórdão Nº 0004329-96.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... ANATEL, e constitui obrigação acessória do contribuinte a autenticidade das informações fiscais nele contidas ... Apesar disso, o lançamento ... O adjetivo "irrisório" é definido no Dicionário Houaiss como "1- em que há irrisão; 2- que é dito ou feito com ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... sobre a autenticidade das vozes atribuídas a cada réu ... Isto porque, cabe pontuar ... (in, Dicionário ... Houaiss: Sinônimos e Antônimos [Instituto Antonio Houaiss; diretor ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08032069120184058500), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0803206-91.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELANTE: REGINALDO MENDONCA ADVOGADO: Humberto Rollemberg Fontes Filho APELANTE: TANYZIA ALVES VASCONCELOS ADVOGADO: Humberto Rollemberg Fontes Filho APELANTE: FESTANCA - COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA - ME ADVOGADO: Humberto Rollemberg Fontes Filho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(
... Novo Dicionário Jurídico Brasileiro, do jurista José Náufel). As prestações, frise-se ... Para conferência da autenticidade do documento: ... ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08051601220174058500), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0805160-12.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VIDALLES CONFECCOES LTDA e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva
... Novo Dicionário Jurídico Brasileiro, do jurista José Náufel). As prestações, frise-se ... Para conferência da autenticidade do documento: ... ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fi cados encontrados para o vocábulo “categoria” naquele dicionário, nenhum deles coincide com o utilizado juridicamente, mas, ao contrário, ... Ademais, não se trata de desconsiderar cópias juntadas sem autenticidade, mas, sim, de atentar para a juntada de forma integral da documentação ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... mesmo sentido, temos Alcides Mendonça Lima em seu livro "Dicionário do Código de Processo Civil Brasileiro", 2. ed., RT., 1994 ... O ... alegação, abrir prazo para a parte comprovar nos autos a autenticidade da informação prestada. Nesse sentido orienta-se a jurisprudência ...
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Dos recursos
... mesmo sentido, temos Alcides Mendonça Lima em seu livro "Dicionário do Código de Processo Civil Brasileiro", 2. ed., RT., 1994 ... O ... alegação, abrir prazo para a parte comprovar nos autos a autenticidade da informação prestada. Nesse sentido orienta-se a jurisprudência ...
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Florestan Fernandes na Constituinte: Leituras para a Reforma Politica Florestan Fernandes.
... resenhado, o vocabulario que, muitas vezes, exige a consulta ao dicionario convive com a assimilacao de formas populares, ditos, proverbios e frases ... Alem disso, a alcunha do ecletismo ignora a autenticidade da interpretacao de do Brasil de Fernandes, pois nao reconhece a presenca ...
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O sonho de Julius e Ethel Rosenberg: antissemitismo, opinião pública e a U.S. Information Agency.
No presente artigo, analisamos a atuação, no início dos anos 1950, da agência de informação e propaganda do governo dos EUA, a United States Information Agency, em relação ao processo movido na justiça do país contra o casal de judeus Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem em favor da União Soviética. Especificamente, analisamos a atuação de tal agência em dois importantes jornais...
... O efeito de tais diários, cuja autenticidade ainda não se pôde comprovar com segurança 2 , sobre a opinião ... detalhes ver: Verbete Temático – Correio da Manhã em Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro (FGV/CPDOC) ... 6 Fundado por ...