Autofinanciamento
-
Relator propõe financiamento misto de campanha
... Seria vetado o autofinanciamento e estipulado um prazo para a coleta de dinheiro: dois meses de prvias, dois meses no primeiro turno e mais um ms no segundo turno ... Vicente Cndido ...
-
Tarcísio assume discurso de pré-candidato em SP, critica Doria e fala em privatizar Sabesp
... Segundo Freitas, "falta criatividade para criar mecanismos de autofinanciamento no Metrô" à gestão Doria ... O ministro, que foi elogiado o tempo todo por Rafael Ferri, fundador do TC e influenciador digital próximo a ...
-
AGU vai cobrar Selma Arruda por eleição suplementar em Mato Grosso
AGU vai cobrar Selma Arruda por eleição suplementar em MT
... foram ilegais: segundo o artigo 18 da Resolução 23.553/18 do TSE, candidatos só podem emprestar dinheiro de bancos; e o valor do autofinanciamento foi acima do permitido em lei, de 10% da renda declarada do ano anterior. No caso da senadora, a renda declarada foi de R$ 283,9 mil ... Autor da ... -
Senado aprova projeto que define gastos para campanha eleitoral de 2020
Senado aprova projeto que define gastos para campanha eleitoral
... A nova legislação também estabelece um limite de autofinanciamento para cada candidato que ficará em 10% do teto estabelecido para o ... -
Tarcísio assume discurso de pré-candidato em SP, critica Doria e fala em privatizar Sabesp
... e no fizemos, resolvemos fazer uma nova licitao criticou Freitas.Segundo Freitas, "falta criatividade para criar mecanismos de autofinanciamento no Metr" gesto Doria.O ministro, que foi elogiado o tempo todo por Rafael Ferri, fundador do TC e influenciador digital prximo a Bolsonaro, e ...
-
Fim de doação de empresa é elogiado
... Outro ponto negativo destacado foi o autofinanciamento dos candidatos, já que não houve limite para um postulante doar para a própria campanha ... " Essa regra cria uma desigualdade entre candidatos ...
-
Dados velhos fazem maduro perder doação de vacinas
... Organizao Mundial da Sade (OMS), para garantir o acesso s vacinas contra a Covid-19 aos pases em desenvolvimento na categoria do autofinanciamento e no do subsdio, como fazem os pases de baixa renda. O resultado que se deve pagar pelas vacinas e elas no chegam.A distribuio dos pases entre as ...
-
A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
... O autofinanciamento já corresponde a 43% do total arrecadado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo ... Aniversário da operação ... A “lava ... -
Comissão do Senado aprova projeto que proíbe contribuição sindical obrigatória
... importante haver vida sindical no Brasil disse ele. Uma forma de autofinanciamento desse sindicatos que no importa na volta da contribuio sindical obrigatria, algo que eu prprio tenho reservas disse Pacheco ... Foram contrrios ao ...
-
Deputados reagem às críticas ao fundo
... Reduzir o valor do fundo significaria beneficiar os mais ricos, que podero contar com autofinanciamento e doaes individuais. Como ele do DEM, faz sentido dizer isso " ironizou ... Zarattini lembrou que os R$ 3,6 bilhes representam pouco mais da metade ...
-
Tarcísio assume discurso de pré-candidato em SP, critica Doria e fala em privatizar Sabesp
... Segundo Freitas, "falta criatividade para criar mecanismos de autofinanciamento no Metrô" à gestão Doria ... O ministro, que foi elogiado o tempo todo por Rafael Ferri, fundador do TC e influenciador digital próximo a ...
-
Sobe e desce
... Registros: A Justia Eleitoral teve menos tempo para julgar os registros at a eleio e mais candidatos concorreram sub judice ... Autofinanciamento: Os candidatos ricos doaram a si prprios, criando desequilbrios na disputa ... Troca-troca partidrio: O prazo para trocar de partido mudou de um ano ...
-
Cadastro positivo é avanço regulatório no mercado de crédito
Wilson Belchior: Cadastro positivo é avanço no mercado de crédito
... gestores dos bancos de dados, delimitando-o, conforme as disposições legais, às operações de crédito, arrendamento mercantil, autofinanciamento por grupos de consórcio e outras operações com características de concessão de crédito, junto com os requisitos para o registro dos birôs de ... -
Líder do PT diz que Maia está querendo ‘jogar para a torcida’
... Reduzir o valor do Fundo significaria beneficiar os mais ricos, que podero contar com autofinanciamento e doaes individuais. Como ele do DEM, faz sentido ele dizer isso ironizou Zarattini ... O petista disse ainda que hoje h uma disputa de igualdade ...
-
O Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e o papel das agências reguladoras para garantir segurança jurídica aos contratos de concessão
... 366 ... Transformações do direiTo adminisTraTivo: ConsequenCialismo e esTraTégias ... do autofinanciamento, de modo que a entidade reguladora potencialize a sua autonomia em relação ao Governo e aos regulados ... De acordo com essa lógica, a ...
-
Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... (NEVES, 2012: XXV e 117-118) ... A instrumentalizacao, referida acima, compromete a existencia de outros sistemas de autofinanciamento das autoridades tradicionais, o que as torna refens permanentes do Estado. Ela e tao seria a ponto de fazer com que simbolos e insignias do partido ...
-
Breves notas sobre a estrutura do endowment e o histórico legislativo
... : i) eventos imprevisíveis, ii) despesas extraordinárias, iii) com pensação temporária por queda nas receitas e iv) autofinanciamento , quando os rendimentos do fundo s uperam os rendimentos das dívidas. Parte do fundo, sim, pode ser investida em ativos fin anceiros de ...
-
Circular n. 599, de 6 de novembro de 2012
... das parcelas de recursos próprios de imóvel residencial em fase de construção vinculado a programas de financiamento ou de autofinanciamento ... CONDIÇÕES BÁSICAS — Contar o trabalhador com o mínimo de três anos, considerando todos os períodos de trabalho, sob o regime do FGTS; e ...
-
O movimento de privatização de direitos sociais e fundamentais pelo futuro regime de capitalização em substituição à apólice constitucional protetiva
Após a edição do texto constitucional de 1988, o sistema previdenciário brasileiro, dividido basicamente em dois grandes regimes, passou por diversas minirreformas no sentido de obter paridade, acessibilidade e integração, baseado na filiação obrigatória e no caráter contributivo. Diversas foram as tentativas de reformar este modelo, contudo sem terem ocorrido de maneira completa, dimensional e...
... E os demais salários e auxílios, como seriam abordados numa nova sistemática tendo como fundamento o autofinanciamento do “protegido”? ... Além disso, como se dariam os serviços prestados pela previdência social quanto à capacitação e à recapacitação ... -
O controle concorrencial das condutas das empresas estatais que exploram atividade econômica
... Há casos em que o lucro é uma das formas de promover o interesse público. De fato, o lucro da empresa pode servir como forma de autofinanciamento de uma empresa que vise a ampliar a atividade que desenvolve para melhor pro-mover os objetivos constitucionalmente consagrados das estatais. 19 ...
-
O impacto na dívida pública ocasionado por meio das transferências realizadas pelo Tesouro Nacional ao BNDES a partir de 2009: uma análise funcional no contexto da crise econômico-financeira internacional
O artigo busca realizar uma análise sobre o conceito jurídico de dívida pública, bem como eventuais limites a ela impostos pelo ordenamento, e a posição que as transferências adquirem dentro desta definição e do orçamento público. Será identificado o posicionamento ocupado pelo BNDES dentro da Administração e as funções que ele desempenha atualmente. Em seguida, serão apontados alguns problemas...
... no país um sistema de financiamento de longo prazo, sendo que as empresas nacionais sempre apresentaram um elevado grau de autofinanciamento. As linhas de atuação do BNDES apenas foram redefinidas em função de uma orientação liberal iniciada no governo do presidente Fernando Collor ... -
Veículos: Fundamentos Contratuais e Jurídicos
... ísicas e/ou jurídicas, com o objetivo de formar poupança, mediante esforço comum, com a finalidade de adquirir bens, através de autofinanciamento ... A Administradora de consórcio é uma empresa prestadora de serviços com a finalidade de administrar o dinheiro recolhido dos consorciados ...
-
A inclusão digital nas ifes nordestinas: reflexões a partir das ações desenvolvidas durante a pandemia
A inclusão digital faz parte das dez áreas apontadas pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil. Este termo apareceu com mais frequência nos sites das Instituições Federais de Educação Superior durante a pandemia do novo coronavírus. Este artigo busca refletir sobre as ações de inclusão digital desenvolvidas pelas universidades e institutos federais de educação, antes e após a pandemia da...
... é que as instituições “[ ... ] devem ser refuncionalizadas como organizações de serviços para que possam iniciar o seu autofinanciamento [ ... ]” (LEHER, 2019, p. 31) através da captação de recursos nas bolsas de valores ... Em sua maioria, as iniciativas denominadas de ... -
Strategic litigation for gender equality: The case of campaign funding for women /Litigio estrategico para igualdade de genero: O caso das verbas de campanha para mulheres candidatas.
... E possivel, no entanto, o autofinanciamento e a doacao de pessoas fisicas. O TSE estabeleceu, ainda, que o minimo de 30% de recursos compreende recursos financeiros e tambem o tempo de ...
-
Decisão monocrática Nº 0600195-96.2020.6.15.0069 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 19-05-2022
... 21, § 1º, da Resolução TSE nº 23.607/2019) e na extrapolação do limite de autofinanciamento (art. 27, ... da Resolução TSE nº 23.607/2019) ... O acórdão recorrido restou assim ementado (ID 15684995): ... RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES ...