autos execucao modelo nos proprios sentenca
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024816-04.2020.8.19.0208 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0024816-04.2020.8.19.0208 Recorrente: VIA VAREJO S.A. - ré Recorrido: ANTONIO CARLOS ALVES - autor Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL DO MÉIER - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do
... - Sentença que se mantém pelos seus próprios" termos ... VIII - Sucumbência integral da ré. \xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... forem conexos, cometidos pelos seus próprios juízes e pelos juízes dos tribunais regionais; ... contra o recurso se dará vista dos autos na Secretaria do Tribunal Superior, por dez dias, ...
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Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais
... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 137 ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb ... com os fatos alegados e comprovados nos autos até aquele momento, mas que o juízo retém ... Com o tempo, o modelo do CIF acabou ficando, de certa forma, esvaziado, ... homogêneos – promovida pelos próprios titulares ou sucessores. 6. A legitimidade do ...
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Acordao N° 1425852 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade com obrigação de fazer. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional vulnerabilidade do consumidor. Ausência de verossimilhança nas alegações do autor. Recurso conhecido e não provido....
... de que, diante das provas juntadas aos autos, é de se concluir ... pela regularidade e ... havendo nulidade do contrato, tampouco no modelo de amortização do empréstimo ... contratado, ... Sentença mantida por seus próprios ... fundamentos ... 12. Condeno o recorrente ao ... -
Acordao N° 1657298 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2023
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade com obrigação de fazer. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional vulnerabilidade do consumidor. Ausência de verossimilhança nas alegações da autora. Recurso conhecido e não provido....
... de que, diante das provas juntadas aos autos, é de se concluir ... pela regularidade e ... havendo nulidade do contrato, tampouco no modelo de amortização do empréstimo ... contratado, ... Sentença mantida por seus próprios ... fundamentos ... 15. Condeno a recorrente ao ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0004721-91.2018.8.19.0023 (Criminal), 06-06-2019
Sessão: 05/12/2019 Processo: 0004721-91.2018.8.19.0023 Recorrente/ embargante: THIAGO TAVARES CARVALHO Recorrido/ embargado: MR SERRALHERIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Resumo dos Fatos: Aduz o autor ter adquirido um portão, em 22/11/2017, no valor de R$ 2100,00, conforme comprovante de pagamento às fl. 31. Narra que o portão foi instalado de forma incorreta, trazendo transtornos para o autor,
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Acórdão nº 1013805-09.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 21-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado:1013805-09.2022.8.11.0015 Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível de Sinop/MT Recorrente(s):Jefferson Alves da SilvaRecorrida(s):Man Latin America Industria e Comercio de Veículos e M. Diesel Caminhões e Ônibus LimitadaJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:21
... autos em epígrafe, a TERCEIRA TURMA ... conserto do caminhão da marca VOLKSWAGEN, modelo TGX 29.480, cor branco polar, número do chassi: ... reparos e deve ser mantida por seus próprios fundamentos. A súmula do julgamento serve de ... -
Acórdão nº 1008824-73.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 18-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1008824-73.2022.8.11.0002Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível do Jardim Glória Várzea Grande/MTRecorrente(s):Marcos Antônio PereiraRecorrido(s):Atração Comercio de Motos LTDAJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:18 de julho de 2023SÚMULA DO JULGAMENTO:RECURSO INOMINADO.
... autos em epígrafe, a TURMA RECURSAL ... MARCA YAMAHA, ANO FAB/MOD 2021/2022, MODELO XTZ 250 LANDER ABS, VERSÃO ABS, zero km, na ... reparos e deve se mantida por seus próprios fundamentos. A súmula do julgamento serve de ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0249129-55.2018.8.19.0001 (Fazendária), 19-06-2019
Recorrente: PATRICK CORDEIRO SARAIVA Recorrido: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ EMENTA. DETRAN. IPVA. MOTOCICLETA ARREMATADA EM LEILÃO. DÉBITOS DE MULTAS ANTERIORES À ARREMATAÇÃO. DIREITO DO ARREMATANTE À TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO. EDITAL DO LEILÃO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de ajuizada por PATRICK CORDEIRO SARAIVA, ora...
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Dos Procedimentos Judiciais - Modelos de Petições Iniciais Referentes às Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios,Revisional e Renovatória
... @@6.1.1 Modelo Despejo Descumprimento do Mútuo Acordo ... ÉDITOS, INCLUINDO-SE, ENTRE ESTES, OS PRÓPRIOS LOCATIVOS EM DÉBITO, CABENDO AO CREDOR A OPÇÃO ... em ação própria consoante se prova nos autos ... 2.1 – DA CAUÇÃO À LIMINAR ...
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Acordao N° 1434087 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade com obrigação de fazer. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional de vulnerabilidade do consumidor. Ausência de verossimilhança nas alegações do autor. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1....
... concluiu que diante das provas juntadas aos autos, é de se ... concluir pela regularidade e ... contrato, tampouco no modelo de amortização do empréstimo contratado, que ... Sentença mantida por seus próprios ... fundamentos ... 15. Condeno o recorrente ao ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo T ribunal ... intervalos de tempo variáveis, próprios para determinadas faixas etárias. Art. 3º. A ... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ...
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Acordão da , 14-03-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1. RECURSO JULGADO PREJUDICADO. TEMAS ANALISADOS NO JULGAMENTO DOHABEAS CORPUS 739.866/RJ ANTERIORMENTE IMPETRADO. 2. QUESTÕES Jà DECIDIDAS. IMPOSSIBILIDADE DE NOVO EXAME. 3. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. MATÉRIA EFETIVAMENTE EXAMINADA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 4. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. A insurgên
... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam ... informação da marca, modelo e IMEI), determinando-se que a ... Autoridade ... decisão vergastada pelos próprios fundamentos ... II - Não há falar em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0211940-77.2017.8.19.0001 (Criminal), 14-12-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Apelação nº 0211940-77.2017.8.19.0001 Apelante: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA MODESTO JUNIOR Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Cuida-se de recurso, apresentado pela D. Defesa do apelante LUIZ PAULO DE OLIVEIRA MODESTO JUNIOR, que enfrenta sentença proferida pelo D. V Juizado Especial...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0031458-63.2019.8.19.0002 (Fazendária), 18-07-2020
RECURSO INOMINADO 0031458-63.2019.8.19.0002 RECORRENTE: DAVIDE CESARO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM ACIDENTE DE TRANSITO. VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO RÉU. REVELIA. PEDIDO DE DANO MATERIAL PLEITEADO,SENTENÇA DE IMPRODENCIA DO DANO MATERIAL POR ENTENDER QUE O MESMO NÃO RESTOU COMPROVADO, ALEGANDO AUSÊNCIA DE NOTAS FISCAIS E RECIBOS PELOS SERVIÇOS EXECUTADOS NO CARRO DO AUTOR.APRE
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Políticas públicas judiciárias
... ívoco na atribuição a Montesquieu de um modelo assentado na teoria dos três poderes ... ário o redesenho das atividades dos próprios órgãos a partir da implantação de políticas ... relatoria da conselheira Andréa Pachá nos autos do processo n. 0001075-26.2008.2.00.0000, de 17 ... ://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario-e-execucao ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... , por se tratar de meios processuais próprios, destinados a tornar efetivos os demais direitos ... á de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação ... Com efeito, a partir do modelo de Estado liberal (em oposição ao Estado ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ... que, sendo o ato praticado por um juiz nos autos de um processo em andamento, o impetrante deverá ... ção por petição específica nos próprios autos, na primeira vez em que a parte tiver de ...
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Acordao N° 1400631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2022
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade com obrigação de fazer. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional de vulnerabilidade do consumidor. Ausência de verossimilhança nas alegações do autor. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1....
... de que, diante das provas juntadas aos autos, é de se concluir ... pela regularidade e ... havendo nulidade do contrato, tampouco no modelo de ... amortização do empréstimo contratado, ... Sentença mantida por seus próprios ... fundamentos ... 15. Condeno o recorrente ao ... -
Acordao N° 1400985 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2022
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade com obrigação de fazer. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional vulnerabilidade do consumidor. Ausencia de verossimilhança nas alegações do autor. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Acórdão
... de que, diante das provas juntadas aos autos, é de se concluir ... pela regularidade e ... modelo de amortização do empréstimo contratado, que ... Sentença mantida por seus próprios ... fundamentos ... 15. Condeno o recorrente ao ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... judicial exarada nos autos do processo nº 5002551-89.2019.8.13.0024 ... A ... das vendas e controle de vendedores próprios ou de terceiros com o objetivo de atingir as ...
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O consenso no processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa: (in)compatibilidade constitucional, vantagens, desvantagens e perigos
O texto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a (in)compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso: uma ferramenta assim pode ser adotada sem que sejam violadas as garantias constitucionais dos...
... , à sociedade, às vítimas e aos próprios réus, mas se chama a atenção para desvantagens ... íduo e no acordo de vontades, rompeu com o modelo clássico de ... Revista Eletrônica de ... for homologado, será ele desentranhado dos autos, ficando as partes proibidas de fazer quaisquer ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... destes, e destes com a ação; ver que o modelo constitucional do processo deve ser seguido tanto ... tem o seu momento 87 e requisitos próprios para terem lugar e se verificarem de modo ... 87, ‘in fine’). Remessa imediata dos autos ao e. Superior Tribunal de Justiça ... Colhe-se ...
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Relatório e Voto com número 5587951-36.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-03-2023
... 6. Em análise dos autos, nota-se que restou demonstrado que a parte ... 8. Com efeito, o modelo de remuneração por subsídio tem por objetivo ... a sentença proferida, por estes e seus próprios ... fundamentos. 11. Condeno a parte Recorrente ...
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Relatório e Voto com número 5545136-24.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-04-2023
... 6. Em análise dos autos, nota-se que restou demonstrado que a parte ... 8. Com efeito, o modelo de remuneração por subsídio tem por objetivo ... a sentença proferida, por estes e seus próprios ... fundamentos. 11. Condeno a parte Recorrente ...