autos execucao modelo nos proprios sentenca
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... da data de juntada aos autos do aviso de recebimento ”. Há quem sustente ... ou aplicação de recursos inanceiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou ...
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Prescrição e decadência
... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ... Outro dado constante dos autos é que o mencionado contrato havia sido levado a ... dos menores ou dos incapazes contra si próprios. Possível que alguns tivessem esse ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10832-63.2015.5.15.0054)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - VALOR. Na hipótese vertente, considerando a gravidade e extensão do dano (o reclamante teve 2 dedos da mão amputados e, em consequência, a perda parcial da capacidade laboral), o grau de culpa da empresa (segundo consta do acórdão recorrido,
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° ... 35) ... Essa ideia inicial do modelo liberal avança com a inserção da noção de ... aos empregadores instituírem seus próprios seguros e nos demais países, para não ... -
Classificação e espécies das sanções tributárias
... apenas um, tal como dá-se nos nomes próprios ... Classificar é “ato de fala inerente ao ... administrativo, como na hipótese dos autos, o contraditório e a ampla defesa, deve, por ... Ou seja, esse modelo inviabiliza a possibilidade de se exercer a ...
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Relatório e Voto com número 5347460-68.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-10-2022
... através da mídia e de canais próprios que ... removera os adaptadores de tomada das ... de energia (carregador) compatível com o modelo do aparelho de ... telefone informado na inicial ... autos quando da interposição do recurso, motivo pelo ...
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Direito Empresarial
... ser objeto de negócios jurídicos próprios, translativos ou constitutivos, separadamente dos ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ... (D) Apresentar ao juiz, para juntada aos autos, relatório mensal das atividades do devedor ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 343/2000. Compulsando os autos, observo que os Estatutos Sociais da entidade ... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ... da constituição e inscrição próprios do tipo em que vai converter-se ... A ...
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Relatório e Voto com número 5692896-10.2022.8.09.0137 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-06-2023
... , com base na documentação juntada aos autos. Preliminar ... rechaçada ... 8.1.2 Da ... ao tempo em que impõe aos contratantes um modelo de ... comportamento ético, honesto, leal, ... a sentença proferida, por estes e seus próprios ... fundamentos ... 9. Dispositivo. Recurso ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... , determinaram profundas alterações no modelo" liberal, revelando a emergência do social na pol\xC3" ... eficientes para a tutela de seus próprios interesses, que não precisem necessariamente ... 4. Hipótese em que, não existindo nos autos prova de que o contrato de locação foi ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... a definição de nuli-dade segue um modelo acusatório de processo, escorando-se no ... expresso da lei penal ou à evidência dos autos; (2) fundar-se em depoimentos, exames ou ... penal mesmo antes dos momentos próprios de absolvição sumária (art. 397, CPP), mas o ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... ser útil para a solução de nossos próprios problemas ... Sucessivamente, a partir da ideia ... a coisa julgada e determinar o retorno dos autos ao eg. TRT para o julgamento da pretensão, como ... não respeita sua vontade, mas dita o modelo que deve regular suas relações, outorgando ...
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Procedimento da Execução Trabalhista
... seja, não tiver advogado constituído nos autos, a sua intimação será feita por via postal e, ... modelo" constitucional do processo” ... Nesse sentido \xC3" ... 876 a 892), inclusive com prazos próprios e diferenciados e sob pena de penhora, e não de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... naquilo em que não contrariar seus próprios ... princípios fundamentais. Se ainda há ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... critério da dupla visita para lavratura de autos de infração, salvo quando for constatada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001097-68.2018.5.06.0145), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. I - ENQUADRAMENTO SINDICAL. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM LOCALIDADE DIVERSA DA SEDE DA EMPRESA. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. Entendo que o enquadramento sindical do obreiro não deve apenas observar a atividade preponderante do empregador, mas, também, a base territorial do local onde se deu a efetiva prestação de serviços, independentemente do...
... Sem obrigatoriedade, não enviei os autos ao Ministério Público do Trabalho ... É o ... industrialização (em estabelecimentos próprios ou de terceiros) e comercialização de ... modelo exemplificado no documento de fl. 75" ... -
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... como resposta à pós-modernidade; 5.3 Modelo brasileiro do direito privado: desigualdade ... de afirmação e defesa autônoma dos próprios interesses” (FACHIN, 2015, p.13) ... Hipótese dos autos que reflete grande frustração e sensação de ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... ônio social - os imóveis - pelos próprios sócios, na medida em que as edificações fossem ... fático-probatório demonstrado nos autos. Rever essa conclusão atrai a incidência da ...
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Acórdão nº 1024517-03.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 28-03-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1024517-03.2022.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá/MTRecorrente(s):Emanuel Pinheiro EspositoRecorrido(s):Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso (DETRAN/MT)Estado de Mato GrossoJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:
... autos em epígrafe, a TURMA RECURSAL ... , Placa KAF6628, Renavam 00730130401, ano/modelo 2000/2000, e requerer a anulação dos débitos ... reparos e deve ser mantida por seus próprios fundamentos. A súmula do julgamento serve de ... -
Acordao N° 1412535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Compra e venda de veículo. Alteração de característica do veículo não informada pelo fornecedor. Vício oculto que impediu a transferência do bem. Rescisão unilateral justificada. Retenção de multa. Nulidade de cláusula abusiva. Restituição devida. Recurso conhecido e improvido. 1. Na origem, a autora narrou que firmou contrato de compra e venda do veículo fiat/u
... ano/modelo 2010/2011, placa KQT1709, pelo valor de R$ ... relação de consumo o conflito trazido aos autos, como quer a dicção dos artigos 2º e 3º do ... aborrecimentos próprios da vida em sociedade, havendo transtornos que ... -
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... ído o inquérito policial, deverão ser os autos remetidos à Justiça Estadual 4 ... b) ... devem ser praticados, devendo esse modelo ser respeitado, mas não é razoável ... produzindo inquéritos ou procedimentos próprios, visando à apuração de infrações penais e de ...
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Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... Neil Komesar 111 Assim como o modelo da pirâmide das disputas, caso aplicado sem ... a negociação direta entre os próprios envolvidos em uma contenda. Para que esse aspecto ... Lei de Mediação: “ Se houver acordo, os autos serão encaminhados ao juiz, que determinará o ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... ), a igualdade teria como referencial os próprios" termos da avença, na medida em que para a presta\xC3" ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ... ção de contestação e reconvenção nos autos" da ação de cobrança, tudo a demonstrar a má-f\xC3" ...
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Acordao N° 1600672 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Juizado especial. Consumidor. Aquisição de cama. Divergência na entrega do produto. Recibo sem adequada descrição do produto. Interpretação mais favorável ao consumidor. Artigo 47 do cdc. Dano moral não configurado. Recursos conhecidos e não providos. I. Trata-se de recursos inominados interpostos pelas partes em face da sentença que julgou procedente em parte os pedidos formulados na inicial...
... II. Recursos próprios e tempestivos. Dispensado de preparo o recurso da ... de determinado modelo (marca “Damasu”). Contudo, assinala que no ... Isso porque ... juntou aos autos o documento ID 36590324, idêntico ao entregue ... -
Introdução
... naquilo em que não contrariar seus próprios ... princípios fundamentais. Se ainda ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... critério da dupla visita para lavratura de autos de infração, salvo quando for constatada ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0021353-56.2021.8.19.0002 (Criminal), 10-07-2023
PROCESSO: 0021353-56.2021.8.19.0002 CLASSE: RECURSO INOMINADO ASSUNTO: DESCONTO PREVIDENCIÁRIO ¿ ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO INCIDENTE ¿ EMBARGOS À EXECUÇÃO RECORRENTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RIOPREVIDÊNCIA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SÔNIA MARIA BENVENUTO DE ANDRADE RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF,...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... , exigir aspectos de aparência próprios" de raça ou etnia para emprego cujas atividades n\xC3" ... nas provas efetivamente produzidas nos autos, conforme lhe permite o art. 131 do CPC, uma vez ...