autos execucao modelo nos proprios sentenca
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... postulada, por caracterizados efeitos próprios de coisa julgada. Aplicação extensiva de ... 651 DA CLT, REMETENDO OS AUTOS PARA O JUÍZO NATURAL E TERRITORIALMENTE ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... postulada, por caracterizados efeitos próprios de coisa julgada. Aplicação extensiva de ... 651 DA CLT, REMETENDO OS AUTOS PARA O JUÍZO NATURAL E TERRITORIALMENTE ...
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Processo nº 0010218-76.2014.8.19.0007 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Enero de 2018
Ementa: Voto Trata-se de Execução de Sentença que Julgou Procedentes Os Pedidos Do Autor Para: "1- Confirmar a Liminar Deferida que Determinou que a Ré Autorizasse Os Procedimentos e Atos Necessários Ao Transplante de Coração No Prazo de Vinte e Quatro Horas, acrescendo-se a Obrigação de Custear O Próprio Transplante de Coração, No Momento Oportuno; 2- Condenar a Ré a Pagar Indenização por Danos...
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Desjudicialização da execução civil: reflexões sobre o projeto de lei nº 6.204/2019
O presente artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, em especial no que concerne à possibilidade de que esse fenômeno alcance a execução civil. Serão analisadas as principais questões sensíveis previstas no Projeto de Lei 6204/2019, no intuito de que sejam oferecidas algumas contribuições para o necessário debate público que deve ser...
... ( ... ) Outra conclusão, é a de que os próprios interessados no acesso à Justiça jamais tiveram ... autos (art. 659, §5º), a preferência, dentre as ... se inspira expressamente no bemsucedido modelo português (Lei portuguesa nº 32/2014), temos a ... -legislativo-de-desjudicializacao da-execucao-civil Consulta realizada em 25/08/2020 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0022664-19.2020.8.19.0002 (Criminal), 29-07-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado nº 022664-19.2020.8.19.0002 Recorrente: CAROLINE MAYRA OLIVEIRA DA SILVA Recorrido: MUNICÍPIO DE MARICÁ JG: (X)S ( )N TESE AUTORA: alega que concorreu às vagas destinadas às Pessoas Com deficiência da Guarda Municipal de Maricá. Afirma ter sido aprovada na prova objetiva, no teste de...
... para manter a sentença por seus próprios" fundamentos, valendo esta súmula como ... acórd\xC3" ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Na hipótese dos autos, a alegação da reclamada de que o seu porte ... companheiro, nos casos em que seus bens próprios ou de sua meação respondem pela dívida; V - ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Da execução
... simultaneamente a execução daquela e, em autos apartados, a liquidação desta” (art. 475-I, ... seu pressuposto de fato e seus sujeitos próprios. A referência ao responsável enquanto terceiro ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0049812-68.2021.8.19.0002 (Criminal), 31-05-2022
RECURSO INOMINADO Nº 0049812-68.2021.8.19.0002 RECORRENTE: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JOSÉ CANUTO DA SILVA RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI POLICIAL MILITAR REFORMADO. ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA POR INVALIDEZ PERMANENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCABÍVEL DESCONTO DE 9,5% - EC 103/2019....
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Controle de constitucionalidade
... Ademais, acerca do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, é ... de controle concentrado, pertence aos próprios Governadores ( intuitu personae ) não se ... ção no processo é a data da remessa dos autos pelo Ministro relator para julgamento, por ser ...
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Direito individual do trabalho
... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ... modelo que, aliás, fundamenta o pedido nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ... distintos, de acordo com os seus próprios critérios, proporcionando-lhe previsibilidade de ...
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Acórdão nº 1057342-97.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 19-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1057342-97.2022.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Ronaldo Pedroso da Rosa JuniorRecorrido(s):Apple Computer Brasil LTDA e Fast Shop S/AJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:19 de maio de 2023. SÚMULA DE JULGAMENTORECURSO...
... autos em epígrafe, a TURMA RECURSAL ... divulgada por meio de mídias e canais próprios e na descrição de seus produtos e embalagens, ... tinha ciência de que o smarthphone modelo iPhone 11 de 124 GB era vendido desacompanhado da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008179-41.2021.8.19.0208 (Criminal), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0008179-41.2021.8.19.0208 Recorrente: LEILA LISBOA NASSIFE - autor Recorrida: GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE - réu Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL DO MÉIER - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Da elaboração da ação trabalhista
... No caso dos autos, o recurso foi interposto pelo Banco do Brasil ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ... onde localizar os comprovantes são os próprios sites de alguns grupos de empresas para que ...
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Dos recursos
... via como a “provocação a novo exame dos autos para emenda ou modificação de primeira ... da parte remanescente até o final, nos próprios autos ou por carta de sentença”. Isto ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Sentença e Coisa Julgada
... e as provas mais relevantes produzidas nos autos, tais como perícia, inspeções etc ... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ... ção ser liquidado e executado nos próprios autos.” ... Segundo já sedimentado em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0058807-46.2016.8.19.0002 (Criminal), 07-01-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 58807-46.2016.8.19.0002 Apelantes: MARCELO FARIA GAPPO PRATA Apelado: O MINISTÉRIO PÚBLICO e a PARTE ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO MURILO VIEIRA DE SOUSA CONTRAVENÇÃO DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PREVISTA NO ART. 42, DA LCP - SUIJEITO PASSIVO INDETERMINADO, O QUE DIFERE DA CONTRAVEÇÃO PREVISTA NO ART. 65, DA LCP
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... serão prestadas em apenso aos autos do processo em que tiver sido nomeado (ver CPC, ... nenhum efeito prático, por meios próprios procurou descobrir o ocorrido com o leilão do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007455-40.2021.8.19.0207 (Fazendária), 08-03-2022
VOTO Recursos Inominados em face de sentença que julgou procedentes os pedidos formulados pelo autor. Trata-se de demanda em que o autor requer indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e a substituição de dois aparelhos de ar condicionado entregues incorretamente em sua residência. Alega o autor, no dia 01.07.2021, adquiriu, no shopping Smiles,
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... , posto que ao longo dos anos os próprios" integrantes do Estado notabilizaram-se pelo exerc\xC3" ... específico da obra, exatamente como o modelo inglês, o Conselho Tutelar iniciará o ... na deflagração das ações, a partir dos autos de infração, pois não é adequada a ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... Na hipótese dos autos, a alegação da reclamada de que o seu porte ... antagônicas, cada qual defendendo os próprios interesses, que, na maioria das vezes, colide com ...
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Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros, utilizados nas atividades da ... de 1992, comprovar, nos respectivos autos, o recolhimento do imposto de renda na fonte ... ção fiscal, espécie, marca comercial, modelo, nome comercial ou científico e outros atributos ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito tributário. Emenda Constitucional nº 87/2015. ICMS. Operações e prestações em que haja a destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º, XII, a, b, c,
... a data da concessão da medida cautelar nos autos da ADI nº ... 5.464/DF e, quanto às cláusulas ... ( ... ) Para ... além de tudo, os próprios objetivos de prestígio ao pacto ... federativo e ... repartição, o coração do modelo federativo, quanto ainda por essa que ... tem ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... somente em razão de exigências dos próprios indivíduos ... Nada mais diverso da ... pretensão é o elemento conectivo entre o modelo normativo e a experiência concreta, mesmo porque ... ção de vontade, como ocorreu no caso dos autos, em que o próprio recorrido [o pai não ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0043265-20.2018.8.19.0001 (Fazendária), 10-05-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0043265-20.2018.8.19.0001 Recorrente: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ DETRAN/RJ Recorrido: PRISCILA LEONETTE ESTEVÃO SCHETTINO EMENTA. LIBERAÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO MEDIANTE O PAGAMENTO DAS MULTAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RI DO DETRAN ARGUINDO SUA ILEGITIMIDADE...
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Da Execução Forçada
... prazo legal, o juiz ordenará a remessa dos autos ao tribunal, e, se não o fizer, o presidente do ... ça do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo previsto no art. 701, embargos à ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...