autuar processo
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 07, de 16 de agosto de 2022. Altera a INSTRUÇÃO
... e s e refere o parágrafo primeiro deverá s e r encaminhado e m processo ... administrativo eletrônico, mediante requerimento devidamente ... autuar processo administrativo eletrônico, acostar a sua justificativa e ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o Regime Especial de Tel
... autuar processo administrativo eletrônico, acostar a sua justificativa e ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidores
... processo administrativo eletrônico, mediante requerimento devidamente fundamentado ... pedido, deverá autuar processo administrativo eletrônico, acostar a sua justificativa e ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 001/2022 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidores
... processo administrativo eletrônico, mediante requerimento devidamente fundamentado ... pedido, deverá autuar processo administrativo eletrônico, acostar a sua justificativa e ...
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Resolução, Processo nº: 22150000145192 INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 10/2022 Dispõe sobre o regime especial de
... 3º do Decreto Estadual nº 56.536/22, caso a chefia imediata entenda conveniente a ... autorização do pedido, deverá autuar processo administrativo eletrônico, acostar a sua justificativa e encaminhar ao Comitê de ... Avaliação do Teletrabalho da SEAPDR, para análise ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 02 /2022 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidores e
... a que se refere o parágrafo primeiro deverá ser encaminhado em processo administrativo eletrônico (PROA), mediante ... requerimento devidamente ... imediata entenda conveniente a autorização do pedido, deverá autuar processo administrativo eletrônico, ... acostar a sua justificativa e ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA SICDHAS nº 01/2022 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho a
... a que se refere o parágrafo primeiro deverá ser encaminhado em processo ... administrativo eletrônico (PROA), mediante requerimento devidamente ... pedido, deverá ... autuar processo administrativo eletrônico (PROA), acostar a sua justificativa e ...
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Súmula, INSTRUÇÃO NORMATIVA SES nº 01/2022 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servido
... 56.536/22 ou que estejam respondendo a Processo Administrativo Disciplinar ou sindicância punitiva; ... III - analisar ... na CRS, entenda conveniente a autorização do pedido, deverá autuar processo administrativo eletrônico, acostar a sua ... justificativa e ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2023 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho ao
... a que se refere o parágrafo primeiro deverá ser encaminhado e m processo ... administrativo eletrônico, mediante requerimento devidamente ... autuar processo administrativo eletrônico, acostar a sua justificativa e ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 01/2022 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidores e emp
... a que se refere o pargrafo primeiro dever ser encaminhado em processo administrativo eletrnico, mediante requerimento devidamente fundamentado e ... a chefia imediata entenda conveniente a autorizao do pedido, dever autuar processo administrativo eletrnico, acostar a sua justificativa e ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2023 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho ao
... a que se refere o parágrafo primeiro deverá ser encaminhado e m processo ... administrativo eletrônico, mediante requerimento devidamente ... autuar processo administrativo eletrônico, acostar a sua justificativa e ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC nº 02/2022 Dispõe sobre a implementação do regime especial de teletrabal
... a que se refere o parágrafo primeiro deverá ser encaminhado em processo administrativo eletrônico - PROA, mediante requerimento devidamente ... imediata entenda conveniente a autorização do pedido, deverá autuar processo administrativo eletrônico -PROA, acostar a sua justificativa e ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 03/2023 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidores e
... 56.536/22 ou que estejam respondendo a Processo Administrativo Disciplinar ou sindicância punitiva; ... V - analisar ... autorização do pedido, deverá autuar processo administrativo eletrônico, acostar a sua justificativa e ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2023. Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidore
... processo administrativo eletrônico em que será firmado Termo Aditivo ao Contrato ... Digitalmente entenda conveniente a autorização do pedido, deverá autuar processo administrativo eletrônico, acostar a sua ... justificativa e ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 001/2022 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidores e e
... a que se refere o parágrafo primeiro deverá ser encaminhado em processo ... administrativo eletrônico, mediante requerimento devidamente ... autuar processo administrativo eletrônico, acostar a sua justificativa e ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 05 , de 11 de julho de 2022. Dispõe sobre o regime especial de tel
... a que se refere o parágrafo primeiro deverá ser encaminhado em processo ... administrativo eletrônico, mediante requerimento devidamente ... pedido, deverá autuar processo administrativo eletrônico, acostar a sua justificativa e ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA SPGG nº 10/2022 Regulamenta o regime especial de teletrabalho aos ser
... a que se refere o parágrafo primeiro deverá ser encaminhado em processo ... administrativo eletrônico, mediante requerimento devidamente ... autuar processo administrativo eletrônico, acostar a sua justificativa e ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 01/2023 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidores e
... processo administrativo eletrônico, mediante requerimento devidamente ... pedido, deverá autuar processo administrativo eletrônico, acostar a sua justificativa e ...
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Instrução normativa
... , do Decreto Estadual nº 56.536/22 ou que estejam respondendo a Processo Administrativo ... Disciplinar ou sindicância punitiva; ... V - Analisar ... imediata entenda conveniente à autorização do pedido, deverá autuar processo administrativo eletrônico, acostar a sua justificativa e ...
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Portaria, PORTARIA N° 005/2023 O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuiç
... processo administrativo eletrônico em que será firmado Termo Aditivo ao Contrato ... Digitalmente entenda conveniente a autorização do pedido, deverá autuar processo administrativo eletrônico, acostar a sua ... justificativa e ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidores n
... RHE, inaugurar processo administrativo eletrônico em que será firmado Termo Aditivo ao Contrato ... conveniente a autorização do pedido, deverá autuar processo administrativo eletrônico, acostar a sua justificativa e ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.241, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. Regulamenta o parágrafo único do art. 81 da Lei Com
... entregar a documentação, no prazo estabelecido, em relação ao processo de recadastramento de ... consignatária; e ... IX - não atender aos ... pagamento da pensão deverá autuar processo administrativo próprio para apurar responsabilidades quando a ...
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Decisão da Presidência nº 33996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... União - que, na na condição de Presidente do TCU e relator de processo que tramita naquela Egrégia Corte de Contas, não proferiram decisão ... do TCU com a manutenção da indisponibilização dos bens da MPE, autuar" processo específico de indisponibilização formado, inicialmente, com pe\xC3" ...
- Acórdão nº 38564 de Tribunal Pleno, 19 de Julio de 1961
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Portaria nº 149 de 16 de setembro de 2014
... IV – Autuar processo administrativo para cada assunto em desenvolvimento nas ...