avaliação de projetos de investimento
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PORTARIA SENAD/MJSP Nº 130, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... BAPTISTA, Coordenador-Geral de Investimento, Projetos, Monitoramento e Avaliação, CPF ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
... CAPTULO I DO ENQUADRAMENTO DOS PROJETOS Art. 1 Para fins de enquadramento dos ... de transformao a partir de um investimento de R$ 10 milhes; VI - Metade Sul: lista ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... IV - anexo do orçamento de investimento a que se refere o art. 165, § 5º, inciso II, da ... III - avaliação das necessidades de financiamento do setor ... e subatividades serão agrupados em projetos e atividades, contendo a descrição dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9082, DE 25 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1996 e da Outras Providencias.
... - a recuperação da capacidade de investimento, com ênfase na melhoria da arrecadação e em ... regionais, mediante apoio a projetos voltados para o melhor aproveitamento das ... Nacional, até 31 de agosto de 1995, avaliação parcial da execução do plano plurianual a que ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... e) Sistema de Avaliação de Conformidade do Material Biológico: ... XV - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; ... XVI - Coordenação de ... Estimular investimento em projetos e redes de P,D&I na área de ...
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Direito administrativo
... ços de atendimento ao usuário e a avaliação periódica, externa e interna, da qualidade dos ... direta, sua autarquia ou fundação em projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento ... sua conta e risco, de forma que o investimento da concessionária seja remunerado e amortizado ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... contratos sob avaliação. Neste sentido, embora seja reconhecida a ... , complementares, acessórias ou de projetos associados. 337 ... O regime jurídico ... ência ao impor ônus excessivo de investimento à futura concessionária do Asga, eventualmente ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... volta ao crescimento econômico e o investimento em ciência e tecnologia. Apesar de alguns sustos ... É possível que haja exagero nessa avaliação. São ainda os poderes políticos que definem os ... partidos para votarem favoravelmente aos projetos do governo na Câmara dos Deputados. O episódio ... -
Portaria, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INICIATIVAS DE MUNICÍPIOS Nº 01/2023 Edita
... ção, estruturação e gestão de projetos ... de concessões de serviços públicos e ... avaliação, acompanhamento e contratação de Estudos de ... investimento público, sendo utilizado como documento de boas ...
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Direito constitucional
... V – vetar projetos de lei, total ou parcialmente; ... VI – ... valor real do bem for inferior ao da avaliação, citar-se-ão como réus, além das pessoas ... § 1º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... ção da Metodologia de Planejamento e Avaliação de Projetos de Investimento, Desenvolvimento e ...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... Propiciará ampla avaliação de problemas como a produção, tratamento e ... ambiental, uma vez que o Banco financia projetos que exigem um substantivo controle ambiental dos ... anos, ou seja, de 2000 a 2007, um investimento por volta de 160 bilhões de reais, e o ...
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EDITAL Nº 1 DE 16 DE JANEIRO DE 2019
... de Sistemas da Informação, Gestão de Projetos.(Processo nº 23116.006279/2018-71)Guilherme ... Avaliação de Projetos de Investimento(Processo nº ...
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Acordão da Primeira Turma, 04-05-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.INOCORRÊNCIA. ISS. GESTÃO DE FUNDO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO.RESULTADO PRODUZIDO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO NACIONAL. EXPORTAÇÃO DESERVIÇO. DESCARACTERIZAÇÃO.1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos comfundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 demarço de 2016) devem ser exigidos os requisitos...
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ANEXO II
... ASSEC Acompanhar a tramitação de Projetos de interesse da STN mantendo registro atualizado ... Organização - Relatório de avaliação elaborado 1 2 9 8 11% ASSEC Cadastrar os ... ária e financeira de projetos de investimento público para auxílio na elaboração da ...
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Atos administrativos, PLANO ANUAL DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA GOVERNAMENTAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - 2023 1.
... 3.1.2 diversificar o investimento por meios e veículos; ... 3.1.3 considerar a ... o acompanhamento, o monitoramento, a avaliação e a geração de ... conhecimento do desempenho ... ão e à execução técnica das peças e projetos publicitários criados; ... 4.2.6.3 À criação ...
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Financiamento de startups: aspectos econômicos dos investimentos de alto risco e mecanismos jurídicos de controle
Empresas nascentes inovadoras – conhecidas como startups – operam em situação de incerteza e risco. Este contexto decorre de características recorrentes destas empresas, como o oferecimento de produtos ou serviços inovadores, falta de experiência, pouco tempo de existência, porte, etc. Diante deste cenário, é possível encontrar diversos problemas enfrentados por tais empresas, capazes de afastar...
... são os problemas enfrentados no investimento em startups sob uma ótica de Law and Economics e ... os autores, tornam mais difícil a avaliação do investimento pleiteado ... Desta forma, a ... um investimento, a empresa assume projetos mais arriscados, mudando seu perfil, e alocando ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , comportando, tão somente, a avaliação quanto ao atendimento dos requisitos legais e à ... superior com o propósito de realizar projetos e serviços que contribuam para o desenvolvimento ... econômica. É um investimento para o aprimoramento e organização da ...
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Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
A sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes, com a COVID- 19, no século XXI. Em paralelo, o meio ambiente permanece distante dos cuidados traduzidos no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, estima-se que a educação ambiental é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social na relação homem-natureza. Para tanto, propõe-se uma análise
... que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES (Lei ... II); estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e ... Nesse esforço, propõe-se o investimento em uma educação ambiental pautada na prudência ... -
Atos administrativos, RESOLUÇÃO N° 310/2023 Dispõe sobre a aprovação das deliberações da XI Conferência
... municípios do interior do estado; investimento em ... programas de prevenção ao uso de drogas ... 6. Criar e fomentar projetos, serviços e programas para crianças e ... monitoramento e avaliação de políticas públicas e ciclo orçamentário, ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... ão de deficiência, capacidade legal, avaliação psicossocial e acessibilidade, promoveu ainda ... 55. A concepção e a implantação de projetos que tratem do meio físico, de transporte, de ... os entes federados e prevendo um investimento total de R$ 7,6 bilhões até 2014, distribuídos ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... foram realizados no emboço para uma avaliação de seu estado geral. A análise dos mesmos nos ... Projetos básicos fornecidos pela contratante e projetos ... se possa determinar o montante do investimento com uma margem de erro inferior a, por exemplo, ...
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Abordagem da teoria crítica como alternativa de pesquisa em avaliação políticas públicas
O presente ensaio teórico objetiva discutir o conceito de avaliação de política pública e seus diversos modelos apresentados pela literatura, buscando identificar as suas características e aplicações. Num segundo momento são apresentados alguns conceitos básicos que caracterizam a Teoria Crítica como uma proposta emancipatória de geração de conhecimento onde o contexto, a história e o...
... ê-las; o outro argumento é a compreensão de como o gasto/investimento público traz realmente esses benefícios, qual a eficiência, a eficácia ... nos órgãos executores de políticas, bem como, em programas e projetos públicos com orçamentos próprios para executar os seus respectivos ... -
Imposto sobre a Renda
... diz que o contribuinte que avaliar investimento em sociedade coligada ou controlada pelo valor de ... ção, que pode estar baseado nesses projetos. Todavia, não pode o Fisco desqualificar o laudo ... avaliação produzido em 1998, investigando se na época ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... mudanças climáticas, investimento no uso de energias limpas, combate à poluição; ... e discriminados, nos respectivos projetos ... de lei de Revisão do Plano Plurianual e da ... do exercício anterior, contendo a avaliação do cumprimento das metas e consecução dos ...