bancos de investimento rj
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O estado democrático de direito, as estruturas para a regulação do mercado financeiro e os agentes reguladores no Brasil
Após a promulgação da Constituição da República Federativa de 1988, a atividade regulatória ganhou inequívoco amparo constitucional (art. 174), sendo conferido ao Estado as atribuições de normatizar o mercado financeiro e zelar pelo seu pleno desenvolvimento, bem como implementar e fiscalizar o cumprimento das suas normas e imputar penalidades aos infratores. Com efeito, no contexto do Estado...
... p. 01-04 ... 18 Por exemplo: a crise econômica dos bancos que deflagrou há pouco tempo nos Estados Unidos da América; e a crise ... desejam financiar as suas atividades, ou ainda, como fonte de investimento aos poupadores interessados, o Mercado Financeiro exerce importante papel ... -
Cooperativas de crédito - tributação: PIS e COFINS
... m) subvenções para investimento, inclusive mediante isenção ou redução de impostos, concedidas como ... a) bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, agências ...
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Direito Constitucional
... ções relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, assim como ... as condições educacionais do município por meio do investimento prioritário no ensino superior, sofreu um fulminante infarto do ...
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Dos direitos reais
... veículos só podem ser retomados se houver inadimplência, mas os bancos não podem adjudicar o veículo, visto que a propriedade de veículos ... 12.2.20. Fundo de investimento (um condomínio especial) ... A Lei da Liberdade Econômica (Lei n ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... para fixar preços máximos, para nomear administradores de bancos nacionais e para reaver excessivos lucros obtidos por empreiteiras em ... ém do decreto com força de lei que adota o plano nacional de investimento público na hipótese de o Congresso não aprovar o projeto enviado pelo ...
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Decisão monocrática Nº 37955 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... de determinar em quais os setores serão beneficiados com os investimento financeiros disponíveis na referida pasta Presidencial ... Por ... [ ... ]A linha de crédito será concedida por meio dos bancos conveniados com o Pronampe ... Para a validação das informações ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... é ampliar as oportunidades de investimento, de emprego, de ... desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ... por meio de cruzamentos de bancos de dados e estabelecimentos de parâmetros com alertas em casos ... de ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... ser identificados. 10 Adicionalmente, sabe-se que muitos bancos de dados “anônimos” podem ter seus dados vinculados novamente aos ... Nesse ambiente, muitas instituições já vêm enxergando o investimento no processo de adequação à LGPD como vantagem competitiva dentro do ...
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Exceção de pré-executividade em execução por cédula de crédito comercial com garantidores
... Concluem as exponentes, dessa maneira, que, exercendo os bancos ato de comércio de natureza especial, não podem pretender sua exclusão ... RECORRENTE - BANCO ITAÚ S/A - BANCO COM. DE INVESTIMENTO CRÉDITO IMOBILIÁRIO ... RECORRIDO - ELDORADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ...
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Direito individual do trabalho
... se unir para a consecução de um mesmo empreendimento ou investimento real em comum ... IV) Demonstração da atuação conjunta das empresas ... , domingo ou feriado, porquanto não há nesses dias expediente em bancos, tampouco no órgão do Ministério do Trabalho, devendo-se prorrogar o ...
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Contratos empresariais
... investimento, permitindo a transferência de know-how para os franqueados 250 ... seja a prática de operações de arrendamento mercantil, pelos bancos ...
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Decisão monocrática Nº 1387855 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2022
... àquelas instituições que têm suas ações reguladas pelo BACEN - bancos comerciais, múltiplos, ou de investimentos, bem como sociedades ... Autorizar os bancos múltiplos com carteira comercial e/ou de investimento, os bancos comerciais, os bancos de investimento, as sociedades corretoras ...
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Sujeição passiva tributária na era da inteligência artificial
... A IA de negócios examina bancos de dados de empresas e traça correlações diversas, muitas delas ... tributária passiva às máquinas, poderá inibir o investimento em tecnologia, na contramão do esforço efetuado pelas maiores potenciais ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... democrática – e insegurança jurídica – impacta o investimento de riqueza no país ... É preciso racionalizar a repetição sem se ... , basta citar a homologação de acordo entre representantes dos bancos e de poupadores com relação às controvérsias representadas pelos temas ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... âMARA CÍVEL: “TITULO DE EMPREENDIMENTO - TIME SHARING - INVESTIMENTO DE CAPITAL - valores vertidos pelo ERRO SUBSTANCIAL - VÍCIO DA ... bancos fixos em igrejas e praças, aos camarotes e às cadeiras de teatro 92 ...
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Acordão da , 03-05-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 489, § 1º, DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. MANUAL DE CRÉDITO RURAL. OMISSÃO DO CONSELHO MONETÃRIO NACIONAL. OCORRÊNCIA. DECRETO Nº 22.6
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ão Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiro S/A - RÉU: Adriana Costa dos Santos - Para inclusão no ... da Silva Santos - RÉU: Aymore Credito Financiamento e Investimento S A - Destaque-se o processo para participação no mutirão de ...