bancos de investimento rj
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Banco responde por falha de informação em operações de investimento de capital
... , vale à pena recordar caso paradigmático, julgado em 2011, no qual o Bundesgerichtshof fixou as linhas gerais para a responsabilidade de bancos por falhas informacionais em investimentos de capital, firmando o entendimento de que mesmo investidores com experiência no mercado financeiro ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... novas rotas de tráfico internacional e mercados, até maior investimento no setor de químicos. Outro dado que chama a atenção é a expansão do ... modalidade, está a extorsão, a prostituição, o roubo de carros, bancos etc. Para o autor, a ampla gama de negócios em que essas organizações ...
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O melhor interesse da criança e o direito à convivência familiar
A presente pesquisa busca analisar a utilização do princípio do melhor interesse da criança no Superior Tribunal de Justiça, buscando verificar os princípios sentidos atribuídos a ele, bem como extrair possíveis parâmetros usados para determinação dele nos casos concretos que envolvam o direito à convivência familiar. A pesquisa foi dividida em duas partes. Na primeira parte, foi realizada uma...
... Dada a impossibilidade de analisar os bancos de dados de todos os tribunais brasileiros, a pesquisa se restringiu ao ... Nota-se, portanto, que existe uma clara opção legal pelo investimento na família, ainda que esta esteja em situação de vulnerabilidade, em ... -
Falência e recuperação de empresas
... EXCLUSÃO PARCIAL ... Instituições financeiras (bancos; operadoras de cartão de crédito; empresas de factoring), as quais ... investimento ou em bolsas de valores, emitidos pelas respectivas instituições ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... (OAB:BA52973) Requerido: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Ney Jose Campos (OAB:MG44243) Intimação: .diario { ... De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: União De Bancos Brasileiros S.a. - Unibanco Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Bancos de Dados e que também pretendia indenização por dano moral, ainda que ... ção se estende a quaisquer tipo de conta, seja corrente, de investimento ou mesmo de poupança, nos seguinte termos: “A jurisprudência do ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... 43, que trata dos bancos de dados e cadastros de consumidores, assegurando que todas as ... Os incisos I e II do § 2º do art. 28 demandam investimento na formação de profissionais, que tenham conhecimento de Libras, para a ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Junior (OAB:BA63604) Reu: Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Caue Tauan De Souza ... /cobrança/negativação e afins, com a expedição de ofício aos bancos informando da suspensão dos descontos para que estes tomem as ...
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Acordão da , 07-06-2022
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. DIREITO SANCIONADOR. REGULAÇÃO DE OPERAÇÕES CAMBIAIS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. MULTA POR ILÃCITO CAMBIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. ARTS. 3º E 6º DO DECRETO Nº 23.258/33. DECRETO RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM STATUS DE LEI ORDINÃRIA. INEXISTÊNCIA DE REVOGAÇÃO...
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PIS/COFINS incidentes sobre a receita bruta
... Já a contribuição para o Fundo de Investimento Social (FINSOCIAL), antecessora da Contribuição para Financiamento da ... que foram excepcionadas do novel regime pela legislação: 884 (a) bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... de consumo, pelas benesses que trazem ao fornecedor (investimento reduzido, ausência de vínculo empregatício com os vendedores, baixos ... 21) ... às atividades realizadas pelos bancos e por outros serviços financeiros e securitários ... A ação ...
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Política de saneamento: desafios no contexto de desconstrução das políticas públicas do estado
Este artigo objetiva examinar a questão do saneamento, no contexto atual da crise do Estado brasileiro. Busca apresentar a problemática do setor e os principais desafi os a serem superados face ao elevado défi cit dos serviços e a forte redução dos investimentos em saneamento. Aponta que, intrinsecamente relacionado com o saneamento, encontra-se a questão, não resolvida, da habitação para as...
... no seu ritmo de crescimento acarretará uma menor demanda por investimento, por outro lado, o crescimento do PIB e a distribuição de renda, que ... úblicos da União, estados e municípios e nos financiamentos dos bancos públicos com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ... -
Feira de santana - 6ª vara cível
... ão Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Ii Advogado: Marli Inacio Portinho ... Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Unibanco - União De Bancos Brasileiros Advogado: Celso Marcon (OAB:0024460/BA) Advogado: Jorge ...
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Necropolítica e governo Jair Bolsonaro: repercussões na seguridade social brasileira
... crise agravada pela pandemia, o Banco Central disponibilizou aos bancos brasileiros um pacote de R$ 1,216 trilhão, ou seja, o equivalente a 16,7% ... O investimento nas políticas setoriais que integram a seguridade social prevista ...
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Acordão da Segunda Seção, 24-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. TEMA 1000/STJ.ASTREINTES NA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ÔNUS DAPROVA E CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DE ASTREINTES. MATÉRIAS NÃOABRANGIDAS PELA AFETAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE EXIBIÇÃO. QUESTÃOCONTEMPLADA NA TESE. HIPÓTESES DE EXTRAIVO OU DESTRUIÇÃO DODOCUMENTO. INVIABILIDADE DE FORMULAÇÃO DE TESE. DIREITOINTERTEMPORAL CPC/2015....
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Sistema extrajudicial
... As vantagens são maior segurança e nova forma de investimento patrimonial. A regulamentação recente no Brasil, pela Lei 13.777/2018, ... ário deixar claro que os registros de imóveis não são apenas bancos de dados; 44 os registros de imóveis contribuem para o bom funcionamento ...
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Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
Este artigo demonstra que a política federal de subsídios à pecuária, materializada por meio de benefícios tributários, a exemplo de isenções, deferimentos e reduções de alíquotas ou bases de cálculos, de medidas creditícias, de medidas de direcionamento, subsídios e controle de taxas de juros, é incompatível com os deveres assumidos relacionados à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável
... o Manual de crédito rural (BCB, 2020), em que consta que os bancos devem emprestar em operações de crédito rural o equivalente a 27,5% do ... modalidades de financiamento: de custeio, comercialização, investimento e industrialização. E, tanto para a pecuária quanto para a agricultura, ... -
Acordão da , 29-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME PROLATADO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INVIABILIDADE DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES. SÚMULA N. 169/STJ. RECOLHIMENTO DA MULTA DO ART. 538 DO CPC/1973 COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. CABIMENTO APENAS EM CASO DE REITERAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. RECURSO INTEGRATIVO COM NÃT
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Como funciona o IVA hoje?
... ela oriunda da remuneração do trabalho, dos lucros sobre investimento, ou da exploração da propriedade (terra). 17 Segundo Baleeiro, que parte ... não cumulativo perfeito (aquele ideal teórico desenhado nos bancos acadêmicos) com um tributo cumulativo imperfeito (a transposição da ...
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Referências
... Ação indenizatória. Danos materiais e morais. Investimento de risco realizado pelo banco sem autorização expressa dos correntistas ... Cadastramento negativo em bancos de sangue. Ação de indenização por dano moral. Ajuizamento na comarca ...
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Decisão da Presidência nº 3975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2015
... S/A e CIA Bandeirantes Créditos, Financiamento e Investimento impetraram mandado de segurança preventivo contra ato do Delegado da ... financeiras estão incluídas na receita operacional bruta de bancos e entidades equiparadas, dadas as profundas inovações pelas quais o ...