bancos de investimento rj
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A definição da política financeira como critério de identificação do controle externo e a responsabilização do controlador
... pelo julgamento quanto à lucratividade de determinado investimento 490 ... Daí o motivo pelo qual não basta, para a análise dos ... para tanto, como também há racionalidade negocial na conduta dos bancos" 564 ... Apesar das conclusões aparentemente colidentes, a sinalizaç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 3975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2015
... S/A e CIA Bandeirantes Créditos, Financiamento e Investimento impetraram mandado de segurança preventivo contra ato do Delegado da ... financeiras estão incluídas na receita operacional bruta de bancos e entidades equiparadas, dadas as profundas inovações pelas quais o ...
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Acórdão nº 2013/0202254-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ... ADVOGADOS ... CONSUMIDOR. ... JURÍDICOS ... BANCÁRIOS. ... INVESTIMENTO ... FICTÍCIO. ... ESTELIONATO ... PRATICADO ...
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Direito Financiero
... único ato normativo, compreendendo os orçamentos fiscal, de investimento e da seguridade social – art. 165, § 5º, da CF e art. 1º da Lei ... ção nas contas consolidadas das autoridades monetárias e dos bancos comerciais para um determinado período de tempo; B: incorreta. O ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Econômica Federal; estados e municípios geralmente optam pelos bancos oficiais estaduais ... Converse com o gerente e peça isenção das ... tampouco na compra de máquinas ou equipamentos, pois isso é investimento em ativo imobilizado e não cobertura de custo operacional. Igualmente, ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... em receber a prestação na forma ajustada, justificando o investimento ali depositado ... que deve ser conferida aos contratos relacionais ... verdadeira de órgãos públicos, bancos, lojas, como subterfúgio para aliciar vítimas inocentes a divulgar dados ...
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Bitcoins e outras moedas digitais
... Os bancos funcionam na velha base da sociedade industrial. Pelo menos nos ... por meio de ICO ( initial coin offering ), um tipo de investimento coletivo para financiar empresas, sob a alegação de se tratar de ...
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Teoria geral dos contratos
... Como exemplo, citamos o contrato celebrado com bancos, que não exercem sua atividade com monopólio (há concorrência); ... políticos também influenciam, pois sem consumo não há investimento estrangeiro. Sem o investimento estrangeiro não há arrecadação de ...
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Inicial. Contrato de renegociação/reconhecimento e confissão de dívidas
... Concluem as Defendentes, dessa maneira, que, exercendo os bancos ato de comércio de natureza especial, não podem pretender sua exclusão ... RECORRENTE - BANCO ITAÚ S/A - BANCO COM. DE INVESTIMENTO CRÉDITO IMOBILIÁRIO ... RECORRIDO - ELDORADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ...
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Acórdão nº 2005/0113794-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... que o Município, ao fazer incidir imposto sobre: Fundos de Investimento" Financeiro 90 Dias, Taxa de Manutenção - Conta Corrente, Taxa de Manuten\xC3" ... criar-se até mesmo uma situação inusitada: bastaria que os bancos dessem a uma determinada prestação de serviços prevista na lista, outra ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 13.5) AGENTE AUTÔNOMO DE INVEsTIMENTO — Com apoio na Lei n. 4.728, de 14 de julho de 1965, o Banco Central ... Será Agente de Investimento aquele que for credenciado por Bancos de Investimentos, Sociedades de Crédito, Financiamento e ...
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Ação de indenização por danos materiais e morais por fraude bancária
... valores depositados no banco e não participava com nenhum investimento seu na referida conta bancária ... O co-titular da conta, também ficou ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 13.5) AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO - Com apoio na Lei n. 4.728, de 14 de julho de 1965, o Banco Central do ... Será Agente de Investimento aquele que for credenciado por Bancos de Investimentos, Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento, ...
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Análise jurídica da economia
... e gerar sofrimento, se não houverproporcional poupança e investimento das pessoas e dos governos. 5 ... (4) que percebam a estreita ... e supervisão do mercado monetário e financeiro, no qual atuam os bancos, tanto aqueles decorrentes exclusivamente de iniciativa privada, quanto ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... ótica patrimonialista, baseado na expectativa do retorno, no investimento perdido, do lucro frustrado ... Assim, sob a roupagem de dano moral, o ... pressuposto fático a espera exorbitante do consumidor em filas de bancos. A título ilustrativo, em de- ... (descanso, ocio, vida familiar y de ...
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Juiz multa bancos que não respeitaram suspensão de recuperação judicial
Juiz multa bancos que não respeitaram suspensão de RJ
... Conforme a decisão, o valor da penalidade será de R$ 50 mil para cada cobrança emitida ... Juiz multa bancos e fundo de investimento que não paralisaram execuções de dívidas de em empresa em Recuperação Judicial ... Reprodução ... Na decisão, o magistrado apontou que a Lei ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... de avaliação, planejamento e cronograma detalhado de investimento ... individualizado sobre cada município afetado pela desestatização; ... calçadão principal na avenida João Pessoa com bancos e um píer, popular nos ... finais de semana entre os guaibenses. Já na ...
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Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... tem por objetivo proporcionar armazenamento de banco de dados para bancos e outras grandes organizações de seus data centers em todo o mundo. A ... Criptoativos ganharam notoriedade recente como alternativa de investimento. 55 De fato, nos últimos anos multiplicaram-se em quantidade e variedade ...
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PIS/COFINS conceito de receita para as instituições financeiras
... Já a contribuição que precedeu a COFINS, o Fundo de Investimento Social (FINSOCIAL), foi instituído pelo Decreto-Lei nº 1940, de 1982, ... sustentar a tese de que as receitas financeiras auferidas pelos bancos e demais instituições equiparadas, como “spreads” e prêmios de ...
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Processos
... dentre outras coisas, favorece o recebimento de capitais e de investimento, os emparceiramentos e o empreendedorismo – movimentos relevantes para ... ão público está obrigado a coletar as provas que detêm em seus bancos de dados, ressalvadas as hipóteses de sigilo, e a inverter o ônus da ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... linhas do Metrô e CPTM, com investimento de R$ 29 bilhões, até outros R$ 7,8 ... bilhões que vão garantir ... Número de atendimentos de suporte aos sistemas próprios, bancos de dados, site e intranet: 634; ... Número de atendimentos da área de ...
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Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... , excepto os que recahirem sobre quaesquer contractos celebrados com bancos de credito real, embora realizem opera-ções bancarias de outra natureza ... central de tal voto é que para as pessoas jurídicas com investimento em outra pessoa jurídica no exterior, que estivessem obrigadas a adotar o ...