Benefícios Previdenciários
- Cálculo de benefícios previdenciários
-
Análise de fatores influentes na relação entre constribuições e benefícios previdenciários
Este estudo procurou identificar fatores que podem corroborar com as diferenças entre as arrecadações e despesas previdenciárias (RGPS) no que tange aos municípios de Minas Gerais. Na revisão de literatura, discutiu-se as clientelas previdenciárias, a influência dos cenários trabalhistas e demográficos e socioeconômicos na previdência social, o debate sobre o déficit previdenciário e a conexão...
- Teses judiciais para revisão de benefícios previdenciários
- Teses judiciais para revisão de benefícios previdenciários
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... I - universalidade de participação nos planos previdenciários; ... II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; ... III - seletividade e ...
-
Lei nº 14.020 de 06/07/2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; altera as Leis n°s 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 8.177, de 1º de março de 1991; e dá outras providências.
... I – fará jus a todos os benefícios concedidos pelo empregador aos seus empregados; e ... II – ficará ... , associados ou beneficiários, de requerer benefícios previdenciários ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Modelos de peças processuais
... ção considerados no cálculo da renda mensal inicial dos benefícios previdenciários, segundo os índices fixados pelas legislações ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 139-0, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera Dispositivos da Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, e da Outras Providencias.
... ência em atraso para fins de carência para obtenção dos benefícios previdenciários respectivos ... § 16. O CGSN estabelecerá, para o MEI, ...
-
Benefícios programados
... § 2º A avaliação da pessoa com deficiência será realizada para fazer prova dessa condição exclusivamente para fins previdenciários ... § 3º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, ...
- Acumulação de benefícios previdenciários
- Revisão de benefícios previdenciários
-
Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... Benefícios Previdenciarios das pessoas com deficiência.indd 172 07/11/2018 ...
- Em vigor Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002. Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
- Os Entraves na Obtenção dos Benefícios Previdenciários e a Dignidade da Pessoa Humana
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... II - para o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa ... dados para fins de cálculo e concessão dos benefícios previdenciários ... § 3º O regulamento disporá sobre local, data e forma de entrega do ...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... benefícios aos servidores, aos empregados e aos seus dependentes; ... VII - a ... servidor, que será utilizada para despesas com encargos previdenciários da União; ... III - do Orçamento Fiscal; e ... IV - das demais ...
-
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ... setembro de 1998, 2.803, de 20 de outubro de 1998, ...
- Teses revisionais de benefícios previdenciários do RGPS: principais revisões cabíveis para melhorias de aposentadorias e pensões do INSS
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica, o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... benefícios mantidos pela Previdência Social serão convertidos em URV em 1º de ... de servidor público civil e militar e benefícios previdenciários, efetuando-se a conversão para cruzeiros reais na data do crédito ou da ...
- O princípio da segurança jurídica e a obrigação de devolução de benefícios previdenciários concedidos por força de decisão judicial cassada
- Capítulo 6 - Acumulação de benefícios previdenciários
-
A quilométrica fila de espera dos benefícios previdenciários e assistenciais
Balera: A quilométrica fila de espera de benefícios previdenciários
Com o pomposo nome de Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP), o INSS intenta, sem sucesso, pôr fim às filas ... - Cálculo de benefícios previdenciários