bens culturais brasileiros
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O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores
... Caracteriza-se pelo complexo de bens imóveis e móveis de uma empresa ou socie-dade, ... às manifestações artístico-culturais; ... V – os conjuntos urbanos e sítios de ... dos direitos culturais assegurados a brasileiros" e estrangeiros residentes no País (arts. 215 e 5\xC2" ...
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Novos modelos de entidades familiares
... , na administração e na comunicação dos bens adquiridos durante a vida de cada um dos ... Os tribunais brasileiros reconhecem a produção de determinados efeitos ... demandará algumas transformações culturais e sociais para que possa ser obtido e, neste ...
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A política de proteção do patrimônio arqueológico do governo federal
O artigo tem como objetivo investigar a proteção do patrimônio arqueológico pelo Governo Federal no Brasil. O patrimônio arqueológico constitui-se pelos vestígios das civilizações antepassadas. É uma fonte de significados para compreender a relação indissociável do homem com a natureza ao longo do tempo, bem como a continuidade da sociedade como formadora de bens culturais que fortalecem a...
... continuidade da sociedade como formadora de bens culturais que fortalecem a memória coletiva. As ... bens pelos Estados e Municípios brasileiros ... Todavia, o sistema econômico, que garante ... -
Decisão monocrática Nº 7326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2023
... São Paulo e a Central dos Sindicatos Brasileiros requereram ingresso neste processo como amici ... a facilitação da ocupação indevida de bens públicos estaduais, em detrimento de legítimos ... - desenvolver atividades educacionais, culturais, ambientais e assistenciais junto às comunidades ...
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Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
... (direitos econômicos, sociais e culturais) e na sua preservação (direitos à fraternidade ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... o direito de proprie-dade relativamente aos bens lícitos que lhe pertencem, ou que não lhe fosse ...
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Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
... (direitos econômicos, sociais e culturais) e na sua preservação (direitos à fraternidade ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos es- ... EBOOK DIREITO PROCESSUAL ... o direito de proprie-dade relativamente aos bens lícitos que lhe pertencem, ou que não lhe fosse ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... Apoia a produção social de bens ou de serviços; tem um valor ... económicos-sociais e polÃtico-culturais associados ao mundo do trabalho e ao universo da ... da lavra de intelectuais crÃticos--brasileiros ... -
Análise sobre o reconhecimento legal da vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro
Direitos Culturais, Santo Ângelo, v.13, n.29, p. 105-124 ... respectivos preceitos constitucionais brasileiros. A partir de uma observação sistemática da ... define patrimônio cultural como sendo os bens de natureza material e imaterial, tomados ...
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Decreto nº 8.297 de 15/08/2014. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL; ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO 7.743, DE 31 DE MAIO DE 2012, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA CULTURA; E ALTERA OS DECRETOS 519 E NO 520, AMBOS DE 13 DE MAIO DE 1992, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO A LEITURA E DO SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PUBLICAS.
... ações de difusão de produtos culturais resultantes de projetos apoiados pelo ... ão de bolsas e prêmios a escritores brasileiros; ... XIII - articular com as secretarias e ... Salles, constituídos pelos respectivos bens móveis e imóveis ... Art. 11. Ato do Ministro ...
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Interpretando o direito como um subalterno
... de classe, seja por causa de estigmas culturais. 51 Os ... regimes políticos podem mudar, as ... bens materiais por causa do racismo. A discriminação ... brancos nos grandes centros urbanos brasileiros. Isso deveria ocorrer porque eu não me recordo ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... com conteudos sociais, economicos, culturais e coletivos em especial, sendo que a referida ... e dispositivos infraconstitucionais brasileiros que possam ter "abrandado esse termo", sempre que ... constituindo essa defesa igualitaria em seus bens materiais e imateriais. Denomina-se isso de ...
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Decreto nº 8.987 de 13/02/2017. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB, SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... , da preservação e da divulgação dos bens que lhe pertenceram residência, mobiliário, ... culturais; ... III - promover estudos, cursos, ... do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB; e ... V - oito representantes da ...
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Até quando vamos tolerar incêndios em nossos patrimônios culturais?
Ambiente Jurídico: Incêndios e patrimônio cultural. Até quando?
... natureza irreversível, considerando a irrepetibilidade ínsita aos bens culturais ... É preciso refletir que esse não foi e (infelizmente) não ... construtiva da maior parte dos antigos edifícios históricos brasileiros, com utilização de materiais com alta carga de inflamabilidade (paredes ... -
A competência dos entes federados na proteção do patrimônio cultural
a presente pesquisa pretende analisar e discutir a proteção do patrimônio cultural pelos entes da federação. A partir dessa premissa será discutida a conceituação da palavra cultura, bem como a expressão patrimônio cultural. Partindo do entendimento de que a fruição e a proteção do patrimônio cultural são direitos fundamentais, será analisada a competência de cada ente federado no que tange à...
Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 11, n. 25, p. 97-114, ... ambiente é muito ampla, abrangendo todos os bens naturais e culturais de valor juridicamente ... proteção e garantido a todos brasileiros o direito de fruição sobre esses bens, ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... ções históricas, demográficas, culturais, religiosas, políticas, ideológicas, ... , abandono de propriedades e liquidação de bens materiais, quanto os custos não tangíveis, por ... algo em torno de 3,5 milhões de brasileiros emigrados, situação que tem provocado fortes ... -
Inventário é instrumento constitucional de proteção de bens culturais
Inventário é instrumento constitucional de proteção de bens culturais
... ário como instrumento de proteção e delimita o feixe de objetivos (e consequentes efeitos) dos bens inventariados existentes nos museus brasileiros ... Entendemos que, até que haja o advento de lei tratando do instrumento do inventário de forma mais abrangente, em razão da unidade que deve ... -
Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
... de domínio e de posse do outro e de seus bens. A visão mais corrente, entretanto, de emprego ... modernas, de diversas tradições culturais e políticas, não se caracterizando apenas como ... do país e nos diferentes estados brasileiros (WAISELFISZ, 2013), demonstrando como tem se ... -
Exercício de algumas profissões
... e grave problema dos desportistas brasileiros, teve na Lei n. 6.354, de 02.09.1976, sua ... aproveitamento dos recursos naturais e culturais, de acordo com sua natureza geográfica, ... do profissional-parceiro quanto ao uso de bens materiais necessários ao desempenho das ...
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Estados
... Estado suscitam problemas em relação aos bens públicos, nacionalidade dos que nele vivem, ... São brasileiros os nascidos no Brasil, ainda que de pais ... território da outra Parte, para fins culturais, empresariais, jornalísticos ou turísticos, por ...
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Estados
... Estado suscitam problemas em relação aos bens públicos, nacionalidade dos que nele vivem, ... São brasileiros os nascidos no Brasil, ainda que de pais ... no território da outra Parte, para ins culturais, empresariais, jornalísticos ou turísticos, por ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... foco a definição e proteção de valores e bens essenciais para que cada ser humano tenha a ... , quanto direitos sociais, econômicos e culturais (arts. 22 a 28). Dessa forma, é responsável por ... , pouco mais da metade dos municípios brasileiros ...
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Evolução jurídica nunca protegeu os índios brasileiros
Evolução jurídica nunca protegeu os índios brasileiros
... à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens" (artigo 231) e, além de outros, estabeleceu um dos mais importantes ... e médicos formados de acordo com suas próprias exigências culturais, com comprovação histórica de sua eficiência. Tanto que, apenas como ... -
Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
... Comportando, também, proteção a certos bens do patrimônio natural, revela, neste particular, ... ônio sob a perspectiva dos direitos culturais no bojo dos direitos humanos, a atuação estatal ... antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros, proibiu a exportação de bibliotecas e acervos ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... aciona os valores morais, políticos e culturais da escravidão, ou seja, como estereótipos ... A proteção de bens e patrimônios dos brancos foi estruturada nos ... Nos estudos críticos raciais brasileiros, torna-se perceptível que usos variados desse ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... sociais, econômicas, políticas, culturais e tecnológicas, foi natural que houvesse ... , naquele Nos tribunais superiores brasileiros, a expressão apareceu pela primeira vez em ... ção cole- tiva, que a tinge primordialmente bens jurídicos supraindividuais e/ou individuais ...