bens e serviços livres e econômicos
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Decretos, DECRETO Nº 56.695, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... APLICACOES DIRETAS ... TESOURO-LIVRES 15.000.000,00 ... TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE ... EXERCICIO ANTERIOR - FEGEP-ALIEN BENS E DIR - Recurso ... 1181 - 400 22.134.000,00 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... - tos simplificados para alguns serviços e flexibilização de proce - dimentos da ... o ambiente de negócios dos setores econômicos, simplificar a legislação tributária e ... FECOMERCIOSP- F ederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, ... 3. Nenhum país é livre sem advogados livres. Considera tua liber - dade de opinião e a ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... públicas ou concessionárias de serviços públicos, sociedades de economia mista e ... “ os que têm mais recursos econômicos, em detrimento dos que não os possuem, na ... ”, relativ as à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doa ... õe a existência de eleições tão livres, universais e equânimes quanto possível. E ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... proteger os bens constitucionais da sociedade ... Entrementes, ... Econômicos, Sociais e Culturais ... A Constituição ... ’sociedade dos serviços"’, com elevada padronização e crescentes ... v\xC3" ... criem e mantenham serviços de internet livres, abertos e inclusivos , de ... modo que a rede ... -
Governança pública
... da utilização dos recursos (econômicos, sociais, técnicos, infraestrutura etc.) ... qual o Governo se organiza para prestar serviços à sociedade; o modo/forma de gestão dos ... bens e serviços), nem de suas consequências (normas) ... livres para decidir se participam ou não da Governança ...
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Contratos bancários
... ção monetária entre agentes econômicos superavitários e deficitários, recolhendo os ... pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar ... · Reais, quando a garantia referir-se a bens móveis e imóveis; ou pessoais, quando a ... As pessoas devem ser livres para escolher seu parceiro contratual e o objeto ...
- Decreto, DECRETO N° 55.930, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVERNADOR
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ou permissão, os serviços de telecomunicações, nos termos da ... estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão ... também dos escravos e dos homens livres que permaneciam inseridos no sistema ... mas tiv er conservado vínculos econômicos, sociais ou culturais com aquela área, eu penso ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... que haja a destinação de bens e serviços a consumidor final não ... revolução digital. Novos padrões econômicos e sociais ... implicarão criar impostos hoje ... a obtenção de recursos livres e suficientes para o ... exercício de sua ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais ... permitindo-lhes a participação nos serviços organizados no estabelecimento penal, bem como ... A escola deve formar cidadãos livres, capazes de pensar criticamente sobre o mundo ... Gomes. MACHADO, Jônatas. “Bens culturais, propriedade privada e liberdade ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... econômicos e sociais , sempre pautados na máxima Juris ... relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: I – Impossibilitem, exonerem ou atenuem ... Uma vez demonstrada a utilização de bens furtados ou provenientes de delitos na ... á-los, e eles, pobres criaturas, estão livres dos problemas desta vida mortal” ( ... ) ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... éticos, jurídicos, políticos e econômicos, através dos quais se rege a convivência social ... e dirige a prestação pessoal de serviços ... § 1 o Equiparam-se ao empregador, para ... com o fito de dominá-las, sem possuir bens tangíveis, como prédios, equipamentos, ... ão trabalhadas, os feriados e os domingos livres em que o empregado que mora no local de trabalho ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... f) perda, em favor da União, de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou ... as propinas pagas e demais proveitos econômicos originados do esquema delitivo, tudo realizado ... 21 58.520.867/0 001-58 SAN MARINO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS Rua Basílio da Cunha, 607, SÃO ... com ao menos 90 (noventa) gigabites livres e obtido cópia de tudo que se encontra ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ão da pessoa, hoje elevados à condição de bens, mas ainda intrinsecamente ligados a valores ... promoção e fomento ao acesso a bens e serviços dessa natureza, sob a sigla de Tecnologias da ... diametralmente oposta àqueles bens livres, res comune , cujo uso de um não exclui o uso ... , profissionalmente e com fins econômicos deverá manter os respectivos registros de acesso ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ão ela mesma, ou, se prefere, não somos livres de cessar de ser livres. [ ... ] O sentido profundo ... instrumentos para produção de objetos e bens de uso, sendo-lhes retirada a própria humanidade ... ão do Estado absolutista nos assuntos econômicos, a fim de favorecer a acumulação de capital. A ... ômico de produção de mercadorias e serviços, mas é um sistema de produção de ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... PÚBLICOS PARA O QUADRO ESPECIAL DOS SERVIÇOS ... AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ... mais eficaz de proteção dos superiores bens ... jurídicos da liberdade de manifestação do ... nas sociedades livres, busque-se a verdade. A verdade possível porque, ... , de direito privado, de fins não econômicos, ... voltada a assegurar e ampliar as conquistas ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Tomem‑se como exemplos os serviços". Estes, atualmente, denotam um conceito jurídico\xE2" ... átil e baseada na produção, sobretudo, de bens tangíveis e de serviços facilmente ... ‑ pacidade contributiva de agentes econômicos que realizam atividades, não só globalmente, ... deixando as jurisdições livres" para definir seu próprio sistema tributário, in\xE2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... DEVOLUÇÃO DA TOTALIDADE DE BENS APREENDIDOS. NÃO CONHECIMENTO DOS APELOS NOS ... e políticos ligados à Diretoria de Serviços, tendo em vista o pagamento das vantagens ... ções dos meios de comunicação são livres e legítimas, sejam elas favoráveis às ... de conveniência com grupos econômicos, políticos e sociais. O compromisso é com o ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , com isso, caminhos aos interesses econômicos burgueses por meio do mercantilismo ... No ... ser pavimentado com o máximo de mercados livres e o mínimo de interferência estatal ... condicionamento à manutenção e ao uso dos bens, ou alguma restrição aos termos de qualquer ... , o que inclui, não somente os bens e serviços, mas também o trabalho, a terra e o dinheiro, ...
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LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021
... a legislação específica sobre os serviços locais de gás canalizado de que trata o § 2º ... árias, na remuneração do investimento em bens e instalações de transporte e na depreciação ... , observados os requisitos técnicos, econômicos, de proteção ambiental e segurança. § 2º A ... , distribuidoras, consumidores livres e membros independentes, com a estrutura de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , se o autor não puder individuar os bens demandados; ... II - quando não for possível ... falar em taxa judiciária ou taxa pelos serviços judiciários) e de fixação ulterior de ... diretivas e meios de prova mais econômicos não propiciarão já o suprimento da prova ... bens do devedor situados na mesma comarca, livres" e desembargados, indicando-os pormenorizadamente \xC3" ...
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Falência e recuperação de empresas
... Ela pode contratar serviços de consultoria e deixará de contratar e com isso ... nenhuma preocupação nos agentes econômicos. (COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito ... e frau-dulentos; b) transferir ou ceder bens a uma ou mais pessoas, credoras ou não, com ... algum ou alguns equivalentes ás dividas, livres e desembargados, ou tentar praticar taes actos, ...
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As nações unidas
... é a cooperação voluntária dos povos livres em um mundo no qual, livres da ameaça de ... criará comissões para os assuntos econômicos e sociais e a proteção dos direitos humanos ... assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança ... tornado apátrida.” O artigo 13 trata dos bens móveis e imóveis e o artigo 14 dos Direitos de ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... vários fatos sociais, a saber: econômicos, genéticos, estéticos, éticos, jurídicos, ... ção e perda do poder dos homens sobre esses bens" como para os meios de sua utilização econômica\xE2" ... ências: venda, locação de coisas, de serviços, de mandato, seguro, transporte, sociedade etc ... que se abre para que os governos fiquem livres para investir recursos no que seja de sua ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.049, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVERN