biodiversidade amazonica
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... ário de degradação da floresta Amazônica, que ameaça a biodiversidade, bem como os climas local e global devido ao alto nível de gases de ... - Carta a bolsonaro (sobre os índios)
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
... em 2004 durante a Conferência das partes da Convenção da Biodiversidade e adotadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para decidir o ... - Atentado ambiental
- Em duas décadas, queimadas reduziram hábitat de 85% de espécies ameaçadas na Amazônia
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- Barroso intima União, PF, Anatel e ANP sobre barbárie em terra Ianomâmi
- Ianomâmi: Indígenas vão ao STF contra falta de ação do governo na retirada e barbárie de garimpeiros
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As técnicas agrícolas no Brasil e a biotecnologia: abordagem sobre a legislação e o projeto 'amazônia 4.0
No atual contexto de inovações científicas e tecnológicas, o artigo objetiva analisar os principais aspectos que cercam a biotecnologia, discorrendo sobre o desenvolvimento das técnicas agrícolas para o controle de pragas, examinando as legislações que tratam do assunto e apresentando um estudo de caso sobre o uso da biotecnologia agrícola na floresta amazônica. Para tanto, foi utilizado a...
... há alguns riscos, como o de surgir novas pragas, reduzir a biodiversidade, entre outros 622 ... Esses elementos assim como em outras técnicas de ... -
O Setor Hidrelétrico na Amazônia: Impasse Entre Sociobiodiversidade e Interesses Econômicos e Políticos
O artigo se propõe apresentar a situação do setor energético na região amazônica, em especial no rio Madeira com a instalação das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau e Belo Monte, no rio Xingu. Para tanto, o trabalho apresenta uma análise crítica da implantação desses empreendimentos e suas consequências socioambientais para as comunidades. Utiliza-se do método jurídico-teórico e raciocínio...
... das comunidades guardiãs desses territórios ricos em biodiversidade ... Este trabalho encontra-se organizado em três seções, além ... - Protetor solar
- Ianomâmi: Indígenas vão ao STF contra falta de ação do governo na retirada e barbárie de garimpeiros
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PORTARIA ICMBIO Nº 645, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
... SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE" - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto n\xC2" ...
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Socioeconomia, cotidiano e canais de comercialização em uma feira livre na amazônia oriental
As feiras livres desenvolveram uma importância que transcende o aspecto financeiro que normalmente apresentam, adquirindo uma importância social e cultural devido à diversidade de classes que esses ambientes reúnem. O trabalho teve como objetivo verificar o perfil socioeconômico dos feirantes que comercializam plantas, o cotidiano e os canais de comercialização em uma feira livre na Amazônia. O...
... , locais de permuta comercial, onde um recorte da biodiversidade de uma região também pode ser observado (ROCHA et al., 2013). Além ... -
Nanotecnologia no Agronegócio: Aspectos de Tutela Constitucional-Ambiental
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabendo ao Poder Público e à coletividade a sua preservação e proteção para as presentes e futuras gerações. Através de análise bibliográfica, a presente pesquisa fará uma análise do uso seguro da nanotecnologia no agronegócio. O agronegócio tem forte participação na economia...
... expansão dos serviços de água e saneamento, à defesa da biodiversidade e à destinação de resíduos tóxicos e não- tóxicos. A agenda de ... -
PORTARIA GM/MPO Nº 320, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
... e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 19 571 340.000 2217 4542 6000 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e ...
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DEC 8505 de 20/08/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ÁREAS PROTEGIDAS DA AMAZÔNIA, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.
... biodiversidade na região e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável de forma ...
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O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... habitats, fatores que lideram a atual queda vertiginosa de biodiversidade ... Outro estudo da FAO, de 2013 2 – que enfoca a saúde global, ... -
Portaria Nº 710, DE 2 DE setembro DE 2019
... científica, voltadas para a exploração sustentável da biodiversidade amazônica, resolve:Art. 1º Delegar ao Coordenador-Geral de Planejamento ...
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Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... A dependência ecossistêmica existente na Amazônia entre biodiversidade e água faz que a noção de bacia hidrográfica amazônica se torne o ...