bioética o que é
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Da tutela jurisdicional coletiva animal como meio para defesa dos animais não-humanos no processo civil brasileiro
Falar-se em vida dentro do meio ambiente seja social ou natural, é colocar dentro do mesmo espaço seres humanos e animais não-humanos. Pensando nisso, várias teorias surgem para indicar os animais como sujeitos de direitos, sendo equiparados em direitos e garantias constitucionais aos seres humanos. Isto é claro, permeia toda a teoria de uma tutela jurisdicional coletiva animal, ou seja, uma...
... tanto como sujeitos de direitos quanto como portadores de direitos individualizados de personalidade, tema amplamente discutido em bioética e biodireito. Este debate, que gera opiniões favoráveis e desfavoráveis aos direitos dos animais não-humanos, é de suma importância para a ... -
Pela não reificação dos animais: a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
Este artigo, a partir do marco jurídico-filosófico-moral de cunho ecocêntrico, analisa a necessidade de efetiva concretização do Estado Constitucional Ecológico. Para tanto, será demonstrada a casuística da normatização das pesquisas com animais com o objetivo de aferir o grau de concretização da dignidade da vida em geral.
... Bioética | ... Keywords : Dignity, animals, bioethical, principles, autonomy, beneficence, justice ... Sumário: 1. Considerações iniciais - 2 ... - Autores Colaboradores
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Direito à Identidade Genética Mediante Inseminação Heteróloga e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O estudo sobre o direito à identidade genética de pessoas geradas através de uma das técnicas de reprodução humana assistida, a inseminação heteróloga é o escopo principal deste trabalho. Este tipo de reprodução se deu em virtude dos avanços biotecnológicos. Diante desta nova realidade social e da possibilidade de reprodução com material genético de um terceiro, estranho ao casal, surgem...
... Nas palavras do professor Cristian de Paul de Barchifontaine (2004, p. 15): “Eis a grande vocação da bioética!” ... O referido professor afirma ainda que: ... “Se bioética significa fundamentalmente amor à vida, tenho certeza de que nossas vozes podem ... -
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Ao lado do cão o gato doméstico desempenha atualmente um papel significativo na categoria de animal de companhia, no Brasil e no mundo. Todavia, a relação que a sociedade mantém com o gato é bastante ambígua, pois ao mesmo tempo em que cresce o número de gatos como animais de estimação, existem muitos registros de maus-tratos, abandono, reduzida taxa de adoção e alto índice de mortalidade. Sabe-se
... Universidade Federal de Juiz de Fora -‐‑ MG e doutoranda no Programa de Pós-‐‑Graduação em Bioética, Ética aplicada e Saúde Coletiva (Associação UFRJ, UERJ, UFF e FIO-CRUZ). Bióloga, E-‐‑mail: ... -
Zoofilia no brasil: uma análise de casos concretos e a necessidade de incriminação legal
O presente artigo objetiva analisar o antropocentrismo utilitarista praticado pelo ser humano sobre os animais desde os tempos remotos até a época contemporânea, inclusive no que diz respeito à pratica da zoofilia, que tem sido recorrente não só no mundo, mas também no Brasil e em Minas Gerais, que se destaca por ser um Estado pioneiro na criação de disposição do crime de abuso sexual contra...
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Aproximações entre ética animal e ética da vida
Este estudo enseja apresentar possíveis aproximações entre a Ética animal e a Ética da vida. É prática comum dos seres humanos utilizarem outras espécies para seu benefício, como na alimentação, no vestuário e o uso em experiências. A utilização dos animais não-humanos para benefícios dos seres humanos têm causado polêmica entre seus defensores e, principalmente, em relação à práticas que levam à
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Bioética e procriação artificial: afeto, sexualidade e identidade genética
O artigo aborda a questão da procriação, está sendo vista de diferentes pontos de vista. A procriação antigamente era vista como a base de um casamento, ao ponto que a fecundidade era considerada como um sinal de benção e felicidade. Com o passar do tempo, a procriação deixou de ser o objetivo do casamento e o homem descobriu que poderia sentir prazer sem a necessidade de procriar. Os avanços...
@Introdução Para o ser humano, procriar é mais, muito mais, do que simplesmente garantir a perpetuação da espécie. A procriação pode significar a plena realização do indivíduo. 123 Com o avanço tecnológico, cindi... -
Uma ética ambiental: a partir da natureza como um movimento vital
Uma seleção de artigos da bioética ambiental contemporânea produziu algumas perguntas e debates sobre a ética biocêntrica. Desenvolvem-se dois eixos de análise: o primeiro que mostra a relação entre o agente moral e o paciente, com a universalização das máximas morais, incluindo todos os seres vivos, racionais e não racionais, na considerabilidade moral. Os seres vivos são inter-relacionados e...
... Doris Gomes 1 Sônia Terezinha Felipe 2 ... Uma seleção de artigos da bioética ambiental contemporânea produziu algumas perguntas e debates sobre a ética biocêntrica. Desenvolvem-se dois eixos de análise: o primeiro que ... -
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas comissões de ética no uso de animais
... SѢњѨџіќ: 1.Introdução - 2. A Bioética e a sua relação com o Direito - 3. Os conceitos da experimentação e da vivissecção animal -‐‑ 4. Argumentos ...
- O Patrimônio Genético como Espécie do Gênero Direito Ambiental
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Introdução
... a evolução da legislação nacional e internacional para pesquisa em seres humanos, os princípios bioéticos e a integração da bioética com o Direito, que se dá por meio do princípio da dignidade humana, dada a primazia axiológica que lhe confere a Constituição Federal ...
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A reificação do humano ao não humano: do documentário carne osso à literatura de vidas secas
O conceito de reificação, desenvolvido por Lukács, é o centro da reflexão quanto ao que acontece com a força de trabalho humano com o advento da sociedade moderna e o fortalecimento do capitalismo e da propriedade privada. Através da alienação do trabalho, a grande massa dos trabalhadores é coisificada por aqueles que detém os meios de produção, os trabalhadores são usados e descartados quando não
- Bioética e direito: dois campos que se entrecruzam na pós-modernidade
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\'Prolongamento fútil da vida fere os direitos de personalidade\'
Entrevista: Henrique Moraes Prata, especialista em Direito e Bioética
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Animais geneticamente modificados e sua relação com seres humanos
O presente artigo tem como objetivo levantar questões relacionadas à bioética, no trato com os animais, especificamente os animais geneticamente modificados. Pontos importantes do conceito de ética e bioética, com base nas definições antropocêntricas, são abordados para um melhor entendimento, assim como os princípios e ideais que são desejados. Sob essa ótica, apresentam-se assuntos ligados ao...
... ORCID: https://orcid.org/0009-0008-5883-2922 ... RESUMO : O presente artigo tem como objetivo levantar questões relacionadas à bioética, no trato com os animais, especificamente os animais geneticamente modificados. Pontos importantes do conceito de ética e bioética, com base nas ... -
La experimentación en embriones humanos: la dignidad humana y los principios bio-tecno-eticos
A técnica de "edição" do genoma conhecida como CRISPR e a engenharia genética humana têm levantado preocupações legais sobre a experimentação científica em embriões na linha germinal. O objetivo do trabalho é realizar uma análise para sua compreensão a partir de três abordagens teóricas iusfilosóficas, que são adotadas como metodologia: a Teoria das Respostas Legais, Bioética e os princípios "biot
... sua compreensão a partir de três abordagens teóricas iusfilosóficas, que são adotadas como metodologia: a Teoria das Respostas Legais, Bioética e os princípios "biotecnológico-éticos" da Ética Convergente, cujos resultados nos permitem destacar a dignidade humana e alertar sobre os riscos ... -
Biodireito: Análise Preliminar
... Antes de qualquer tentativa conceitual, não é demais acrescentar que o Biodireito e a Bioética, em perfeita pluridisciplinariedade, comunicam-se entre si com o fim de discutir os adventos da biotecnologia e a sua relação com a atuação dos ...
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Seres humanos face às experimentações científicas: a discussão da (in)viabilidade da ponderação principiológica entre autonomia e dignidade humana
Este texto tem por objetivo propor uma análise em torno da bioética e das limitações ético-jurídicas, bem como as diretrizes gerais incipientes ante a temática proposta, as quais não possuem regramento específico capaz de fornecer respostas em caráter objetivo ao conflito que se estabelece entre a dignidade da pessoa humana e o reconhecimento da autonomia da vontade do paciente nas experimentações
... Janaína Reckziegel 1 ... Cristhian Magnus De Marco 2 ... RESUMO: Este texto tem por objetivo propor uma análise em torno da bioética e das limitações ético-jurídicas, bem como as diretrizes gerais incipientes ante a temática proposta, as quais não possuem regramento ... -
Uso de evidências no debate constitucional sobre aborto: o conceito de direito à vida nos amici curiae da ADPF 442
... Amanda Luize Nunes 2 Resumo: Em março de 2017, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com suporte técnico da Anis – Instituto de Bioética", apresentou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 ao Supremo Tribunal Federal, pedindo a descriminalização do aborto at\xC3" ...
- Autonomia, bioética e direitos da personalidade
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Os Fundamentos da República como Necessária Base Interpretativa dos Subsistemas Jurídicos
... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1991, p. 20 in Aline Mignon de Almeida. Bioética e Biodireito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000, p. 19) ... É interessante observar que a Constituição ...
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Direitos do nascituro: os efeitos e potenciais direitos da criança gestada por pais sob efeitos de substâncias nocivas
Abordam-se, neste artigo, os direitos do nascituro na perspectiva de verificar a preservação dos seus direitos no que tange à saúde. A legislação brasileira, assim como nos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, asseguram os direitos do nascituro, inclusive para questões patrimoniais. No entanto, pouca ou nenhuma preocupação existe em relação à saúde da gestante e do feto....
... tema vem sendo debatido desde muito tempo, como leciona Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf, em sua obra denominada Curso de Bioética e Biodireito (2013), a começar pela Grécia, onde Hipócrates deu sua palavra que não daria fármacos a mulheres que provocassem a morte do ... -
Excesso de peso em crianças brasileiras e seus fatores de vulnerabilidade: uma revisão integrativa
O excesso de peso na criança compreende questões complexas, e situá-lo exclusivamente como um problema de saúde dificulta identificar outros aspectos associados, tais como o estado de vulnerabilidade. Este artigo utilizou o método de revisão integrativa adaptada com o objetivo de identificar a vulnerabilidade da criança brasileira frente ao excesso de peso na ótica da bioética. Para a análise das
... revisão integrativa adaptada com o objetivo de identificar a vulnerabilidade da criança brasileira frente ao excesso de peso na ótica da bioética. Para a análise das dimensões de vulnerabilidade, utilizou a matriz adaptada por Ayres et al. (2006), que compreende fatores de vulnerabilidade nas ... -
Alteridade como instrumento de preservação da dignidade humana durante a vivência da morte
O presente estudo tem como objetivo analisar como a alteridade pode ser aplicada como um instrumento capaz de trazer dignidade à vida durante o processo de morrer, garantindo, assim, uma morte digna. Para tanto, inicialmente, analisa-se alguns aspectos do ideário de morte e como o processo de morrer pode ser compreendido à luz da dignidade da pessoa humana. Em seguida, fundamenta-se o conceito de
... Utiliza-se o método hipotético-dedutivo juntamente com a pesquisa bibliográfica ... Palavras-chave: Alteridade; Morte digna; Bioética ... ABSTRACT: The present study aims to analyze how otherness can be applied as an instrument capable of bringing dignity to life during the ...