bioética o que é
-
Consulta pública, (Bio) ética e democracia
A participação pública é um mecanismo democrático fundamental para avaliar a qualidade do processo decisório envolvendo o licenciamento ambiental. A operacionalização da participação pública no licenciamento ambiental pode ocorrer por meios diretos ou indiretos, indicando maior ou menor capacidade de responsabilidade social na relação entre comunidades e empreendimentos que produzirão impactos...
... Para nosso objetivo eminentemente interdisciplinar, a Ciência Política, a Avaliação de Impacto Ambiental e a Bioética são campos que mediam essa reflexão e nos permitem refletir os ajustes processuais necessários a um mecanismo democrático imperfeito ... -
Estudo da realidade e propostas de ações transdisciplinares para equídeos de tração carroceiros de maceió-alagoas
Este artigo pesquisa o perfil sócio- econômico da comunidade que sobrevive dos equídeos carroceiros e as condições associadas ao bem estar animal na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, correlacionando essa realidade com possibilidades imediatas de ação, mantendo o equídeo de tração no núcleo da discussão. O desenvolvimento do artigo conta com dados do perfil sócio- econômico da comunidade dos...
... - econômico da comunidade dos carroceiros, avaliação sobre o bem estar animal e propostas de ações transdisciplinares alicerçadas na bioética e ciência bem estar animal. Conclui-se que as condições de uso de equídeos de tração na cidade de Maceió não são adequadas ao bem estar ... -
Organismos geneticamente modificados: a legalização no Brasil e o desenvolvimento sustentável
... de Direito é responsável pela tutela do meio ambiente e saúde dos seres humanos, será analisado o caminho percorrido sob a óptica da Bioética e do Biodireito. Em suma, discute-se problemas referentes a insuficiência de pesquisas científicas quanto a produção de OGMs e segurança ...
-
Cumprimento em saúde: a alteridade como instrumento de acesso ao direito à saúde
Discutir a necessidade de compliance no SUS – Sistema Único de Saúde e no sistema complementar como meio de assegurar o cumprimento dos princípios da universalização, integralidade e equidade. Método: Estudo teórico-reflexivo. Resultados: A compliance no SUS tem grande importancia por se referir a questões saúde e vida. Sua ocorrência deve ser estendida ao sistema complementar para permitir o...
... Vice-diretora da Faculdade de Direito da UFBA. em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP ... Professora de Direito Civil e Bioética do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. EMAIL: monicaaguiarpsi@gmail.com ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4555-423x ... Claudia ... -
Ayahuasca: commerce équitable for the empowerment and protection of indigenous people's intellectual property rights
Ayahuasca is a psychoactive beverage commonly consumed by indigenous people of the Amazon, traditionally used in religious and medicinal rituals. Nowadays, the infusion is often consumed by non-indigenous people due to its popularization. Scientific research corroborates the indigenous belief on the beverage’s healing powers when it comes to psychoneurological disorders. It is verified that a...
-
A (im)possibilidade da criação de bancos de dados de perfis genéticos para fins de persecução criminal no Brasil
O artigo analisa a questão da (im)possibilidade de criação de bancos de dados de perfis genéticos para fins de persecução criminal no Brasil. Em um primeiro momento, busca-se contextualizar o problema a partir da perspectiva da expansão do Direito Penal que culmina na busca por provas indiscutíveis. A seguir, investigam-se os limites e as possibilidades da utilização de bancos de perfis genéticos
... PALABRAS CLAVE: Bancos de perfi les genéticos. I nvestigación Crim inal. Bioética. Derecho Penal. Principio de la proporcionalidad ... INTRODUÇÃO ... A ut ilização do DNA é um m eio essencial para fi ns de invest ... -
Ciência e Técnica com Humanidade, Uma Polêmica Principiológica
Nessa obra em homenagem ao grande mestre Reis Friede, o presente ensaio reflete criticamente sobre o progresso ampliado dos poderes da ciência e às indagações a respeito dos limites da atuação do ser humano em experimentos envolvendo o próprio ser humano, seus tecidos, órgãos e fluidos, bem como as questões que envolvem a sustentabilidade do planeta e do meio ambiente. Em especial, os limites étic
... bioética quanto o biodireito. Do ponto de vista deontológico, tais proibições procuram suas fontes de justificação junto aos direitos humanos básicos ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Bioética – de beneficência, autonomia e justiça –, a dignidade da pe ssoa humana deve ser resgu ardada, em u m âmbito de ...
-
Prefácio
É com imensa honra que assumo a incumbência de escrever a apresentação do livro de autoria de Melissa Cabrini Morgato intitulado Bioética e Direito: Limites Éticos e Jurídicos na Manipulação do Material Genético Humano, em edição da prestigiosa Letras Jurídicas Editora Limitada ...
-
Os animais, o mercado e o direito: Argumentos para uma justiça abolicionista
O presente trabalho aborda aspectos específicos quanto a proteção aos animais no ordenamento jurídico brasileiro, salientando alguns detalhes em razão de suas características polêmicas. O estudo prossegue propondo-se a verificar a influência no direito de estratégicos conceitos estabelecidos por uma sociedade de produção, com destaque para os conceitos de homem, animal, sujeito de direito,...
... Bioética | ... Palavras-chave: direitos dos animais, direito animal, ética animal, coisas, sujeito de direito, mercado, justiça ... Abstract: This ... -
A Eugenia Negativa x Eugenia Positiva
... Não obstante os benefícios terapêuticos ao ser humano, nem todos são considerados lícitos, e sua prática autorizada pelo ... BIOÉTICA E DIREITO 103 sistema jurídico brasileiro. A Lei de Biossegurança (n. 11.105/05, artigo 6º, inciso III), proíbe realizar alterações genéticas ...
- Células-Tronco - Aspectos Éticos e Jurídicos
-
O Caso Willowbrook: As escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
Promove reflexão crítica sobre o indiferentismo ético e suas implicações na conjuntura contemporânea tomando por base o pensamento filosófico de Agnes Heller. Reconhece o esforço empreendido por essa autora para ampliar a filosofia da práxis de procedência marxiana e compreender o agir humano num mundo permanentemente afetado pelo conhecimento técnico-científico. Pressupõe uma compreensão radical
... efeito, o princípio de respeito à autonomia do paciente acabou por ter um status diferenciado na bioética" norte-‐‑americana, uma vez que as disputas médicas têm desempenhado um importante papel nos debates p\xC3" ... -
Referências Bibliográficas
... A condição humana. Tradução Roberto Raposo. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1993. BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de. Bioética e início da vida: alguns desafios. Aparecida, SP: Ideias e Letras; São Paulo: Centro Universitário São Camilo, 2004 ... BARRETO, Vicente de ...
-
A Análise Econômica do Direito Frente à Identificação Criminal: O Uso de Banco de Dados Genéticos no Brasil e o Impacto na Efetividade dos Princípios Constitucionais
... Contudo, discussões já existem nos campos da bioética, direito e inclusive na economia. Portanto, através de uma pesquisa bibliográfica, o presente artigo visa esclarecer a importância da análise ...
-
A eutanasia entre valões flamengos: aplicações e efeitos da legislação permissiva
O artigo se propõe a analisar os efeitos sociais, sobretudo na prática dos profi ssionais de saúde, de uma legislação permissiva para a eutanásia, tomando por base a lei belga. Após o exame de cada dispositivo da lei, foi feita pesquisa bibliográfi ca em base de dados (PubMed/Medline) a fi m de consultar pesquisas empíricas referentes a aspectos da lei, obtendo dimensão concreta dos seus efeitos...
... O artigo traz ainda um breve panorama da Bélgica e algumas noções terminológicas advindas da bioética ... Palavras-chave: ... Bélgica; Bioética; Direito de Morrer; Eutanásia ... ABSTRACT ... The article aims at analyzing the social ... - O Patrimômio Genético: Bem de Interesse Difuso
- Decreto nº 4.436 de 23/10/2002. CRIA NO AMBITO DO MINISTERIO DA SAUDE, A COMISSÃO NACIONAL DE BIOETICA EM SAUDE (CNBIOETICA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Biodireito: Conceitos e Preconceitos
-
Modernidade e consumo: A Vida Animal como Objeto de Testes
O presente artigo pretende estabelecer algumas reflexões acerca do tratamento que é concedido aos animais na esfera contemporânea. Para tanto, procura elencar considerações históricas que fomentam a visão dos animais como objetos, amplamente subservientes aos homens. Posteriormente, mostra como a modernidade, na sua forma consumista, permanece considerando os animais da mesma forma que a...
- Agradecimentos
-
Aborto: entre autonomia e empatia
O artigo versa sobre a complexidade da análise dos fundamentos do aborto, em virtude dos aspectos de sensibilidade pessoal, validade moral, importância social e crenças pessoais envolvidos na questão. A legislação brasileira inclinou-se originariamente, pela proibição do aborto desde a concepção, mas o uso de dispositivos contraceptivos que impedem a nidação, a existência de excludentes de...
- A necessidade de ensinar bioética para a formação de diferentes profissionais
-
O mundo contemporâneo
... BIOÉTICA E DIREITO 33 é atravessado por um impulso insaciável e infinitista, desconhecendo explicitamente os limites que constrangiam o projeto científico ...
-
O direito de saber a nossa história: identidade genética e dignidade humana na concepção da bioconstituição
A identidade genética corresponde à dimensão da individualidade biológica do indivíduo, ao genoma de cada ser humano. Logo, é sinônimo de individualidade genética. O direito à identidade genética surge como um bem jurídico fundamental, portanto, objeto de proteção constitucional. Os avanços da engenharia genética provocam o despertar de uma nova concepção de Direito Constitucional, uma vez que...
... no modo de vida do homem, nas relações sociais e nos laços de parentesco, gerando grandes consequências no campo do Direito e da Bioética. Em vista disso, a Bioética e o Biodireito apesar de comporem campos extremamente autônomos, interpretam-se argumentativamente juntos na busca do ...