bioética o que é
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Desafios da biotecnologia para o direito e a alteridade
... 32 McGeorge L. Rev. 111. 2000 ... 3 Cfr. RUÍZ CANELA MIGUEL, Biotecnología, SIMON VASQUEZ CARLOS (Dir.), Diccionario de Bioética. Editorial Monte Carmelo. Burgos 2006. pp. 146- 149 ... 4 Cfr. DAN L. BURK, A Biotechnology Primer, 55 U. Pitt L. Rev. 611. Spring, 1994 ...
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O testamento vital na experiência estrangeira
... alicerçou as bases do testamento vital que, a partir disso, tem sido estudado, discutido, modificado e criticado pelos estudiosos da Bioética. Desde então, os Estados Unidos da América em muito evoluíram nos documentos de manifestação de vontade para tratamentos médicos ... Os EUA ...
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O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais
No alvorecer do século XXI, em vista das novas e avassaladores transformações na área de biotecnologia, o ser humano passa a se preocupar com questões como o início e o fim da vida através de um nova óptica, a da bioética, que trata não apenas dos conflitos oriundos da relação médico paciente, mas também de questões ecológicas ligadas à sobrevivência da humanidade. Para tanto, os pesquisadores de
... 5 ... As novas biotecnologias e as investigações e descobertas mais recentes das ciências biológicas demandam os estudos da Bioética e de Biodireito, sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais e do princípio da dignidade da pessoa humana. O ser humano volta a ... -
(Des)informação nos serviços de saúde em tempos de pandemia da Covid-19: uma questão ética e uma requisição enviesada ao trabalho de assistentes sociais/(Mis)information in health services in times of COVID-19 pandemic: an ethical issue and a skewed request to the work of social workers.
... No início dos anos 1970, foi publicado o livro Bioética: uma ponte para o futuro, de Van Rensselaer Potter, que se tornou um marco histórico, ainda que haja alguma polêmica sobre quando o termo bioética ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... Participou de diversos cursos de extensão nacionais e internacionais em bioética, novas tecnologias e proteção de dados, dentre eles: curso “Artiicial Intelligence for Healthcare: Opportunities and Challenges”, da Taipei ...
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Apresentação
... Mestrado em Teologia Moral/Antropologia Filosófica, com ênfase em Bioética, pela Pontificia Università Lateranense, de Roma. Foi professor- -visitante do mestrado e doutorado em Imunologia, PPGIm-ICS/ UFBA. Frequentou o ...
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Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde: autonomia, informação e desafios do consentimento na relação médico-paciente
... Professor dos cursos de especialização do CEPED-UERJ, PUC-Rio e EMERJ. Vice-diretor do Instituto de Biodireito e Bioética (IBIOS). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Pós-doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do ...
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Decisão Monocrática N° 07379546720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-10-2023
Agravo de instrumento interposto por SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MÉDICO E BIOÉTICA (ANADEM), parte ré, contra r. decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara Cível de Brasília nos autos n. 0715716-51.2023.8.07.0001, que concluiu a primeira fase da ação de exigir contas, condenando a requerida, ora agravante, a prestar ao autor as contas exigidas (ID 168640802 dos autos originários). Na origem,...
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Reflexões ético-jurídicas acerca da proteção da pessoa humana em pesquisas envolvendo seres humanos
Com o presente pretende-se uma reflexão em torno da ética empreendida nas experiências envolvendo seres humanos. Isto porque a pessoa humana deve ser sempre respeitada em sua essência, ficando a salvo de qualquer tratamento ou experimentação que possa lhe causar possível dano. Nesta esteira, o Conselho Nacional de Saúde editou a Resolução 196/96, que adota critérios éticos que devem ser...
... Além disso, há quatro princípios, que são denominados de Princípios Básicos da Bioética, os quais também servem como mecanismo de controle das atividades de pesquisa científica, uma vez que estes princípios priorizam e protegem a vida ... -
O status jurídico do embrião
... Introdução ... A constante evolução das técnicas de Reprodução Humana Assistida é um tema constantemente debatido pela Bioética e pelo Biodireito e que subjaz as escolhas acerca do tratamento jurídico conferido ao embrião, na medida em que o ordenamento brasileiro não ...
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Morte digna nos Estados Unidos da América: análise do caso Nancy Cruzan
... ANÁLISE DO CASO N ANCy C RUzAN ... Doutor em Medicina pela Universidade Estadual de Londrina (UEL); Mestre em Bioética pela Universidade do Chile; Professor Titular do Curso de Medicina da PUCPR; Coordenador do Curso de Medicina da PUCPR/Campus Londrina; Professor do ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... 1 Artigo escrito como atividade final da disciplina do doutorado: Estudos ... Aprofundados de Bioética e Direitos dos Animais ministrada pelo Professor Dr. Heron José de Santana Gordilho no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade ... -
Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... 63 – Terapêutica equivocada, ou fútil, ou desgastante, ou maléfica. 64 – Caracterização do estado vegetativo. 65 – Bioética" e a nova relação médico-paciente. 66 – Eutanásia sob o novo enfoque do Código de Ética Médica. 67 – Visão superada do Código de Ética M\xC3" ... -
Reflexões acerca dos savior siblings no atual estado da arte
... ; em seguida será feito o estudo das normas vigentes para, ao final, analisar o fenômeno dos irmãos salvadores à luz dos princípios da bioética aplicados às ciências da vida, da teoria do risco de Beck e Luhmann e do princípio responsabilidade de Hans Jonas ... 2. A CRIAÇÃO DE SAVIOR ...
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Decisão Monocrática N° 07286519720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-09-2021
Trata-se agravo de instrumento em que se pretende a reforma de decisão do Juízo de origem nos seguintes termos: Requer o agravante a antecipação dos efeitos da tutela para que seja matriculada nas disciplinas de "Bioetica e Biossegurança" e "Saúde Coletiva II", determinando que a IES: i) reponha as aulas, se necessário, assegurando o seu direito de cursar e frequentar as aulas; ii) permita a...
... do Juzo de origem nos seguintes termos: Requer o agravante a antecipao dos efeitos da tutela para que seja matriculada nas disciplinas de "Bioetica e Biossegurana" e "Sade Coletiva II", determinando que a IES: i) reponha as aulas, se necessrio, assegurando o seu direito de cursar e frequentar as ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002314-04.2020.8.19.0004 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002314-04.2020.8.19.0004 Recorrente (autor): ANDERSON RIOS DE ALMEIDA Recorrido (réu): SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA Origem: 2º Juizado Especial - Comarca de São Gonçalo Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O ...
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Acordao N° 1321352 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Habeas corpus. Homicídio culposo na direção de veículo automotor sob a influência de álcool. Trancamento da ação penal. Alegação de nulidade da busca e apreensão de material biológico para exames de alcoolemia e toxicológico. Rejeição. Laudo pericial válido. Inépcia da denúncia. Inocorrência. Ordem denegada. 1. Paciente denunciada pela prática, em tese, do delito previsto no art. 302, § 3º, da...
... exame de saúde, consoante previsto no art. 9º da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos ... Humanos da Unesco, cedem diante da necessidade do acesso e tratamento das informações e do ... material para fins de apuração ... -
Responsabilidade civil e reprodução humana assistida: a (in)aplicabilidade das ações de wrongful conception ou pregnancy e birth nos tribunais brasileiros
... 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001, p. 195. 2. SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Bioética e Biodireito ... 4.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2018, p. 138-139 ... 3. Os autores citam também os seguintes métodos de reprodução assistida: ...
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A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional: os desafios da função protetiva em face da autodeterminação
... 3. SCHRAMM, Fermin Roland. Bioética da proteção: ferramenta válida para enfrentar problemas morais na era da globalização. Revista Bioética , v. 16, n. 1. p. 20 ... 4 ...
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Resolução de conflitos bioéticos, éticos e jurídicos no cenário hospitalar: desafios e perspectivas
... Alexandro de Oliveira ... Mestrando em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pelo PPGBIOS (UFRJ). Membro da Comissão de Bioética da OAB/RJ, Subseção Barra da Tijuca. Membro da Comissão ...
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Pesquisas científicas com seres humanos e disposição relativa sobre o próprio corpo: uma análise à luz do consentimento do ofendido
O presente trabalho teve como objetivo ponderar a relevância do Direito Penal no que tange à utilização de seres humanos em pesquisas científicas experimentais, sob o prisma do consentimento do ofendido, especialmente quanto à disposição relativa sobre o próprio corpo. Desse modo, fez-se necessário avaliar os reflexos da autonomia da vontade, quando confrontada com bens jurídicos...
... ão do corpo humano para a realização de procedimentos que marcam os avanços científicos é direcionado, principalmente, para a área da bioética. Portanto, a presente análise pauta-se na percepção da natureza interdisciplinar do assunto, havendo a necessidade de diálogo com áreas outras ... -
Editorial
... Na seção Bioética, a professora Doutora Valéria Silva Galdino Galdino , da Universidade Estadual de Maringá, juntamente com Caio Eduardo Costa Cazelatto, Doutorando ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... De onde vêm os bebês? Útero artificial, bioética e direito: os possíveis impactos da ectogênese no campo da filiação – uma análise a partir do contexto jurídico brasileiro. Revista Bioética ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O que se vê, nesse caso, será a enorme relevância da anuência do marido/esposa — ou companheiro(a) heteros- ... 216 Bioética transcende o caráter meramente ecológico da expressão. Marca as reflexões filosóficas e morais sobre, especificamente, as práticas médicas, a ...
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O debate da (in)capacidade da pessoa com deficiência e a relação jurídica obrigacional: efeitos no adimplemento
... e esterilização de mulheres tornadas incapazes pelo uso de drogas: notas para uma aproximação entre a técnica jurídica e a reflexão bioética. In: MARTINS-COSTA, Judith; MOLLER, Leticia Ludwig (Orgs.). Bioética e Responsabilidade. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 310-311 ... 23 ...