biotecnologia na agricultura
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Extrato de Acordo
... Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Centro de Biotecnologia na Agricultura - CebTecAgro; Objeto: fornecimento de sementes de 18 ...
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Extrato de Acordo de Transferência de Material
... Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Centro de Biotecnologia na Agricultura - CebTecAgro; Objeto: fornecimento de isolados para fins de ...
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Extrato de Acordo de Transferência de Material
... Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Centro de Biotecnologia na Agricultura - CebTecAgro; Objeto: fornecimento de isolados para fins de ...
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Soja transgênica: riscos, incertezas e interesses em jogo
Neste ensaio discute-se a produção da soja transgênica e os debates entre peritos e leigos quanto à percepção dos riscos oriundos daquela atividade. Apesar de transcorrida uma década e meia desde o início do plantio no Brasil, os dois grupos encontram-se distantes de consensos em relação à existência ou não de riscos ao meio ambiente e à saúde humana. A escala de tempo quanto ao curto, médio ou...
... Biotecnologia. Transgenia. Riscos. Princípio da Precaução. Ética e Política ... íticas públicas nacionais que se vislumbrará um modelo de agricultura que garanta aos países em desenvolvimento a sustentabilidade econômica e ... -
Riscos socioambientais oriundos da liberação de organismos geneticamente modificados no ambiente
O Brasil é reconhecido internacionalmente como detentor de significativa parcela da biodiversidade do Planeta e como grande exportador de commodities agrícolas. A agricultura, na modalidade do agronegócio ou nos moldes das unidades familiares de produção, é uma atividade fundamental para a economia do País e para a segurança alimentar dos brasileiros. Este artigo tem como objetivo analisar os...
... A agricultura, na modalidade do agronegócio ou nos moldes das unidades familiares de ... Modiicados (OGMs) na natureza são debatidos desde que essa biotecnologia" começou a se popularizar na agricultura e ser apresentada como uma nova \xE2\x80" ... -
Organismos geneticamente modificados: por uma obediência aos ditames constitucionais e à legislação consumerista / Genetically modified organisms: for an obedience to constitutional dictates and consumerist legislation
... Dessa forma, percebe-se a tentativa das empresas de biotecnologia de se esquivarem da devida publicidade que merece os estudos quanto aos ... ênicos a impactos em nossa saúde, no meio ambiente e na agricultura. A questão é tão grave que a Anvisa – Agência Nacional de ...
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DECRETO Nº 6538, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. Da Nova Redação Aos Incisos do Artigo 5 do Decreto 6.041, de 8 de Fevereiro de 2007, que Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia e Cria o Comite Nacional de Biotecnologia.
... II - Casa Civil; ... III - Ministério da Saúde; ... IV - Ministério da Ciência e Tecnologia; ... V - Ministério da Agricultura", Pecuária e Abastecimento; ... VI - Ministério do Meio Ambiente; ... VII - Ministério da Educação; ... VIII - Ministério do Desenvolvimento Agr\xC3" ...
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DECISÕES
... CURIAE. : ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE BIOTECNOLOGIA NA AGRICULTURA E AGROINDÚSTRIA ADV.(A/S) : RICARDO DUTRA NUNES ...
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Agricultura, meio ambiente e direito: normas de proteção ou de apropriação do conhecimento?
Pretende-se, nesta comunicação, analisar relações entre a biodiversidade e o conhecimento dos povos tradicionais diante do avanço do conhecimento científico e, consequentemente, das leis que regulam seu uso e apropriação. Nesse sentido, o estudo está voltado aos embates temáticos entre diversidade biológica, cultura e disposições legais de proteção e comercialização e suas influências nas...
... consigo uma discussão paralela não menos importante, o uso de conhecimentos científicos na produção agrícola, em outros termos, biotecnologia e a consequente formação de uma visão monocultural da produção agrícola ... Desse modo, se torna necessário fazer uma análise dos ... -
DECRETO Nº 6539, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. Estabelece Criterios para o Enquadramento de Projeto de Instalação, de Diversificação Ou Modernização Total, e de Ampliação Ou Modernização Parcial de Empreendimento, para Efeito de Redução do Imposto Sobre a Renda e Adicional, Calculados Com Base No Lucro da Exploração.
... I - hoteleiro; ... II - de agricultura irrigada, para projetos localizados em pólos agrícolas e ... V - da mecatrônica, informática e biotecnologia; ... VI - de indústria de componentes (microeletrônica); e ... VII - de ...
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Flexibilidade, Complexidade e Formulação de Diretrizes para o Desenvolvimento da Agricultura Fluminense
A crise da economia brasileira produziu no caso específico do Estado do Rio uma severa redução em sua economia. A reversão desse quadro passa pela recuperação da capacidade de crescimento dos setores que compõem a economia estadual, inclusive, o setor agrícola, embora este tenha uma reduzida participação na formação do PIB fluminense. Este breve artigo procura contribuir para o debate sobre o...
... Entre esses setores, seriam os de maior destaque a microeletrônica, a tecnologia de informações e a biotecnologia ... MAZZALI (1999) 23 mostra, contudo, que, com o passar do tempo, setores agrícolas e agroindústrias tiveram de se inserir na dinâmica de ... -
Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... para a utilização sustentável da biodiversidade e da biotecnologia, incluindo o fortalecimento da gestão pública, o estabelecimento de ... espécies-problema que ameacem a biodiversidade, atividades da agricultura, pecuária, silvicultura e aqüicultura e a saúde humana ... 10.3.7 ...
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DECISÕES
... CURIAE.:ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE BIOTECNOLOGIA NA AGRICULTURA E AGROINDÚSTRIAADV.(A/S):RICARDO DUTRA NUNES (0156437/RJ) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Agricultura ... O setor agrícola deverá responder à necessidade de expandir a ... - pesquisas nas áreas de biotecnologia e microbiologia de solos, que objetivam minorar a dependência da ...
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DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023
... 17 DE AGOSTO DE 2023O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria ... 1°, inciso V, com o objetivo de participar no Simpósio "Biotecnologia na agricultura: presente e futuro", e participação na conferência ...
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PORTARIA Nº 104, DE 24 DE MARÇO DE 2020
... à ratificação do Protocolo de Nagoia.A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o ... ) Samuel Rezende de Paiva;III - Associação das Empresas de Biotecnologia na Agricultura e Agroindústria - AgroBio:a) Eliane Kay; eb) Rodrigo ...
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DECISÕES
... CURIAE. : ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE BIOTECNOLOGIA NA AGRICULTURA E AGROINDÚSTRIA ADV.(A/S) : RICARDO DUTRA NUNES ...
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DECISÕES
... CURIAE.:ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE BIOTECNOLOGIA NA AGRICULTURA E AGROINDÚSTRIAADV.(A/S):RICARDO DUTRA NUNES (0156437/RJ) ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... órgão da obrigação legal de exigir das empresas de biotecnologia o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental ... aprovado passa a ser vinculado, obrigando aos Ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente adotá-lo sem críticas ou reservas ... -
PORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
... Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe ... - Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades - ABIFINA Titular: MARCELA MATTA Suplente: THAIS ...
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Saberes tradicionais como patrimônio cultural imaterial dinamizador do desenvolvimento sustentável
O presente ensaio analisa a proteção dos conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais, associados ao uso da biodiversidade, a partir de um marco teórico jurídico, apresentando e discutindo alguns possíveis instrumentos para o resguardo desses saberes tradicionais, não raras vezes ancestrais, transmitidos oralmente de geração em geração e que constituem um patrimônio cultural...
... Ao mesmo tempo, o advento da biotecnologia moderna sublimou o valor do bioconhecimento na busca por soluções – s campos da medicina, alimentação e agricultura, energia, entre outros – para satisfazer as intermináveis necessidades ... -
Acórdão Nº 0000616-61.2021.8.16.0181 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-12-2023
... OBJETIVO DO CURSO - MESTRADO EM BIOTECNOLOGIA APLICADA ... À AGRICULTURA – TESE DE MESTRADO VOLTADA PARA PESQUISA ...
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Transgênicos e sociedade na agenda das pesquisas acadêmicas brasileiras
O tema dos transgênicos e de seus impactos tem suscitado debates calorosos na sociedade e no meio científico e acadêmico. A agenda das pesquisas acadêmicas sobre este tema tem sido incrementada com a discussão de questões desde a regulação do risco, a relação entre expertise e decisão política até a participação social em escolhas científicas e tecnológicas. Com o intuito de situar o estado do...
... O s aspectos positivos e negativos da biotecnologia estão presentes nas discussões em torno dos organismos geneticamente ... (Rural, Sustentável, Regional e Agronegócios, Agricultura e Sociedade, Ambiente e Sociedade) 13 ... Ensino de Ciências 2 ... -
Biodiversidade
... tradicional associado, repartição de benefícios, biotecnologia e biossegurança ... 13.1 CONCEITO DE BIODIVERSIDADE ... A ... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA (FAO, sigla do inglês Food and Agriculture Organization). Agronegócio ...
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La agroecológica como instrumento de ecología política, economía ecológica y justicia medioambiental desde la perspectiva de Amartya Sen
Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na concepção de uma ecologia política, uma economia ecológica e uma justiça médio ambiental. Usarei como referencial teórico o desenvolvimento como capacidade e liberdade do prêmio Nobel de Economia, Amartya...
... /12/2017 Resumo Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, ... y promueven una Segunda Revolución Verde, basada en la biotecnología y en la ingeniería genética. Las corporaciones de agroquímicos, las ...