biotecnologia na agricultura
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Legislação Complementar
... ção às pessoas empregadas em setores econômicos diverso da agricultura; b) em relação às pessoas empregadas na agricultura. 2. Todo membro ... XIII — na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia — Hemobrás; e (Incluído pelo Decreto n. 9.361, de 2018) ... XIV — ...
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O Acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio - ADPIC (TRIPS) e os conhecimentos tradicionais
O texto relaciona os efeitos do Acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio – ADPIC (TRIPS) com os conhecimentos tradicionais, culturas tradicionais e saberes locais
... decisivamente para o desenvolvimento da medicina, da agricultura e da energia, por outro, atropela essa tecnociência as (etno)ciências ... Biotecnologia ... São José da Costa Rica: Editorial DEI,1990 ... ARROYO, Gonzalo ... -
A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... ao meio ambiente e ao desenvolvimento: população, energia, agricultura, comércio interno e exterior, saúde, áreas urbanas, pesca, ... , florestas, montanhas, diversidade biológica, ecossistemas, biotecnologia, água potável, substâncias tóxicas, lixo radioativo e resíduos ...
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Direito Ambiental
... uso seguros dos organismos vivos modificados resultantes da biotecnologia moderna que possam ter efeitos adversos na conservação e no uso ... responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura”; C: incorreta, pois, nos termos do art. 19, parágrafo único, da Lei ...
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Edição genética humana por meio da técnica CRISPR-Cas9: apontamentos e reflexões a partir da bioética e do biodireito
Com o advento da revolução genética e biotecnológica, tentativas de manipular o genoma humano vêm sendo testadas. Uma das principais técnicas atualmente é a conhecida como CRISPR-Cas9. Eficaz, simples, precisa e de baixo custo, a CRISPR-Cas9 supriu rapidamente algumas limitações apresentadas por outras técnicas desenvolvidas anteriormente. Assim sendo, a CRISPR-Cas9 se tornou o novo alvo das...
... Uma biotecnologia capaz de modificar o genoma seria um grande avanço para a engenharia ... inicialmente para regular o uso de sementes transgênicas na agricultura, prevê somente um artigo para abordar o tema e, até o momento, não ... -
Economia e Rent-seeking
... Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia – (Hemobrás), no âmbito do aditamento 01/2010, promovido ao contrato ... a cada ano, subsídios creditícios e apoio inanceiro à agricultura (Sistema orçamentário brasileiro: planejamento, equilíbrio iscal e ...
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A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
... 12 (Indenização por Acidente do Trabalho na Agricultura), Convenção n. 13 (Proibição do Emprego de Menores de 18 anos e ... Do mesmo modo se destaca o uso da biotecnologia, que expõe o trabalhador a novos riscos biológicos. Neste caso, são ...
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Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
A manipulação genética, como atividade biotecnológica, trouxe novos horizontes para a sociedade moderna. Por outro lado, mostra- -se como uma ameaça para as gerações futuras, por criar riscos de alto potencial danoso, com probabilidade de concretização futura. As limitações do uso dos recursos naturais e da fruição da qualidade ambiental decorrente dos efeitos negativos da utilização dos...
... Na década de 1980, as atividades relacionadas à biotecnologia intensificaram-se e, entre elas, a manipulação genética de diversos ... e sociais, em detrimento das micro e pequenas empresas e da agricultura familiar ... Talvez o maior risco seja a lesão à integridade do ... -
Decisões Monocráticas nº 6071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... ção artificial no Brasil, a importância das técnicas de biotecnologia reprodutiva empregadas no melhoramento genético e os reflexos de tais ... ção de Material de Multiplicação Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Nota Técnica nº ...
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Decisão da Presidência nº 6071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... ção artificial no Brasil, a importância das técnicas de biotecnologia reprodutiva empregadas no melhoramento genético e os reflexos de tais ... ção de Material de Multiplicação Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Nota Técnica nº ...
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DECRETO Nº 3687, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera os Anexos I, Ii, Iii, Iv, V, Vii, Viii e X do Decreto 3.473, de 18 de Maio de 2000, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 2000, e da Outras Providencias.
... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA" E DO ABASTECIMENTO ... MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... - Estrat\xC3" ... ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR ... BIOTECNOLOGIA E RECURESOS GENÉTICOS - GENOMA ... BRASIL CLASE MUNDIAL ... BRASIL JOGA ...
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Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs): Instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
Os OGMs, oriundos da tecnologia de manipulação genética, surgem no mercado consumidor com a promessa de "matar a fome do mundo". Entretanto, a incerteza científica a respeito desses novéis alimentos nos remete à observância obrigatória dos Princípios de Direito Ambiental, quais sejam, o da Prevenção e o da Precaução. Assim, rastrear a cadeia produtiva, desde a manipulação genética até a mesa do...
... A indústria de biotecnologia investiu muito nessa técnica e tenta, através da propaganda sobre “a ... perecimento etc.; resultados esses que não se consegue com a agricultura orgânica ... Assim, com essa propaganda maciça, envolvem o consumidor ... -
Editais - Universidade de São Paulo
... para idosos; biotecnologia e nanotecnologia para produção ... e administração, respectivamente, ... na agricultura; embalagens inteligentes; logística e distribuição; ... aproveitamento ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... biotecnologia, que envolvem a manipulação genética, o mapeamento e o sequenciamento ... proteger, que buscaram armazenar os grãos, que descobriram a agricultura da enxada e domesticaram os filhotes de animais selvagens, criando as ...
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Medida Provisória nº 2.191-9 de 23/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.974, DE 5 DE JANEIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... progresso técnico e científico na engenharia genética, na biotecnologia, na bioética, na biossegurança e em áreas afins ... Art. 1º-B. A ... Agricultura e do Abastecimento, sendo um da área vegetal e outro da área animal, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... de infraestrutura, inovação, pesquisa, educação, agricultura", energia verde ... e limpa, saúde e tecnologia ... Reconheço a preocupa\xC3" ... O uso de ... biotecnologia tem permitido avanços nos estudos genéticos da bananeira, principalmente ...
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Normativa ambiental é relativamente nova e indispensável
Normativa ambiental é relativamente nova e indispensável
... sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura, o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição ... ço, de organismos vivos modificados, decorrentes da biotecnologia moderna, conhecidos como transgênicos. Seu artigo 1º define, ... -
Superbac deixa de importar insumos estrangeiros e poderá produzir matéria-prima, inclusive de vacinas
... e o aquecimento do mercado farmacêutico, a empresa de biotecnologia Superbac anuncia que vai passar a produzir sua própria matéria-prima e ... á, Carlos Massa Ratinho Junior, e o secretário de Estado da Agricultura ...
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Superbac deixa de importar insumos estrangeiros e poderá produzir matéria-prima, inclusive de vacinas
... e o aquecimento do mercado farmacêutico, a empresa de biotecnologia Superbac anuncia que vai passar a produzir sua própria matéria-prima e ... á, Carlos Massa Ratinho Junior, e o secretário de Estado da Agricultura ...
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Superbac deixa de importar insumos estrangeiros e poderá produzir matéria-prima, inclusive de vacinas
... e o aquecimento do mercado farmacêutico, a empresa de biotecnologia Superbac anuncia que vai passar a produzir sua própria matéria-prima e ... á, Carlos Massa Ratinho Junior, e o secretário de Estado da Agricultura ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... , as práticas de prevenção e combate aos incêndios e as de agricultura de subsistência exercidas pelas populações tradicionais e indígenas ... técnico e científico nas áreas de biossegurança, biotecnologia, bioética e afins, com o objetivo de aumentar sua capacitação para a ...
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O STJ e as sementes transgênicas: monsanto e a privatização da vida
No segundo semestre de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma importante decisão sobre a extensão dos direitos proprietários a respeito da vida: estabeleceu que as sementes transgênicas são patenteáveis, sendo legal a cobrança de royalties sobre elas. O julgamento foi resultado de uma disputa entre a Monsanto e produtores rurais do Rio Grande do Sul. O objetivo do artigo é analisar...
... as sementes e, por consequência, sobre os agricultores e a agricultura" ... O problema deste artigo é: a decisão do STJ respeitou a Constitui\xC3" ... as diretrizes para os pedidos de patentes relacionadas à biotecnologia, definindo, com precisão, o que é um microrganismo. Há um tópico ... -
Meio ambiente
... ímulo ao avanço científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a ... animais e plantas, e ainda podem gerar outros danos, como na agricultura e até no turismo ... Um exemplo bem pontual é a situação do Rio ...
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Nanotecnologia no Agronegócio: Aspectos de Tutela Constitucional-Ambiental
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabendo ao Poder Público e à coletividade a sua preservação e proteção para as presentes e futuras gerações. Através de análise bibliográfica, a presente pesquisa fará uma análise do uso seguro da nanotecnologia no agronegócio. O agronegócio tem forte participação na economia...
... evolução e com um potencial de revolucionar os sistemas de agricultura e alimentos, em toda a cadeia agrícola ... Atualmente, a ... , que, juntamente com outras tecnologias emergentes como a biotecnologia, vem complementar as técnicas convencionais da agricultura. Investimentos ... -
A Quarta Revolução Industrial e o Futuro do Direito do Trabalho
... atual revolução tecnológica, com o uso de robôs e com a biotecnologia, vem provocando mudanças, estabelecendo “novos modos de trabalho ... Por isso, quando trabalhos manuais na agricultura e na indústria foram automatizados, surgiram novos trabalhos no setor de ...