biotecnologia na agricultura
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A Produção de Organismos Geneticamente Modificados (OGMS): Conflitos Socioambientais e os usos de Agrotóxicos
Analisa-se nesta pesquisa os conflitos socioambientais referentes aos organismos geneticamente modificados (OGMs), em consonância com o Projeto de Lei 6299/2002, sobre o uso de agrotóxicos. Com o avanço tecnológico, os agrotóxicos destinados à manipulação dos OGMs, podem acabar gerando riscos, danos à saúde da sociedade e ao meio ambiente. O Projeto de Lei 6299/2002 estabelece que além de...
... ão de registros passam a ficar coordenadas pelo Ministério da Agricultura.3. O Ministério da Agricultura também irá "definir e estabelecer ... A biotecnologia moderna se caracteriza pela elevada dependência da pesquisa em ciências ... -
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... vinculado ao uso de agrotóxicos, considerando-se que a agricultura brasileira centra-se em um modelo de desenvolvimento voltado a ganhos de ... Mais recentemente, a indústria da biotecnologia também tem contribuído para a perpetuação do uso dos agrotóxicos ... -
Biopirataria: novos rumos e velhos problemas
A discussão sobre a defesa do meio ambiente está na agenda do dia das grandes autoridades internacionais. Assuntos com o aquecimento global e biodiversidade são freqüentemente debatidos pelos governantes das potencias econômicas do planeta. No entanto, paira no anonimato um problema de igual impacto, mas de baixa repercussão midiática: a...
... Casos esses que iremos relatar quando tratarmos da biotecnologia ... Se o índio ficar doente ou deixar de existir, se a planta que ... Biotecnologia: avanços na agricultura e na agroindústria. Caxias do Sul: EDUCS, 2002 ... BARBOZA, Heloisa ... -
Biotecnologia: influência na dignidade humana e a necessidade de sua regulamentação
O presente trabalho visa estudar influência da biotecnologia – sobretudo pela técnica da eugenia – na dignidade humana, de forma que consigamos traçar uma perspectiva sobre a necessidade de regulamentação do exercício desta tecnologia e, se tal normatização deve seguir um viés restritivo ou liberal de sistematização. Após tal delimitação, buscaremos determinar alguns dos desafios que serão...
... Na agricultura, se seleciona o melhor grão para replantio, gerando cada vez plantações mais produtivas e duradouras. Da mesma forma na agropecuária, quando se ... -
O sistema de patentes e a política de acesso aos medicamentos: um olhar acerca da biotecnologia e propriedade intelectual
O presente estudo tem como escopo principal tratar da inserção da biotecnologia no âmbito de proteção da propriedade intelectual, em especial nos seus reflexos no acesso aos medicamentos pela população. Coloca-se em evidência o acordo TRIP’s que instaurou a matéria em âmbito internacional envolvendo os países integrantes da Organização Mundial do Comércio – OMC, incluindo-se o Brasil. Destaca-se...
... Somente na agricultura, o mercado potencial é de 30 bilhões de dólares (VALOIS, 1998, p. 23) ... Nesse ínterim, a biotecnologia é entendida como um conjunto de ... -
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos cconhecimentos tradicionais associados
O presente trabalho tece algumas considerações sobre o exercício do direito de patente, quando protege produtos desenvolvidos pela biotecnologia, criados com base em conhecimentos tradicionais associados. Para tanto analisa as possíveis limitações que ele pode causar na prática desses conhecimentos e aos povos detentores, de modo a demonstrar uma possível compatibilização entre a patente e a...
... Agricultura; as Diretrizes de Bonn; ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.17, n.2, p.211-230, dez.2013 ... R ODOLFO S OUZA DA S ILVA E T AYSA S CHIOCCHET ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7616, DE 04 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 319.562.900.000,00 e da Outras Providencias.
... 13000 - Ministério da Agricultura ... 14000 - Ministério das Comunicações ... 15000 - Ministério da ... 36100.03100562.710 - Coordenação das Ações no Campo da Biotecnologia ... 36100.03100572.694 - Contribuição ao Fundo Nacional de ...
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Resolução, AVISO A Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de suas at
... , para que informe um conjunto de dados tcnicos das cultivares ofertadas, como: espcie, finalidade de uso, ciclo, tipo de gro, tipo de biotecnologia (convencional, proteo contra insetos e/ou tolerncia contra herbicida), nveis de tolerncia pragas e doenas, entre outras. Porto Alegre, 31 de ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... A consolidação da agricultura capitalista, como modelo produtivo nacional, em atendimento à lógica do ... Monoculturas da mente: perspectivas da biodiversidade e da biotecnologia. Tradução Dineli de Abreu Azevedo. São Paulo: Gaia, 2003 ... -
AVISOCHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
... 16/2019 - Projetos de P,D&I de soluções tecnológicas para a agricultura utilizando ferramentas da biotecnologia e/ou bioinformática, cuja ...
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PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... BRENER MAGNABOSCO MARRA, lotado no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, para ministrar a palestra "Utilização de noculantes e Bioinsumos na Agricultura de Alta Produção Sustentável" no Encontro Tecnológico da Agrofértil, ...
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DECRETO Nº 6129, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta.
... V - Ministério da Agricultura", Pecuária e Abastecimento: ... \xC2" ... c) Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia ...
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A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... tradicionais adquiriram relevância para a indústria da biotecnologia, de modo que a criação de um regime jurídico de proteção (efetiva) ... sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura; as Diretrizes de Bonn; as Diretrizes para o Turismo Sustentável e a ... -
Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... , o Big Data e a computação em nuvem, a nanotecnologia, a biotecnologia e a biologia sintética, a inteligência artificial, os cobots, os digital ... ção, as indústrias química, electrónica e militar, a agricultura e a construção. Prevê-se que daqui até 2020, aproximadamente 20% de ...
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DECRETO Nº ., DE 04 DE JANEIRO DE 2008. Institui o Comite Interministerial para Coordenar a Implementação do Projeto 'centro de Biotecnologia da Amazonia - Cba', e da Outras Providencias.
... III - da Ciência e Tecnologia; ... IV - do Desenvolvimento Agrário; ... V - da Saúde; e ... VI - da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... § 1o Os membros serão indicados pelos respectivos Ministros de Estado, no prazo de dez dias a contar da ...
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PORTARIA Nº 411, DE 24 DE Dezembro DE 2020
... de Lista Tríplice para indicação, no âmbito do Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, de especialista suplente em ... ça - CTNBio, para a condição de especialista suplente em biotecnologia.Art. 2º As organizações da sociedade civil providas de personalidade ...
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Decreto nº 4.154 de 07/03/2002. REGULAMENTA A LEI 10.332, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, NA PARTE QUE INSTITUI MECANISMO DE FINANCIAMENTO PARA O PROGRAMA DE BIOTECNOLOGIA E RECURSOS GENETICOS - GENOMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - um representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, que o presidirá; ... II - um representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ... III - um representante do Ministério da Saúde; ... IV - um representante da Financiadora de Estudos e Projetos - ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... com base na comunicação máquina-máquina: logística, agricultura, transporte de pessoas, saúde, produção industrial e muitos outros ... , a utilização de energia nu clear, nanotecnologia, biotecnologia etc 184 ... É nesse cenário que despontam as denominadas ...
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... É da agricultura que vem boa parte dos alimentos ou matérias primas para fabricação de ... o latifúndio, a indústria química, metalúriga e de biotecnologia, o capital financeiro e o mercado (FERNANDES; WELCH, 2008), com fortes ... -
Revolução digital no setor agribusiness pode gerar controvérsias jurídicas
Guilherme Leite: Questões jurídicas da revolução digital no agribusiness
... para o Brasil da Monsanto, Rodrigo Santos, afirmou que “a agricultura" digital está para a lavoura assim como o aplicativo Waze está para o tr\xC3" ... ções advindas das revoluções acarretadas pela difusão da biotecnologia e pela implementação das técnicas da agricultura de precisão. Um ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 37 de 17/01/2023.
... Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... Unidade: 22201 - Instituto Nacional de ... Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) ... 2208 4031 0001 ... Fomento a Projetos ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... exponencial, dela derivando “esse admirável mundo novo da biotecnologia, da inteligência artificial, da robótica, da impressão em 3-D, da ... o ramo do seu negócio e a sua forma de produção – agricultura, pecuária, pesca, tecnologia, indústria, prestação de serviços, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.803 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2022
... de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ... Jaime Elias Verruck ... Secretário de Estado de ... nas áreas de Agricultura de Baixo carbono, Bioeconomia e Biotecnologia, ... com foco na agricultura familiar, por meio de estudos para ...
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Editais, EDITAL SICT nº 05/2023 - GAMERS Processo Administrativo 23/2500-0000377-2 RESULTADO FINAL
... Parque Científico e ... Tecnológico ... Spin-offs de biotecnologia como ... catalisadores da inovação tecnológica ... da região Sul do RS ... emissões de carbono na agricultura ... Universidade do ... Vale do Taquari - ... Queijo Colonial Gaúcho: ...
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Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno
... Os veículos autônomos são realidade, assim como a biotecnologia e a computação quântica ... Sob o ponto de vista da renovação e ... ra se dedicava à agricultura. Hoje, na Europa, apenas três por cento da população tem igual ...