bolsa de mercadorias do rs
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Descumprimento contratual: remédios à disposição do credor lesado
... pode ser feita aos deveres de transporte e de embalagem das mercadorias a ser entregues. 12 No Brasil, desde ao menos a paradigmática obra de ... de ações devidas pela cotação destas no fechamento do pregão da Bolsa de Valores no dia do trânsito em julgado da ação de complementação de ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... o de ser esclarecido acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços 24 ... E o mais simbólico: deixou claro que a defesa do ... dos direitos dos consumidores e na repercussão da queda da bolsa de valores em 1929, antecedentes importantes na construção deste ramo ...
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Tributário
@Bolsa de estudos é isenta de imposto de renda ... Agravo interno ... Eliana Calmon - Fonte: DJe, 05.08.2013) ... @Mercadorias dadas em bonificação não se sujeitam à incidência do ICMS ...
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Legislação Complementar
... ças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, instituído pela Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004; ... objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de ...
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Direito Penal
... Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência dos Estados (Constituição da ... /MG – 2006) Durante roubo a mão armada, a vítima, Maria, perde a bolsa para o meliante e, assustada com a arma de fogo que lhe era apontada, ...
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Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
... BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - decorrentes de relações ... -
Contrato de trabalho
... desenvolvido em portos, cuidando de embarque e desembarque de mercadorias. O § 1º do art. 40 da Lei n. 12.815/2013 define as diversas atividades ... ágio, ser admitido como empregado regular; (5) o estagiário recebe bolsa de estágio mensal ou outra forma de contraprestação de serviços ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Ficou encarregado de providenciar frete de mercadorias lcitas para transporte conjunto da droga. Tudo para despistar fiscalizao ... da Rua Serra Nevada n 28, tendo desembarcado passageiro com uma bolsa e mala com rodas. ( ... ) Pouco tempo depois, chega ao endereo o veculo ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... ção de cartão de crédito "clonado" para a aquisição de mercadorias. (HC 296.738/SP, Rel. Ministro Newton Trisotto (Desembargador Convocado do ... a vítima, atacada e derrubada por um trombadinha que lhe retira a bolsa das mãos: circunstância elementar que tipifica o crime de roubo. (HC ...
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Ordinária, LEI Nº 15.449, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera a Lei n.º 13.924, de 17 de janeiro de 2012, que
... participarem de competies esportivas, inclusive o financiamento de bolsa-atleta; ... Pargrafo ... contribuintes de Imposto sobre Operaes Relativas Circulao de Mercadorias e sobre Prestaes de Servios de Transporte Interestadual e Intermunicipal e ...
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Fatores determinantes para o fechamento de capital das companhias abertas na opinião de profissionais do setor
O presente estudo tem por objetivo demonstrar os fatores determinantes e os procedimentos que conduzem uma empresa de capital aberto a fechar seu capital e se desligar da Bolsa de Valores, dado a importância do mercado de capitais para o bom desenvolvimento da economia. Este estudo apoiou-se inicialmente em um levantamento bibliográfico a fim de compreender toda estrutura do Sistema Financeiro...
... uma empresa de capital aberto a fechar seu capital e se desligar da Bolsa de Valores, dado a importância do mercado de capitais para o bom ... a fechar seu capital e se desligar da Bolsa de Valores, de Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBovespa), e o reflexo desta operação nos ... -
Acordão da , 18-04-2023
AGRAVO INTERNO. ADUANEIRO. ADMINISTRATIVO. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. SUBFATURAMENTO. PENA DE PERDIMENTO. INAPLICABILIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.I - Na origem, trata-se de ação ordinária cujo mérito é a anulação de ato administrativo por meio do qual a autoridade aduaneira aplicou pena de perdimento de bens importados pela recorrente, sob o fundamento de constatação de...
... ADUANEIRO. ADMINISTRATIVO ... IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. SUBFATURAMENTO. PENA ... PERDIMENTO ... INAPLICABILIDADE ... a) em cotação de bolsa de mercadoria ou em publicação especializada; ... b) de acordo com o ... -
Legislação
... ças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, instituído pela Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004; ... tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de ...
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Equivalente em dinheiro: entre o 'como' e o 'quanto'
... ção de preço fixo em contrato envolvendo commodities listadas na Bolsa de Valores (atual B3). Esse ponto específico não foi enfrentado, em ... , independente da variação do preço das sacas na Bolsa de Mercadorias e Futuros, BM&F (atual B3). Vejase: Os réus, no entanto, afirmam que as ...
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Direito Tributário
... de lei complementar; operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e ... suas ações, incumbe ao oficial de justiça comunicar tal fato à Bolsa de Valores, sendo essa comunicação suficiente para as anotações da ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... dispositivos autorizam o que já se denominou, vulgarmente, de "bolsa de horas extras" ou "banco de horas" ... Num período, o trabalhador é ... , no comércio internacional, pelas nações que vendem suas mercadorias por preços muito baixos porque tratam seus trabalhadores como escravos, ...
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Legislação Complementar
... ças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, instituído pela Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004; ... objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... Representantes Comerciais ... E Agentes Do Comercio De ... Mercadorias Em Geral Nao ... Especializado ... Comércio Atacadista De ... Animais ... Previdência Complementar ... Planos De Saude ... Bolsa De Valores ... Bolsa De Mercadorias ... Bolsa De Mercadorias E ...
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Cooperativas de crédito - tributação: PIS e COFINS
... 2) o fornecimento de bens e mercadorias a associados, desde que vinculadas à atividade econômica do associado e ... decorrentes de operações de cobertura (hedge) realizadas em bolsa de valores, de mercadorias e de futuros ou no mercado de balcão ...
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Direito Ambiental
... mercado de carbono é válida, inclusive sendo operacionalizado em bolsa de valores aberta a atores privados ... (D) A implementação de ... doentes ou contaminadas, ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ...
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Magistratura TJMS 2020
... (D) não pode ter o preço fixado por taxa de mercado ou de bolsa, por sua aleatoriedade e incerteza ... (E) é defesa entre cônjuges, ... ão, no valor total da duplicata, os abatimentos de preços das mercadorias feitas pelo vendedor até o ato do faturamento, desde que constem da ...
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Legislação
... ças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, instituído pela Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004; ... objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de ...
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Legislação Complementar
... XVI — valor da bolsa de aprendizagem, garantida ao adolescente até quatorze anos de idade, de ... objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de ...
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Acordão da Segunda Turma, 20-04-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DESEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. BASE DE CÁLCULO.PRETENDIDA EXCLUSÃO DO MONTANTE RETIDO, A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDARETIDO NA FONTE E DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO EMPREGADO E DOCONTRIBUINTE INDIVIDUAL. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO APLICÁVELIGUALMENTE À CONTRIBUIÇÃO AO SAT/RAT. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO EIMPROVIDO.I.
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Acórdão Nº 0022226-87.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-09-2022
... mercadorias trazidas por elas (conforme Inf. n.º 58/2019, e Autos ... e uma bolsa e documentos pertencentes à sua esposa; que, dias após os ... fatos, ...