brasil republica velha
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O caso da ingerência fiscal estadual em colônia federal em 1911
O caso da ingerência fiscal estadual em colônia federal em 1911
... fiscal foram recorrentes ao longo da República Velha (1891-1930). No núcleo, a Constituição ... nos territórios contíguos aos limites do Brasil com países estrangeiros, tradição que ... -
A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no Exterior. Advogado ... (2) ... Brasília, DF: Presidente da República. (5) CASAGRANDE, Cássio. O direito do ... desse trabalho? R: Sim, minha filha mais velha esmagou o dedo na engrenagem. P: Perdeu o dedo? ...
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Consolidação das leis do trabalho
... • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA" FEDERATIVA DO BRASIL ... Art. 7 o da CRFB \xE2" ... ência já consumada sob a égide da lei velha. (ex-OJ n. 12 da SDI-2 — inserida em 20.9.2000) ...
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Efetividade da legislação urbanística na regulação da ocupação urbana em zonas rurais: análise para o município de Estância Velha para o período de 1955-2018 / Effectiveness of urban legislation in regulating urban occupation in rural areas: analysis for the municipality of Estância Velha for the period 1959-2018
Este estudo tem como objetivo verificar a efetividade da legislação, principal instrumento brasileiro de regulação do uso do solo, para controlar a expansão urbana em zonas rurais. Fez-se isso a partir de um confronto entre os resultados esperados e os efetivos da aplicação da legislação de ocupação do território para o município de Estância Velha, RS, de 1955 a 2018. O trabalho apresenta um...
... O Brasil adota um conceito binário de divisão territorial entre rural e urbano, ... 1996 ... 37 BRASIL (1988). Constituição da república ... -
A Emancipação da Humanidade
... Essa mesma noção está presente na República de Platão. Lá, a estrutura política ideal ... Tal fato é especial-mente observado no Brasil", como consequência da notória incapacidade dos \xC3" ... É a consagração da velha máxima “o fim justifica os meios”. Se no ...
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EDITAL
... Brasil republicano: política, sociedade e economia na epública Velha, Era Vargas e interregno democrático 1946-1964; ... : política, sociedade e economia na República ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... ser utilizado em uma reforma política no Brasil. Especificamente buscou pesquisar o contexto ... íticas brasileiras, denominado Nova República, cuja proposta era ser democrática e social, ... que a única imagem ainda sobrevivente da velha estrutura do poder clássico, vem a ser, segundo ... -
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... Na lógica das coalizões o presidente da república consegue obter maioria no parlamento e, assim, estabilidade e ... Ademais, o poder na República Velha estava muito atrelado às elites locais, bastando aqui recordar a força ... -
Decisão monocrática Nº 60477 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... no bairro Ulisses Guimarães, Vila Velha/ES, na região periférica da Grande Terra ... dos autos à Procuradoria-Geral da República (art. 52, parágrafo único, do RISTF), por ... Alteração do cenário epidemiológico no Brasil e arrefecimento dos efeitos da pandemia, ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... países, ante a influência mais direta no Brasil – buscar-se-á, portanto, dentro da lógica do ... ão, perdurando até a Proclamação da República, quando as decisões da corte passam a ter ... revive, em face da doutrina de Hart, a velha teoria declaratória do direito, sustentada nos ...
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A cada vez mais desnecessária reforma agrária
... No Brasil, devido ao dinamismo do mercado, esta proposta no ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... pacto de descentralização política regional — típico da República Velha —, que mais ainda iria restringir a possibilidade de surgimento de ...
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... ção de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) e a Escola de Direito de São Paulo ... – com três fi lhas já nascidas, a mais velha com 6 anos e a mais nova com 6 meses, o garoto ... ção, implementada pelo presidente da República em 1975, o presidente Geisel. Posteriormente, o ...
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Mulheres na luta: primeira república
... Souto Maior visando dar visibilidade a luta das trabalhadoras no Brasil. Nosso sincero agradecimento a todas as mulheres que se dedicam a esta ... ão das mulheres no movimento operário na fase da chamada República Velha, o androcentrismo reputa-se ainda mais evidente. O papel das mulheres nos ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... A terceirização ganhou corpo no Brasil a partir da década de 1970. Mesmo assim, observa ... A nova Lei n. 13.429/17 (7) alterou a velha Lei do trabalho temporário, Lei n. 6.019/74, ... º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I — construir uma ...
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Amaro Cavalcanti, um jurista da República Velha
Amaro Cavalcanti, um jurista da República Velha
... Luís, filho da Princesa Isabel. D. Luís pretendia desembarcar no Brasil, porém havia proibição decorrente do decreto de banimento da família imperial, ocorrido com a proclamação da República. Cavalcanti afirmou ... -
O direito à desconexão
... No Brasil, o número de smartphones em uso já ultrapassou ... previstos na Constituição da República, entre eles o da sadia qualidade de vida no meio ... velha hierarquização de pessoas e entidades, com uma ...
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No Brasil
... vez que estiveram presentes na história do Brasil-Imperial, da República Velha e no início da Nova República, sendo que, somente foram ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... autores da moda, porém, apenas retoma uma velha lição, difundida pelos doutos na mais ... No Brasil, a sistematização científica só se ... por decreto pelo Presidente da República ... É perceptível na doutrina brasileira, ...
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Edital Nº 6, de 28 de abril de 2021
... A Proclamação da República no Brasil.2. Revoltas Sociais na República ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... à prova, como ainda está, não só no Brasil: em todos os continentes, governos vêm sendo ... A «velha política» conduzia os extremistas para a margem ... Na Presidência da República, tem conduzido uma «guerra às drogas» em que ...
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Princípios do direito do trabalho
... na CLT, como um tecido novo na calça velha. É esta que vai ser vestida. Em consequência, ... do Trabalho ratificadas pelo Brasil ... 3. OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO ... 3º (“Constituem objetivos da República Federativa do Brasil: II — garantir o ...
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Acordão da , 05-12-2022
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. DOENÇA ADQUIRIDA DURANTE O SERVIÇO ATIVO NO EXÉRCITO. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÃCITO RECONHECIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. INOVAÇÃO DO PEDIDO, IMPOSSIBILIDADE.1. "O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no...
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Por que, contra a lei, juíza acha que pode autorizar revista coletiva?
Por que, contra a lei, juíza acha que pode autorizar revista coletiva?
... texto que poderia ter sido escrito para o Brasil. Chama-se Verfassungsgericht Positivismus. Die ... dos pobres estudantes por intermédio da velha cultura prê-à-porter de então, hoje ... , no conto machadiano a Sereníssima República, a palavra Nebraska se transformou em Caneca.” ... -
Formação e alteração do contrato de trabalho
... do ramo laboral especializado, oriundo da velha matriz civilista e adequado às especificidades ... principiológica da Constituição da República e, em certa medida, o próprio conceito ... a remoções operadas no próprio Brasil. Não se aplicam, portanto, a transferências de ...