brasil republica velha
-
Segurança e medicina do trabalho
... março de 1991 e engloba quatro países: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. 121 O Tratado de ... , promulgou o Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao ... MERCOSUL ... No Brasil, com o fim da República Velha, foi criado por Getúlio Vargas, em 1930, o ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1868-36.2012.5.24.0022) 21-06-2017
... praticados sob o domínio da lei velha, a norma a ser aplicada em caso de interposição ... IV - Como se vê, a Carta da República contempla dupla obrigação ao empregador no ... de a República Federativa do Brasil lastrear-se nos valores sociais do trabalho e no ...
-
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); ... CONTROLE DE CIDADÃOS ... ória do programa de rádio “A Voz do Brasil”, no mais tardar até às ... 22h. Restou ... Fernando Henrique e o novo capítulo de uma velha ... história. Comunicação & Política, Rio de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... SUSPEIÇÃO DO MAGISTRADO E DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA. NÃO CONFIGURADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ. ART ... E agora me recordei de velha lição de Santo Agostinho, o qual advertia que, ao lado de uma ...
-
O controle nosso de cada dia e o velho presidencialismo: o que têm a ver?
... ção de 1891, após a proclamação da República. Não preciso falar dos problemas decorrentes da ... Brasil havia se aproximando principalmente do ... da palavra) no Brasil desde a República Velha. A recente redemocratização e a ampliação do ...
-
Os avanços da legislação eleitoral e a consolidação da democracia brasileira
... Djalma Pinto, o Direito Eleitoral no Brasil " é o ramo do Direito Público que disciplina a ... a mudança do regime imperial para a república, e já sob a égide de uma nova constituição, ... BRASIL. TSE. Do final da velha república à biometria roteiros. Disponível em: ...
-
Migração, Organização Internacional para Migrações e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados: um estudo de caso da política externa brasileira para migrações
... Estrangeiro, de 1980, promulgado quando o Brasil estava sob a ditadura civil-militar. O presente ... Desde sua Proclamação da República em 1889, o Brasil teve cinco fases de política xterna para migrações. Na República Velha, há uma ideia de branqueamento da população, ...
-
Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... , Boqueirão do Leão, Candelária, Estrela Velha, Herveiras, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Mato ... Colônia, Itarantim, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Luzia, São José da Vitória ...
-
O barão do Rio Branco e os pilares da diplomacia brasileira moderna
... à demarcação dos limites da República brasileira, ainda que sua atuação transcenda ... ção de onde confinavam os limites entre o Brasil e a França na área do Amapá, 1899. A ... , nos primeiros tempos da República Velha no Brasil, se limitou a atos protocolares sem ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300993-16.2017.8.24.0006 do Segunda Vice-Presidência, 26-03-2019
... 0300993-16.2017.8.24.0006/50000, de Barra Velha ... Recorrente : Milene Coelho ... Advogado : ... III, "c", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CRFB/88, interpôs ...
-
Decisão Monocrática Nº 0002024-81.2016.8.24.0006 do Segunda Vice-Presidência, 20-11-2020
... 0002024-81.2016.8.24.0006/50000, de Barra Velha ... Recorrente : Caetano Olibia Budal ... íneas "a" e "c", da Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Recurso ...
-
A desconstrução do movimento sindical e a sua necessária reinvenção
Opinião: A desconstrução do movimento sindical e a sua reinvenção
... O cenário laboral que se desenhou no Brasil, a partir do início da década de 1930, com a pública Velha em descenso, juntamente com a oligarquia ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... uma metamorfose ambulante do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo” ... Concordam ... agrária, inclusive na fase da Velha República do “café com leite” base política e ...
-
Autonomia Sindical
... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 42 25/03/2019 12:03:41 ... respectivo e outro ao procurador da República". Este deverá dentro de três meses da comunicaç\xC3" ... 40 anos de ação sindical transformaram velha fábrica em centro de cultura municipal. São ...
-
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro/Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought.
... No Brasil, entre o final do século XIX e começo do ... demonstra que a abolição golpeou a velha classe senhorial, apenas como face de ... objetivam administrar, no período da República Velha, as movimentações sociais e políticas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097592120174058200), 03-05-2022
PJE 0809759-21.2017.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMUNIDADE DE OITEIRO. POSSE SITUADA ENTRE AS COMUNIDADES DE PRAIA DE CAMPINA E TATU-PEBA, MUNICÍPIO DE RIO TINTO. OCUPAÇÃO POR COMUNIDADE TRADICIONAL NÃO EVIDENCIADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação de sentença que rejeitou o pedido formulado em sede de ação civil pública...
-
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... pacto de descentralização política regional — típico da República Velha —, que mais ainda iria restringir a possibilidade de surgimento de ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... 15 da Constituição da República, e que importa restrição não apenas ao ... XX, catedrático de Direito Civil da velha Faculdade Nacional de Direito, afirma ...
-
No país da cloroquina, Habeas Corpus virou veneno
Eduardo Januário Newton: No país da cloroquina, HC virou veneno
... de reflexão, uma alta autoridade da república já deu a resposta correta, isto é, o ministro ... O Brasil é governado por um verdadeiro garoto propaganda ... de advogados, no curso da República Velha foi estabelecida a chamada doutrina brasileira do ... - BC recebeu 30 reclamações sobre cadastro indevido no PIX, diz Pinho de Mello
-
Acórdão, Processo nº 0002652-63.2017.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 18-12-2020
... em 1858 (segunda estrada de ferro do Brasil, a Recife and São Francisco Railway Company, ... Na verdade em 1890, já na República, dá-se início ao resgate de ferrovias privadas ... Brasil, que aumentou durante a República Velha para 29.000 km saindo dos então 9.538 km ...
-
O impeachment como voto destituinte: o caso do Brasil de 2016
... caso brasileiro, quanto aos mandatos ou cargos de Presidente da República e Vice-Presidente da República, de Governador e Vice-Governador, ... p. 297-300) ... No Brasil do Império e da República Velha haviam mecanismos semelhantes que tratavam da possibilidade de cassação ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.82.013689-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-01-2019
- Acórdão, Processo nº 0004831-57.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-09-2022
-
Polarização da interpretação do direito deve dar lugar à ponderação
Polarização da interpretação do direito deve dar lugar à ponderação
... de seus acólitos, aos cidadãos da república.” Salta aos olhos que se trata de um discurso ... O Brasil vive um momento de transição. Nas palavras do ... , durante o período de transição entre a velha ordem patrimonialista e nada republicana, e a ...