Brasileiros
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Veja 40 países abertos ou que anunciaram reabertura para viajantes brasileiros
RIO - Nesta semana, dois dos destinos internacionais mais populares entre os brasileiros anunciaram que pretendem suspender restrições de viagens nos próximos meses. Tanto os Estados Unidos, que permitirão a entrada direta a partir de novembro, quant...
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Veja 40 países abertos ou que anunciaram reabertura para viajantes brasileiros
RIO - Nesta semana, dois dos destinos internacionais mais populares entre os brasileiros anunciaram que pretendem suspender restrições de viagens nos próximos meses. Tanto os Estados Unidos, que permitirão a entrada direta a partir de novembro, quant...
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Para fugir da crise, número de brasileiros em graduação no exterior aumenta 50%
Agência O Globo - RIO - Cresce o número de brasileiros correndo atrás de um diploma de graduação internacional. Ano passado, dos 246,4 mil estudantes que deixaram o país para fazer cursos no exterior, 25,5% deles, ou 62.832, ingressaram em uma instit...
- Decreto nº 11.541 de 01/06/2023. Altera o Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, que regulamenta o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021.
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A festa dos turistas brasileiros na argentina
Nos primeiros oito meses de 2022, foram realizados 47 casamentos de brasileiros em vinícolas da província argentina de Mendoza, famosa por seus vinhos, gastronomia de alto nível e a beleza natural da impactante Cordilheira dos Andes.Até o fim de 2022...
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Influência do fundo de participação dos municípios e da responsabilidade fiscal no nível de desenvolvimento socioeconômico dos municípios brasileiros
O objetivo deste estudo foi identificar quais os efeitos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da responsabilidade fiscal no nível de desenvolvimento socioeconômico dos municípios brasileiros. Foram analisados 5.541 municípios durante o período de 2006 a 2016. O tratamento dos dados ocorreu por meio da análise exploratória e do modelo de regressão para dados em painel com efeitos...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... ARTIGO 10 ... O ingresso nas Forças Armadas é facultado, mediante incorporação, matrícula ou nomeação, a todos os brasileiros" que preencham os requisitos estabelecidos em lei e nos regulamentos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ... § 1º Quando houver conveni\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... IV - estimular a criação, a consolidação e a difusão dos produtos e destinos turísticos brasileiros, com vistas em atrair turistas nacionais e estrangeiros, diversificando os fluxos entre as unidades da Federação e buscando beneficiar, ...
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Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... II - às pessoas domiciliadas em país que, em reciprocidade, conceda aos brasileiros ou pessoas domiciliadas no Brasil direitos iguais ou equivalentes ... ARTIGO 25 ... O disposto neste Capítulo aplica-se também aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11645, DE 10 DE MARÇO DE 2008. Altera a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada pela Lei 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir No Curriculo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatoriedade da Tematica 'historia e Cultura Afro-brasileira e Indigena'.
... § 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras." ...
- Em vigor Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sôbre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.
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Negócios de comida e trajetórias de imigrantes brasileiros no Oeste da Austrália: adaptação de receitas, jornada dupla e muita determinação
O artigo se propõe a investigar, por meio da análise de trajetórias de sete empreendedores imigrantes brasileiros no Oeste da Austrália, como se deu o processo empreendedor de negócios de comida. Por meio de entrevistas em profundidade e análise documental, os autores oferecem subsídios sobre os recentes fluxos de brasileiros para o Oeste da Austrália, um fenômeno recente e pouco coberto pela...
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Jovens brasileiros enviam satélite totalmente nacional ao espaço em foguete da SpaceX: 'Um sonho realizado'
RIO — Após sete meses de muito estudo, erros, acertos e noites mal dormidas, quatro jovens cientistas brasileiros à frente de uma startup estão mais perto que nunca de transformar o pontapé inicial de um sonho em algo histórico. Isso porque, daqui a ...
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Brasileiros recorrem à saúde pública em portugal
Ao saírem do país rumo a Portugal, os brasileiros costumam deixar para trás os planos privados de assistência médica. A maioria prefere o Sistema Nacional de Saúde (SNS). Até outubro de 2021, 222.637 imigrantes do Brasil estavam inscritos no SNS. O n...
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Hermenêutica jurídica nos tribunais superiores brasileiros: pesquisa amostral das decisões judiciais
Para conferir legitimidade às decisões judiciais emanadas pelos tribunais superiores pátrios, por meio da fundamentação racional, fez-se um exame científico, de modo amostral, acerca da aplicabilidade do direito e sobre o método hermenêutico escolhido por aqueles órgãos jurisdicionais. Palavras-chave: Hermenêutica jurídica. Argumentação jurídica. Julgados brasileiros
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Inteligência artificial está em metade dos tribunais brasileiros, aponta estudo
Inteligência artificial está em metade dos tribunais, aponta estudo
Cerca de metade dos tribunais brasileiros possui projetos de inteligência artificial operantes ou em desenvolvimento; em sua maioria, a partir do trabalho feito por equipes próprias. É o que aponta o relatório da pesquisa "Tecnologia Aplicada à Ge... - A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e o poder municipal: impactos da Lei 13.874/19 nos municípios brasileiros
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A desigualdade de renda e a educação podem explicar a criminalidade? Uma análise para os estados brasileiros
O presente trabalho tem como objetivo entender a Economia do Crime, um tema muito pertinente nos dias de hoje nos estados brasileiros. A partir de levantamento teórico e testes empíricos, verifica a hipótese de que a taxa de homicídios está positivamente relacionada com o nível de desigualdade de renda e negativamente com o nível de educação, despesa com segurança e renda. Mostra que o teste foi...
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Desafios regulatórios e tecnológicos para uma matriz energética ecoeficiente nos portos brasileiros
O presente estudo tem como objetivo a análise de matrizes energéticas renováveis aplicáveis aos portos dentro dos conceitos de greenport e ecoeficiência energética, ao mesmo tempo em que aponta as dificuldades e desafios para a implementação de uma matriz energética ecoeficiente nos portos brasileiros com base nos compromissos internacionais assumidos pelo país, bem como a legislação...
- 'Código negro': reverberações de Teixeira de Freitas entre os penalistas brasileiros do século XIX
- Como os tribunais brasileiros têm tratado as atitudes discriminatórias, sob as lentes da responsabilidade civil?
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Tribunais brasileiros devem valorizar solução pacífica de controvérsias
Marcelo Mazzola: Cortes devem valorizar solução pacífica de litígios
Após quase um ano de vigência do Novo Código de Processo Civil, podemos afirmar que alguns juízes estão deixando de designar a audiência de conciliação/mediação, dispensando-a fora das hipóteses legais. A questão chama atenção, pois, de ac... -
A influência de ciclos político-econômicos em despesas socioeconômicas dos estados brasileiros de 2003 a 2014
De acordo com a teoria dos ciclos político-econômicos, tanto o calendário eleitoral quanto a ideologia partidária podem exercer influência sobre as flutuações econômicas, portanto podem existir tanto ciclos oportunistas quanto partidários. Nesse sentido, este estudo objetiva evidenciar a possível existência de ciclos político-econômicos oportunistas e ideológicos sobre os gastos sociais e de...
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Comovimentos entre Setores Econômicos Brasileiros: uma abordagem não linear
O estudo de comovimentos entre ativos é muito popular em finanças. Entretanto, aplicações de modelos não lineares ocupam reduzido espaço nesta gama de pesquisas. Nesse sentido, o presente trabalho estuda relacionamentos de longo prazo entre os setores de Energia Elétrica, Consumo, Imobiliário, Telecomunicações, Industrial e Financeiro, através de modelos de cointegração linear e não linear. São...
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Decreto nº 10.044 de 04/10/2019. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
... políticas e de atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços, aos investimentos estrangeiros diretos, aos investimentos brasileiros no exterior e ao financiamento às exportações, com vistas a promover o aumento da produtividade da economia brasileira e da competitividade ...