cadastro do cpf em 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 9855 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2019
... n) documento de Identidade; ... o) cadastro de Pessoa Física - CPF; ... p) comprovante de Escolaridade; ... q) ... 54101557102 A G DOS SANTOS CARVOEIRO ME 25/11/2008 ... 54101122858 A S DE QUEIROZ ME 28/08/2008 ... 54101549509 AGNALDO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACÃO: 23/12/2008 ... NIRE - 35218591291 - N. DA ALTERACAO: 414316/08-3 - DRO- ... GARIA ... NIRE - 35226810339 - N. DA ALTERACAO: 245075/16-1 - CARE ... CADASTRO DE REGISTRO DE EVENTOS E PROJETOS LTDA - ALTE- ... RACAO / INCLUSAO DE CGC ...
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A Terceirização no Direito do Trabalho
... 11.788/2008 (estagiários), Lei n. 8.630/1993, ou Lei dos Portos (portuários ... ério do Trabalho, além de comprovação de sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), do Ministério da Fazenda; do ...
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Editais - Governo
... 9C2MC35008R096585; MOTOR: MC35E-8096585; HONDA; CBX ... 250 TWISTER; 2008/2008; LEONARDO ELISIO CARNEIRO ... CHAVES; RENAVAM: 116131985 ... 61; ... - Cédula de Identidade; ... - Cadastro de Pessoa Física – CPF; ... - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, ...
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Do processo judiciário do trabalho
... Min. Humberto Martins, 2.ª T., j. 16.12.2008). Cf. também, a respeito, STJ, EREsp 706.331/PR, rel. Min. Humberto Gomes ... 837 ... Art. 840 ... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ... Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o ...
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Ata notarial
... 4. A Portaria n. 41, de 19-2-2008, do Ministério da Fazenda obriga a realização de uma ata em todas as ... da carteira de identidade e seu órgão expedidor e o número do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF). Se a parte é uma ...
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Do processo em geral
... Com esse cadastro, o advogado terá uma senha de segurança, que deverá ser pessoal e ... Recurso de revista conhecido e provido. TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, ...
- Acórdão, Processo nº 0001050-26.2015.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
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Contratos com características específicas
... 2.524, de 17.12.2008, do Ministro de Estado da Justiça. Finalmente, de posse do passaporte e ... c) cópia do cartão do Cadastro" Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou do cartão do Cadastro de Pessoa F\xC3" ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... Protesto indevido. Inscrição no cadastro de inadimplentes. Dano moral. Configuração. Culpa concorrente. – A ... 129. 206 MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor ... São Paulo: RT, 2008, p.292 ... MENTE, CULMINANDO COM A SUA PROIBIÇÃO EM DIVERSOS PAÍSES ...
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Acidente. Trânsito
... , contra ... , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº ... , ... e da família, conforme Declaração e Imposto de Renda exercício 2008/2009 da autora ... O pedido ora formulado tem total pertinência ...
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Método da investigação criminal
... Ensina Madeira (2008, p. 61), que um disparo que passa rente à cabeça de alguém, dependerá ... , Agência Nacional de Aviação Civil, Capitania dos Portos, Cadastro Nacional de Informações Sociais, Conselho de Controle de Atividades ...
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Bancos de Dados Negativos de Consumidores: Abusos Cometidos por seus Gestores e Fornecedores
Entre as chamadas práticas comerciais tratadas pelo código brasileiro de proteção ao consumidor fiuram os bancos de dados e cadastros de consumidores como uma das suas preocupações principais com vistas a evitar os abusos praticados por seus gestores e fornecedores de produtos e serviços em face dos consumidores, ainda que inadimplentes. E essas preocupações se iniciam com a própria inscrição e...
... , após a notificação, para que o eventual lançamento naquele cadastro seja realizado 3 ; ... c) seja inserido, no conteúdo da carta ... Min. Nancy Andrighi, julgado em 22/10/2008). Na espécie, tais requisitos não foram atendidos. Incidência da ... -
Aspectos registrais
... os cartórios não são pessoas jurídicas 18 , mas possuem um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para fins de prestar informações a ... ADI nº 3.089/DF, Rel. Min. Carlos Britto, Tribunal Pleno, 13/02/2008. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/ ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... do ITCMD à homologação do fisco de SP, nem tampouco fazer o cadastro no site 4 da fazenda estadual de todos os dados pormenorizados do ... de Minas Gerais 43.981/2005 , que foi atualizado pelo Decreto 44.764/2008 do então Governador Aécio Neves, em seu art. 2.º, que adotou esse ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001286-91.2017.5.06.0012), 09-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA POR MAIS DE 10 ANOS. SÚMULA Nº 372 DO TST. INCIDÊNCIA. Prevê o item I da Súmula 372 do TST que "Percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da estabilidade financeira". Ademais, a
... - Consultor Técnico - Período: 01.09.2002 a 30.06.2008; ... - Gerente Regional Jurídico do Norte e Nordeste - Período: ... magnético (SEFIP), a fim de alimentar o banco de dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Deverá, contudo, o reclamado ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no § 3º do art. 5º da ... Art. 92. É criado o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro--Inclusão), ...
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Portaria GM/MTE n. 194, de 17 de abril de 2008
... ção da representatividade, as centrais sindicais deverão se cadastrar no Sistema Integrado de Relações do Trabalho — SIRT, devendo seu cadastro ser atualizado constantemente, de acordo com instruções expedidas pela Secretaria de Relações do Trabalho — SRT ... Parágrafo único. Para o ...
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Acórdão, Processo nº 0001709-34.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... 2008) ... VII – como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel ... IV – comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, no ...
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Acórdão, Processo nº 0003739-76.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... 2008) ... VII – como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel ... IV – comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, no ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Lei 13.121/2008 ... Comissão Julgadora de Licitação ... CHEFIA DE GABINETE ... TERMO ... inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro ... Data de Encerramento: ... 18/04/2022 10:59:03 ... O licitante poderá ...
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Família com multiparentalidade é constitucional?
... CONSIDERANDO a gratuidade da incorporação do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) aos documentos de identidade civil da União, ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008 ...
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Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
... a) estagiários, regidos pela Lei n. 6.494/77 ou Lei n. 11.788/2008; ... b) trabalhadores avulsos (estivadores, conferentes etc.) ... que indiquem nome, endereço e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ...
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Acórdão, Processo nº 0001628-85.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... 2008) ... VII – como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel ... IV – comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, no ...