cadastro do cpf em 2008
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Ação Sindical e Fins
... § 4º Uma vez inscrito, o devedor comporá pré-cadastro para a emissão da CNDT e disporá do prazo improrrogável de 30 (trinta) ... 65/2008; ... II — número de inscrição do devedor no Cadastro de Pessoas ...
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Legislação Complementar
... e à educação profissional, devidamente inscritas no Cadastro Nacional de Aprendizagem e registradas no Conselho Municipal dos Direitos ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho aprovadas ...
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Aposentadoria por tempo de contribuição
... , ainda que a anotação de vínculo de emprego não conste no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) ... Tempo de contribuição: ... , possuem validade de informações conforme de o Decreto nº 6.722/2008, podendo a autarquia requerer a apresentação dos documentos ... 102 ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... 1. prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); ... 2. prova de inscrição no Cadastro ... por Ano atendimento segundo Estabelecimento, Hospital Alvorada, RS, 2008 - 2022 ... Fonte: SIH/MS ... O gráfico acima demonstra uma memória da ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... consumidor à não informação em seu duplo aspecto: da venda de cadastro e banco de dados de consumidores à publicidade agressiva. 5 Proposta de ... Rio de Janeiro/São Paulo: RENOVAR, 2008, p. 93 ... 17. Em Estudo sobre a regulamentação jurídica do spam no ...
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Casos e Ações
... José, funcionário da empresa LV, admitido em 11.5.2008, ocupava o cargo de recepcionista, com salário mensal de R$ 465,00. Em ... sob o n. ( ... ), e no Cadastro Estadual sob o n. ( ... ), neste ato representado pelo seu diretor ...
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Aspectos registrais
... os cartórios não são pessoas jurídicas 18 , mas possuem um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para fins de prestar informações a ... ADI nº 3.089/DF, Rel. Min. Carlos Britto, Tribunal Pleno, 13/02/2008. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... de Correspondente n.º 476157-3" (ID c40d6bd) foi firmado em 10.04.2008, sob a égide da Resolução nº. 3.110/2003, do Conselho Monetário ... i) análise de crédito e cadastro com vistas a pedidos de financiamento; ... j) agenciamento, corretagem e ... -
Decisão com número 5127289-39.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 28-11-2023
... Em síntese, o requerente alegou que, em 7 de abril de 2008, adquiriu de Bertoldo Felix ... Neto e Elias José Machado, pelo valor de ... profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de ... Pessoas Físicas, o endereço eletrônico e o endereço completo da ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... 2008, altera substancialmente o entendimento sobre a competência para ... alegando preterição em sua nomeação no concurso público para cadastro de reserva realizado pela ré no ano de 2012, para ocupar o cargo de ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROFESSOR A SECRETÁRIA DE ES
... art. 2º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, observado o disposto no art. 9º da Lei nº 15.451, de 17 de fevereiro de 2020 e atualizações. Quando preencherem os requisitos para a sua ...
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Da Penhora
... Processo TRT/SP n. 0146900-14.2008.5.02.0026 ... – Acórdão 20160902937 – Agravo de Petição. Rel. Davi ... , o interessado deverá dirigir-se ao órgão onde foi efetuado o cadastro originário ... Art. 104 – O cadastramento poderá ser cancelado ...
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O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil
O presente estudo trata do trabalho análogo às condições de escravo e dos esforços desenvolvidos para sua erradicação no Brasil. Partindo da defi nição e das características do trabalho escravo contemporâneo e das normas existentes, examinam-se as ações do Estado brasileiro e da sociedade civil, a utilidade do cadastro de empregadores autuados por manter trabalho escravo e a mobilização social...
... @3. Ações e estratégias de combate à escravidão ... @@3.1. Cadastro de empregadores autuados por manter trabalho escravo ... Em cumprimento ... ano de 2007, houve queda dos números de trabalhadores libertos entre 2008 a 2013, mesmo com o incremento das operações de fiscalização. Em ... -
Edital, EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO PROCURADO
... a realizao de processo simplificado para a seleo e a formao de cadastro reserva para o Programa de Estgio de Ps-graduao no mbito da ... realizar-se- nos termos da Lei Federal n 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Resoluo n 142, de 04 de dezembro de 2018, e alteraes posteriores, da ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... LIE, o proponente deverá estar cadastrado e habilitado junto ao Cadastro Estadual de Proponente ... - CEP, conforme previsto no art ... 6º do ... 2008 e da Lei Federal nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013 ... Art. 27 Em ...
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Modelo de agravo de instrumento
... DE TERCEIROS, DESPESAS COM PROMOTORA DE VENDAS, TARIFA DE CADASTRO", CUSTO COM REGISTROS E TRIBUTOS POR PARCELA, IOF\" ... No tocante à cobran\xC3" ... , Relator Carmelita Brasil, 2ª Turma Cível, DJ 15/12/2008 p. 62) ... DIREITO CIVIL. REVISÃO CONTRATUAL. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO PARA ...
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Relação das infrações
... A Resolução 286/2008 do CONTRAN (Alterada pela Resolução Contran nº 342/10) tentava acabar ... 241 do CTB, compete ao condutor manter atualizado seu cadastro de habilitação; contudo, depois de tomada esta providência, é dever do ...
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Processo administrativo previdenciário
... § 1º (Revogado pela Lei nº 11.727, de 2008) ... § 2º (Revogado pela Lei nº 11.727, de 2008) ... § 3º A ... CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados CAPIN – Caixa de Aposentadorias e ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... IV — (VETADO) (Incluído pela Lein. 11.763, de 2008) ... § 3o Entende-se por investidura, para os fins desta lei: (Redação ... , a tomada de preços, quando o órgão ou entidade dispuser de cadastro internacional de fornecedores ou o convite, quando não houver fornecedor ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... 9.1.2.1. prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); ... 9.1.2.2. prova de inscrição no Cadastro ... Ano atendimento segundo Estabelecimento, Hospital Padre Jeremias, RS, 2008 - 2022 ... Fonte: SIH/MS ... O gráfico acima demonstra uma memória da ...
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Direito Civil
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.1) No que concerne aos atos unilaterais, às preferências e ... ao entrar no local, o garçom a convida para realizar um breve cadastro ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... em seus próprios nomes, com número de inscrição próprio no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, ou, em conjunto com o de qualquer um dos ... 21 da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, e considerando-se o disciplinamento contido na Instrução Normativa SRF ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... da previdência Social para sanar as divergências constantes do cadastro e formalizar o agendamento ... @3.4 Da procuração ... Procuração é o ... 11.718, de 20 de junho de 2008, a comprovação da relação de emprego do trabalhador rural por pequeno ...
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Os Bancos de Dados de Crédito e os Direitos dos Consumidores: A Realidade na Alemanha e no Brasil
... Para além dessa troca de dados, a Schufa completa o seu cadastro com a avaliação de registos públicos, nomeadamente dos registos de ... Prova disso é que em 23 de abril de 2008, pela Diretiva 2008/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, que ...