cadeira para auto
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As autonomias das pessoas com deficiências intelectuais e cognitivas graves
... Na segunda, almeja-se: expor o conceito de auto-nomia em Quante enquanto uma definição de limiar, associada às ... com deficiência foi eternizada na imagem do homem jovem em uma cadeira de rodas que nunca está doente e cujas necessidades resumem-se unicamente ...
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Elisão no plano individual e concreto: análise crítica da noção de necessidade de propósito negocial
... em relação a tempos passados, desde que o Ministro, assumiu sua cadeira na Suprema Corte. 415 Ora, esses dados, após anos de maturação da ... TRIBUTAÇÃO REFLEXA. A decisão relativa ao auto de infração matriz deve ser igualmente aplicada no julgamento do auto de ...
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Regime não cumulativo
... É interessante notar que, em alguns casos, a própria auto-ridade fazendária reconhece a exclusão das receitas de terceiros da ... A incidência é restrita ao início da cadeira de circulação (fabricantes ou importadores), com desoneração das ...
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Prevenção empresarial em ambiente virtual
... , dando especial ênfase a temas como ergonomia, autonomia, auto-direção, auto-disciplina, flexibilidade e cuidados na confusão de ... de modo a não ter que ficar curvado para olhá-lo e tenho uma cadeira com braços ajustáveis e um teclado externo. Então, na minha opinião, o ...
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Extinção de Mandato de Vereador
... em vista da situação concreta ensejadora da vacância da cadeira parlamentar. 3 7.3 Casos de extinção ... De acordo com o art. 8.º do ... A Câmara pode, analisando cada situação concreta, auto-rizar sucessivas prorrogações de prazo para a posse, pois suas ...
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Os Direitos dos animais
O presente artigo defende uma posição particular sobre os direitos dos animais, uma posição que, como a de Bentham, coloca os holofotes sobre as questões do sofrimento e do bem-estar animal. Inicialmente questiona o monopólio da implementação das leis de proteção aos animais por parte dos funcionários públicos, o que permite a violação continuada das referidas leis. A seguir, defende a ampliação...
... , seus focos estavam no sofrimento, não sobre a violação da auto-nomia. Mas pode-se objetar, para práticas atuais, que os animais estão ... Uma mesa, uma cadeira, ou um aparelho de som podem ser tratados de acordo com gosto do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000662-10.2018.5.02.0462)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E Nº 13.467/2017. ADESÃO DO EMPREGADO AO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. EFEITOS. HIPÓTESE DOS AUTOS ANÁLOGA À DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE-590.415/SC. Esta Corte Superior sedimentou o entendimento de que a...
... mundial pela auto composição, enfatizada, inclusive, em convenções e recomendações da ... Cadeira 3, Data de Publicação: 12/04/2018; TRT-2 10013154320175020463 SP, ... -
Dedicatória
... ável e infundado lançamento tributário de ofício, marcado por um auto de infração lavrado contra a mencionada empresa, instaurando o terror, a ... pelas suas aleias gélidas e intermináveis, sendo empurrado numa cadeira de rodas ora por mim, mas, mais frequentemente, por tais membros da ...
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Acórdão Nº 0001935-24.2014.8.24.0040 do Terceira Câmara Criminal, 13-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - RÉU SOLTO - DELITOS DE HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (CTB, ARTS. 302, CAPUT E 306, § 1º, II) - SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO COM BASE NA AUSÊNCIA DE PREVISIBILIDADE OBJETIVA - INVIABILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS -...
... a vítima Aleksandro Giraldelli, que se encontrava deitada em uma cadeira junto às rodas traseiras do caminhão. Com o atropelamento, a vítima ... forte odor de álcool no hálito e olhos avermelhados, conforme auto de constatação de fl. 14" (evento 79). Homologado o flagrante, foi ... -
Acórdão nº 0001346-80.2016.8.11.0086 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHARECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)RECORRENTE: VERCEDINO FRANCISCO TRICHESRECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T ARECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO TENTADO – PRONÚNCIA NAS SANÇÕES DO ART. 121, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃ
... chegou na porta do seu estabelecimento, a vítima levantou uma cadeira e arremessou contra o acusado, sendo que no momento, este levantou o ... (faca), causando-lhe as lesões descritas e materializadas no Auto de Exame de Corpo de Delito (fls.08/09) ... Consta no incluso caderno ... -
Destinação de verbas decorrentes da atuação do MPT para pesquisas e obtenção de invenções: bengala com GPS, cadeiras de rodas com 'pernas', etc
O presente artigo faz uma análise sobre outras possibilidades de destinações de numerário decorrentes de condenações em ações do MPT e também advindos de Termos de Ajustes de Condutas celebrados com o MPT para outras destinações diversas dos Fundos, FAT, FIA, FDD, etc., sendo possível tanto pela leitura da CCR/MPT a destinação a entidades públicas, ou privadas sem fins lucrativos que visem à...
... ência de reconhecimento de práticas discriminatórias, bem como o auto-reconhecimento do grupo, categoria ou classe discriminada, quanto a ... às pessoas com deficiência - PCDS, tais como: bengala com "GPS", cadeira de rodas "com pernas" e outras possibilidades de recomposição dos bens ... -
Decisão monocrática Nº 202827 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... dos inclusos autos de inquérito policial, iniciado por meio de auto de prisão em flagrante delito que, no dia 12 de junho de 2018, por volta ... e Nilson, onde também amarrou suas mãos e a colocou sentada numa cadeira, impedindo que deixasse o local ... WAGNER também apanhou uma fita ...
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Acórdãos nº 0049720-63.2012.8.26.0050 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 11 de Diciembre de 2014
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO (ART. 157, § 2º, I E V, DO CP). ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA INADMISSIBILIDADE MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. RÉUS QUE FORAM PRESOS DE POSSE DAS MERCADORIAS SUBTRAÍDAS, MOMENTO DEPOIS DO ROUBO. RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA IMPOSSIBILIDADE APELANTES QUE, EM UNIDADE DE DESÍGNIOS, COMETERAM O CRIME, CADA UM TENDO PARTICIPAÇÃO
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... cabelo tipo chapinha sem marca aparente, uma cadeira odontológica nova, inúmeras mercadorias eletrônicas da ... -
Decisão monocrática Nº 1381700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2022
... ás, uma bomba d'água, uma barraca, um carregador de celular e uma cadeira, dentre outros, somente não consumando o delito por circunstancia alheias ... A materialidade ficou demonstrada, através do auto de prisão em flagrante (fls. 01), boletim de ocorrência (fls. 11/16), ...
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Decisão da Presidência nº 997619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2017
... 48): PROPRIEDADE INDUSTRIAL ... MARCAS IMPRIMAX E IMPRIMAX AUTO-ADESIVOS ... COLIDÊNCIA ... CLASSES DIFERENTES ... O art. 124, XIX, ... que está em questão, mas, o interesse econômico de uma enorme cadeira de cidadãos e empresas ligadas a essa marca ( ... ) O acórdão recorrido ...
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Decisão monocrática Nº 222278 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2023
... áfico, 251 tijolos de maconha, com peso líquido de 152,1kg, conforme auto de exibição e apreensão (fls. 18/19), e laudo de constatação (fls ... Como não possuía, o senhor saiu e ele se sentou na cadeira , chegou no imóvel e viu outro rapaz, um senhor que já havia cortado o ...
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A composição do Poder Judiciário como reflexo da colonialidade
Ramos e Lima: Composição do Judiciário é reflexo da colonialidade
... pretos ou pardos (em um total de 125 deputados negros, 104 se auto declararam pardos e 21 se auto declararam pretos), percentual muito abaixo ... O último a ocupar uma cadeira no tribunal foi Joaquim Barbosa, entre 2003 e 2014. Apenas 7% do Poder ... -
O processo tributário: reflexões sobre o contencioso administrativo e o processo judicial. outros meios alternativos de cobrança
... Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Cadeira nº 62. Sócio de Eduardo Jardim e Advogados Associados. Autor de obras ... não levamos, cabendo lembrar que tudo começou com a lavratura de um auto de infração destituído de um mínimo e razoabilidade ... Os casos ...
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Sentença nº 1000930-84.2023.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-10-2023
... AUTO DE CONSTATAÇÃO JUNTADO NO ID Id ee55a03 ... Por esta magistrada, foi ... molhava dentro;que o banheiro não tinha condição de uso; que a cadeira era amarrada com arame, na guarita; que era fornecido capa de chuva ...
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Decisões Monocráticas nº 188657 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Julio de 2020
... A materialidade do crime de roubo ficou sobejamente demonstrada pelo auto de exibição e apreensão dos bens subtraídos e das armas utilizadas no ... Jaime foi atingido por cinco projéteis e encontra-se em cadeira de rodas em razão dos ferimentos suportados ... Ivo, por sua vez, foi ...
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História, memória e biografia: entre a anedota e a interpretação
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... pai, ao qual veio a substituir interinamente a partir de 1952, na cadeira de História da Civilização Brasileira. Estudiosa do período colonial, ...