cadeira para auto
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Acórdão, Processo nº 0001001-80.2014.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-04-2022
... 2. A materialidade delitiva ficou demonstrada pelo Auto de Apreensão de fls. 02/09, bem como pelo laudo pericial de fls. 41/45 ... vazia, sai do campo de visão, retornando pouco depois com uma cadeira ... Observo que a pessoa registrada nas imagens no horário examinado ...
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Acórdão nº 1000543-94.2022.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... ÇÃOPROCESSO TRT/SP Nº 1000543-94.2022.5.02.0434 - 13ª TURMA (Cadeira 1) ... RECURSOS ORDINÁRIOS EM RITO SUMARÍSSIMO ... RECORRENTES: MUITO ... ) a 20 (vinte) minutos em cada lavagem; lavar manualmente cadeira de auto (Bebê conforto) no tanque com escova, com uso de água em abundância e ...
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Diretivas antecipadas de vontade por pessoa com deficiência
... , receber no momento em que estiver incapacitado de expressar, livre e auto-nomamente, sua vontade”, são as diretivas antecipadas de vontade ... troféus como tenista pelo Brasil afora, viu-se limitada a uma cadeira de rodas, vítima de acidente automobilístico ... Algumas ...
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Acórdão Nº 229179 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. DESCABIMENTO DE IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADA FRAGILIDADE DAS PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PEDIDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE E CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... comprovada através do auto de exibição e apreensão (EP. 1.1, fl. 21) do ... laudo de exame ... um quintal e estavam batendo nele com uma cadeira velha ... Mencionou que a polícia militar do BOPE chegou após uns 20 ... - (Pcb)
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Título III - Disposições finais e transitórias
... é assegurar ao beneficiado o suporte necessário ao exercício da sua auto-nomia, em igualdade de condições com outras pessoas. 24 Figurando ao ... deverão dispor de espaços reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas, e de lugares específicos para pessoas com deficiência auditiva ...
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A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... Aos bancos de depósito e empresas de seguros atualmente auto-rizados a operar no País, a lei dará um prazo razoável para que se ... cadeira produtiva, maior a queda da sua participação na pauta de exportações ...
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Recurso especial e arguição de relevância
... Não bastasse isso, a possibilidade de os municípios se auto-organizarem, através das respectivas leis orgânicas (art. 29 da CF/88), ... Acadêmico titular da Cadeira nº 20 da Academia Paulista de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... de qualquer confusão ou multiplicidade de acepções (cadeira, livro ... com causa pressuposta. É abusiva a cláusula que ... Além disso, um auto de infração apontou a existência de débito tributário em montante ...
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Conclusão
... cadeira autônoma de teoria geral do processo (TGP); c) o critério de divisão em ... escuta ambiental autorizada judicialmente é lícita, enquanto a não auto-rizada é ilícita; ... 104. da mesma forma que a interceptação ...
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Procura-se um filho
... Suas roupas’ seu perfume’ sua cadeira’ sua flor ... udo na vida dei a ele’ meu amor. rei visitar ... Filho ... Filho ... Filho ... ... (anita zippin) ... Auto nomia Finan ceira ... Auto nomia Finan ceira ... Cńĺdńĸĝĺěń ...
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Acórdão Nº 08205061820158205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 26-01-2021
... MOURA JUNIOR, BERTILDE HELENA ALVES DO REGO Polo passivo SAO BENEDITO AUTO-VIA LTDA Advogado(s) : ANTONIO CLETO GOMES, RAFAEL FREIRE DE ARRUDA ... QUE RESULTOU EM CRISE DE CONVULSÃO NA DEFICIENTE OCUPANTE DA CADEIRA PREFERENCIAL RESERVADA PELA IDOSA ... PROVA TESTEMUNHAL DE QUE O PREPOSTO ...
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Acórdão nº 0305204-96.2014.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 8 de Diciembre de 2017
APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA JULGADA IMPROCEDENTE. APELADO ABSOLVIDO, DAS DELITOS QUE LHE FORAM IMPUTADOS, COM BASE NO ARTIGO 386, VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRETENSÃO RECURSAL: REFORMA DA SENTENÇA, PARA CONDENAR O APELADO PELO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, § 9º, C/C O ARTIGO 147, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, COM A INCIDÊNCIA DA LEI 11.340/2006(MARIA DA PENHA). NÃO...
... PROVOCADO PELO PRATO ARREMESSADO PELO APELADO OU ... POR UMA CADEIRA QUE ESTA ARRASTOU DE FORMA BRUSCA ... AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE EXAME ... Vistos, relatados e discutidos os presentes auto da Apelação Criminal de ... nº 0305204-96.2014.8.05.0146, no qual é ... -
A lex mercatoria enquanto direito: uma análise da natureza das normas que regem o comércio internacional à luz da teoria do ordenamento jurídico de norberto bobbio
No âmbito do Direito Internacional Privado, a Lex Mercatoria, teorizada como um conjuntos de normas criadas e utilizadas pelo comércio internacional, é um tema profundamente debatido, especialmente nas últimas décadas. A discussão acadêmica abordou desde a existência ou não deste conjunto de normas costumeiras desde tempos remotos e seu conceito, até a análise mais contemporânea quanto à natureza
... internalizados ao longo da vida ( ... ) Eu não vejo uma cadeira e sim um objeto que é percebido pelas condições cognitivas ... dos agentes econômicos, tratando-se de uma ordem cada vez mais auto-organizada e autorregulada. Esta ordem tende a transcender os limites e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001058-95.2015.5.06.0171), 28-09-2017
AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. COMPETÊNCIA DO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. Nos termos do art. 11 da Lei 10.593/2002, tem o Auditor-Fiscal do Trabalho por atribuições, dentre outras, assegurar "o cumprimento de disposições legais e regulamentares, inclusive as relacionadas à segurança e à medicina do trabalho, no
... AUTO DE INFRAÇÃO. COMPETÊNCIA DO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO. ILICITUDE DA ... 4/5). Ou seja, a empresa demandante explorava lucrativamente a cadeira compreendida entre a produção e a venda de produtos no mercado ... -
Acórdão nº 1000096-62.2021.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... PROCESSO TRT/SP Nº 1000096-62.2021.5.02.0072 - 13ª TURMA (Cadeira 1) ... RECURSO ORDINÁRIO ... RECORRENTE: AUTO BRASIL ESTACIONAMENTOS E ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
... 48. Sendo que, nessa data, a auto-ra já era capaz de se alimentar por via oral. 49. A autora esteve ... hospitalar, a autora se visse na necessi-dade de se deslocar numa cadeira de rodas, pois não se conseguia deslocar pelos seus próprios meios. 61 ...
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Acórdão Nº 0020103-16.2015.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-11-2017
AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. INEXIGIBILIDADE DA MULTA IMPOSTA. Não havendo vício que macule o auto de infração e a decorrente aplicação de multa à requerente, ora recorrente, não subsiste motivo para a declaração de sua nulidade e a absolvição do pagamento da multa. Recurso não provido.
... RELATOR: KARINA SARAIVA CUNHA ... EMENTA AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. INEXIGIBILIDADE DA MULTA IMPOSTA. Não havendo ... precisar de uma informação do computador pode usar a mesa e a cadeira" ... Em análise, constato que a prova oral produzida nos autos não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001487-94.2014.5.06.0010), 29-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO À AGENTES NOCIVOS COMPROVADAS - a condenação no pagamento do adicional de insalubridade deve ser mantida, uma vez que restou demonstrado, através do laudo pericial, que o autor desempenhava suas atividades submetido ao contato dos agentes insalubres. Recurso empresarial improvido.
... , que eles tinham que deslocar do leito para a maca ou para a cadeira, o que importava em esforço mesmo para quem tinha saúde, o que não era ... ômodas, humilhantes, constrangedoras e desestabilizantes, afetando a auto-estima e a própria segurança psicológica, causando estresse ou outras ... -
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004 - Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências
... adaptado à altura e à condição física de pessoas em cadeira de rodas, conforme estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da ... II – as cabines telefônicas e os terminais de auto-atendimento de produtos e serviços; ... III – os telefones públicos ...