câmara de comércio e indústria do estado do rio de janeiro
211887 resultados para câmara de comércio e indústria do estado do rio de janeiro
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0132564-42.2017.8.19.0001 (Cível), 12-02-2020
... os provimentos de ambos os recursos. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2020. FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Relator
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001503-13.2019.8.19.0058 (Fazendária), 18-12-2020
... os efeitos da condenação em face da Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda., determinando a liberação da penhora realizada sobre o patrimônio da embargante/recorrente. Sem honorários. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2018". No mesmo sentido, os seguintes julgados: 0038153-43.2018.8.19.0204 - RECURSO INOMINADO. Juiz(a) FABIANO REIS DOS SANTOS - Julgamento: 24/10/2019 - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS; 0021043-
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801400-90.2021.8.19.0061 (Cível), 12-05-2022
... Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022. MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz de Direito Processo 0801400-90.2021.8.19.0061 Pág. 8
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801495-02.2021.8.19.0068 (Cível), 30-06-2022
... Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022 Mauro Nicolau Junior Juiz Relator Processo 0801495-02.2021.8.19.0068 Pág. 1
-
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... : MARCELO MONTALVAO MACHADO ... : ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... (OTT), Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, p. 36) ... No caso do setor ... 8) ... Por sua vez, a Câmara dos Deputados limitou-se a sustentar que o ... dos países e entre eles, na indústria, na economia e em toda a sociedade ... Há quem ... comércio, mas não de outros aspectos da vida individual e ...
-
Processo nº 0008145-85.2015.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta ... ÃO PADRONIZADOS e CARREFOUR COMÉRCIO E ... INDÚSTRIA LTDA ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... II – os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a ... PELAS RECLAMADAS (CENTRO OESTE COMÉRCIO DE CARTÕES LTDA. E OUTRA). I. O art. 799 da CLT ... Alexandre Câmara entende que somente seria possível a produção ... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 505-506 ... Sobre o ... expedido pelo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, e afixado em lugar bem visível ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... A 2ª Câmara da Corte Constitucional ... Alemã rejeitou a ... 3ª Ed. Trad. Peter Naumann. Rio de ... Janeiro: Renovar, 2005, p. 42-43.) ... Isso nos ajuda a ... e comércio varejista de materiais de construção, ... à ciência, ao Estado e a toda indústria ... humana. Se estamos aqui usufruindo dos ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... respeito à forma de vida do indivíduo no Estado e na sociedade – neste aspecto, há o paradoxo ... Vocabulário jurídico ... 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 490 ... Direito à ... A indústria moderna transformou a pequena oficina do antigo ... , independentemente do ramo de comércio ou indústria e do número total de empregados ... Brasília: Câmara dos Deputados, 1978, p. 100. (150) MORAES, ...
-
Processo nº 0017403-83.2014.8.19.0002 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta ... Apelante 1: BRIDGESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ...
-
Processo nº 0143482-04.2011.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 25 de Enero de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... “Mobilitá Comércio, Indústria e Representação”, ...
-
Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... I - Decreto nº 23.702, de 4 de janeiro de 1934; ... II - art. 76 ao art. 81 do ... Interministerial de Trabalho sobre Comércio Internacional de Couros e Calçados - GITC; ... de 22 de novembro de 1994, que cria a Câmara Consultiva Estrutural para a Competitividade ... Grupo Executivo de Desenvolvimento da Indústria do Cinema e dá outras providências; ... ária das terras de domínio da União no Estado de Roraima; ... CCII - Decreto de 3 de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... Secretaria de Estado de Administração ... Av. Desembargador José ... pelo Decreto Nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022; ... Considerando que o Decreto Estadual ... 07.138.314/0001-02 AP COMERCIO DE FRIOS LTDA ... 01.731.172/0001-06 BEBIDAS ... 02.869.546/0001-09 BR INDUSTRIA DE TINTAS LTDA ... 11.031.766/0001-50 BRASIL ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0116866-93.2017.8.19.0001 (Fazendária), 22-04-2021
... baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 21 de abril de 2021 SIMONE LOPES DA COSTA Juíza Relatora
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000091-56.2020.8.19.9000 (Criminal), 05-02-2020
... principal. . Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2020. ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JR. Juiz Relator
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000170-87.2021.8.19.0209 (Cível), 05-08-2021
... Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2021. Mauro Nicolau Junior Juiz Relator
-
Processo nº 0030489-71.2007.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta ... indústria ... comércio" e a distribuição, importação e\xC2" ...
-
DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... , sem autorização do marido, exerce o comércio, por mais de seis meses, fora do lar conjugal; ... da falência, expondo as causas desta e o estado dos seus negócios, e juntando ao requerimento: ... em nome coletivo, de capital e indústria, em comandita simples, ou por cotas de ... Público, ao registro do comércio e à Câmara Sindical dos Corretores ... § 1° Êsse resumo ... Rio de Janeiro ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0143482-04.2011.8.19.0038 (Criminal), 25-01-2017
... deração os valores usualmente arbitrados por esta Câmara do Consumidor, entende esta Relatora que a verba indenizatória deve ser mantida em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), eis que adequada à compensação dos prejuízos advindos do fato danoso, sem incorrer em enriquecimento indevido do lesionado; 11- Incidência da sumula nº 343 do TJ/RJ: "A verba indenizatória do dano moral somente será modificada se não atendidos pela sentença os princípios da...
-
Acórdão nº 7003142-48.2021.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-12-2022
... 0.2020.822.0001, Rel. Des. Miguel Monico Neto, 2ª Câmara Especial, julgado em 21/11/2022) [...] Desta forma, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Diante de todo o exposto, rejeito os embargos de declaração da empresa GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA., tendo em vista que houve pronunciamento deste órgão julgador a respeito dos pontos em que deveria se manifestar. É como voto. DESEMBARGADOR GILBERTO BARBOSA...
-
Processo nº 0063343-72.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Massa Falida de Schiva Indústria" e Comércio de Roupas Ltda. e \xC2" ...
-
Contratos bancários
... contratos bancários: a intervenção do Estado, pelo Banco Central do Brasil (BACEN), nos ... financeiros nos setores da indústria e do comércio, "tornando possível a execução ... Segundo a Câmara de Comércio Internacional, o crédito ... arrendamento mercantil, antes de 1º de Janeiro de 1988, não constituía fato gerador de ISS; a ...
-
Processo nº 0047221-06.2013.8.19.0038 de Quarta Câmara Criminal, 8 de Agosto de 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... também o comércio ... indústria, que sofre m com a ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006268-68.2019.8.19.0206 (Cível), 22-11-2019
... Rio de Janeiro, 21 de novembro 2019. Flávio Citro Vieira de Mello Juiz Relator
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800534-41.2021.8.19.0010 (Criminal), 24-02-2022
... Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022. Mauro Nicolau Junior Juiz Relator Processo 0800534-41.2021.8.19.0010 Pág. 1