câmara de comércio e indústria do estado do rio de janeiro
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Decisão Monocrática Nº 4029973-25.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-10-2019
... Agravante : Pozolana Industria e Comercio Ltda ... Advogada : Claudia Mara ... do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: ... Ambas as ...
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Lei nº 3.373 de 12/03/1958. DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTENCIA AO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA A QUE SE REFERE OS ARTIGOS 161 E 256 DA LEI 1.711 DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 NA PARTE QUE DIZ RESPEITO A PREVIDENCIA.
... ência e Assistência dos Servidores do Estado reajustará as pensões concedidas aos ... ou aprovado pelo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio e autorizar, mediante proposta ... pelo Decreto-lei nº 8.768, de 21 de janeiro de 1946, e pelas Leis números 1.215, de 27 de ... Antônio Alves Câmara ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004242-66.2020.8.19.0205 (Cível), 29-07-2021
... Rio de Janeiro, 29 de julho de 2021. MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz de Direito Processo 0004242-66.2020.8.19.0205
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Medida Provisória nº 2.180-35 de 24/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DAS LEIS 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções de integração e coordenação, a Câmara de Atividades de Contencioso e a Câmara de ... do respectivo Ministério ou Secretaria de Estado, com a documentação necessária a comprovar que ... ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria ... ério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1958. pp. 24-32; BAER, ... toda e qualquer instalação de indústria ou manufatura nas colônias portuguesas. 3 A ... de Andrada e Silva e a Manuel Ferreira da Câmara Bittencourt Aguiar e Sá (o Intendente Câmara) ... de 1938, ouvir o Conselho Federal de Comércio Exterior e o Conselho de Segurança Nacional. Na ...
- Processo nº 0032746-16.2000.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
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Processo nº 0012744-94.2012.8.19.0036 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 3 de Noviembre de 2016
... Estado" do Rio de Janeiro ... Vigésima Sétima C\xC3" ... APELANTE: DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A ... APELADO: ... comércio ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009272-33.2021.8.19.0210 (Criminal), 09-06-2022
... Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022. MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz Relator
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... a pessoa do trabalhador, criando-lhe um estado de sujeição ( status subjectiones ), ... 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 135 ... Autonomia E ... e modalidades próprios da empresa, da indústria ou do comércio (17) ... A racionalidade ... total ou parcial do Projeto de Lei da Câmara n ... 38 de 2017 ... Disponível em: ... Acesso em: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador Federal JOÃO PEDRO ... ção e aval do Ministério Público do Estado de São Paulo, além de homologação judicial; ... e a Torre Comércio de Alimentos Ltda., em virtude seu suposto ... /PR, constituindo a empresa Dunel Indústria e Comércio Ltda. Janene não chegou a ser ... câmara é focada no depoente, acusado ou testemunha, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... - na produção de bens e para o comércio, consultar Blázquez (2014) ... 43 Até a ... Em janeiro de 1616 fundou um forte na foz do Rio Amazonas, ... também o elo do império português, a câmara de compensação do comércio do Brasil de que a ... construção civil, de mecânica e de indústria. A imigração de trabalhadores europeus trouxe ...
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Receita Estadual do Paraná
... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, com fundamento no inciso III do ... imóvel destinado à instalação de indústria" de transformação, nos termos de ... regulamenta\xC3" ... nº 3.337 de 20 de janeiro de 2016, determina: ... 1. Fica estabelecido em ... 16 - CNPJ: 22039741 – RBG Comércio de Cervejas Eireli ... 16.1. Produto: Cerveja EL ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002329-87.2020.8.19.0063 (Cível), 08-09-2021
... Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2021. Mauro Nicolau Junior Juiz Relator ____________________________________________________________________________ Processo 0002329-87.2020.8.19.0063
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História do Brasil
... ão, pelas ordenanças da cidade do Rio de Janeiro, dos invasores franceses liderados por ... e foi financiada, em grande medida, pela Câmara local. O segundo episódio retratado no item diz ... excedentes que propiciavam um vigoroso comércio entre as capitanias ... (2) Prevalecia a ... ção colonial seria exercida pelo Estado do Maranhão, cuja capital era São Luís. Ao ... camadas médias urbanas e estimulou a indústria nacional por meio de auxílio financeiro ...
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A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... Tomo XXV. Rio de Janeiro: Borsoi, 1959, § 3.068, 1 ... 5 No cenário ... TJSP. 31ª Câmara de Direito Privado. Ap. Cív ... exportadores), responsável por 95% do comércio de grãos naquele país 18 – trata o wash-out ... do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior brasileiro utilizou, ... Rio de Janeiro: Procuradoria Geral do Estado da Guanabara: 1970, vol. 23, p. 195-196; COUTO E ...
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Processo nº 0028763-35.2007.8.19.0204 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Abril de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 02/04/2018 15:55 ... Conselho ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Trad. Diego Alfaro. Rio de Janeiro: Zahar, 2012. p. 23 ... 4. Id. p. 156. 5 ... público, como o nome, o domicílio, estado civil, filiação etc. e; c) sensíveis, ... ): Fábio Podestá; Órgão Julgador: 5ª Câmara" de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto – 4\xC2" ... ÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO NO COMÉRCIO. ATO ILÍCITO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DO DEVER ... indústria de fornecimento de conteúdo para a prospecção ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0013685-68.2020.8.19.0002 (Criminal), 08-04-2021
... 62. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2021. ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS Juíza de Direito Relatora Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Fazendária
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... áico 3 Arrecadação da CFEM total e por Estado" em 2014 ... Gráico 4 PIB do setor mineral ... Gr\xC3" ... ção econômica da jazida; e ( iii ) indústria de transformação ... A presente pesquisa visa ... transporte, transformação, embarque e comércio, não deverá impedir que, em circunstâncias ... em Brasília, um escritório no Rio de Janeiro, três Núcleos de Apoio, em Natal, Cuiabá e ... elaborado pela Comissão Especial na Câmara, constituída para a análise do projeto ... de ... -
A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... distribuídos em todas as comarcas do Estado de São Paulo no período de janeiro de 2010 a ... ção judicial do grupo OAS (TJSP, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, AI ... Embora a empresa Agrenco Bioenergia Indústria e Comércio de Óleos e Biodiesel Ltda. tivesse ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800062-41.2022.8.19.0063 (Cível), 01-09-2022
... Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022. MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz de Direito
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803995-97.2022.8.19.0038 (Cível), 15-09-2022
... - Julgamento: 03/11/2021 - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) Por todo o exposto, VOTO pelo conhecimento do recurso e a ele negar provimento condenando a recorrente nas custas e honorários de 15% sobre o valor da causa mantida a gratuidade de justiça deferida. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
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Receita Estadual Do Paraná
... Estadual nº 3.820, de 10 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições ... que lhe ... ciais – IDE no Estado do Paraná e no Portal de Serviços Ambientais ... -0 - ICMS - GIA 10/2016 - 69,22 - 3M COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - EPP - 90709558-46 - ... 10/2016 - 1.016,43 - A CONTEMPORANEA INDUSTRIA E COMERCIO DE ... CONFECCOES EIRE - 90627599-65 - ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0823912-39.2021.8.19.0038 (Criminal), 26-05-2022
... 81. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022. Mauro Nicolau Junior Juiz Relator Processo 0823912-39.2021.8.19.0038 Pág. 1
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Processo nº 0411686-57.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta ... Apelada: NOVEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... Juízo ...