campanha eleitoral nos estados unidos
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... Nos Estados Unidos, desafios a políticas estaduais são ... ridicularizou as regras da Comissão Eleitoral Federal proibindo a “coordenação” do ... ainda mais manobras heterodoxas em uma campanha para retirar os fundos do “Obamacare”. 102 ... -
Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... Regulador brasileiro com o paradigma dos Estados Unidos da América, cotejando suas diferenças em ... Brasil, país de emprego da clientela eleitoral, da incompetência, do pistolão, do desperdício ... Na atualidade, há uma campanha intensa das associações dos juízes para que os ... -
O quanto de constitucionalismo popular há no populismo? Uma análise a partir das críticas à supremacia judicial
Este artigo objetiva, a partir da compreensão do papel corrente do Supremo Tribunal Federal entre o clássico debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt a respeito do guardião da Constituição, necessariamente oxigenado pelas críticas doutrinárias contemporâneas, verificar se o enfraquecimento pretendido pelo populismo autoritário brasileiro ao Tribunal reflete, ou não, os cânones do...
... , a ordem constitucional e política dos Estados de Direito tem demonstrado que os lírios não ... Presidência da República, que, desde a campanha em 2018 até os dias atuais, guarda um constante ... eventuais maiorias formadas na seara eleitoral ou parlamentar, circunstância que fortaleceria a ... , julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América em 1803, inaugurou, de forma ... -
Decisão da Presidência nº 179253 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2019
... ção, mas vários delitos autônomos, unidos no máximo por conexão probatória ... 299 e 350 do Código Eleitoral , com a incidência da causa especial de ... afirmação implica reconhecer que sua campanha foi custeada por dinheiro ilícito e, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que se situem os respectivos ... é defendida pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América, quando não dá acolhida às “ex ... todo território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho; ... e Emprego a cópia de todo o processo eleitoral da CIPA. Basta manter esse processo dentro do seu ...
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Direitos políticos e sistemas eleitorais
... ão aparece de um momento para outro , nos Estados Unidos em 1776, ou em Paris em 1789. Em séculos ... , capacidade, idade e alistamento eleitoral, que, no entanto, não desqualicam o ... condutas aos agentes políticos em campanha eleitoral, destacando-se as seguintes proib ...
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Trump chama acusações contra si de 'piada' e diz que é alvo de 'um dos maiores abusos de poder da História'
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, participa neste sbado de u primeiro evento de campanha desde que recebeu na quinta-feira 37 acusaes ... Corrida eleitoral: Rivais republicanos de Trump tm tarefa ingrata ...
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Artigo: ‘Cidadão Kane-Trump’, por Dorrit Harazim
... Na eleio de 1960 para presidente dos Estados Unidos, da qual o democrata John F. Kennedy saiu ... do candidato republicano durante a campanha, desnorteantes at mesmo para sua famlia e seu QG, ... A campanha eleitoral ficcional de Kane, por exemplo, tambm foi ...
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Decisões Monocráticas nº 1178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... de determinações do Tribunal Superior Eleitoral para que isso não ocorresse ... Ao final, ... States, julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos em 1919, possui falhas tão deletérias ao ... o ora requerido não praticasse atos de campanha, em especial a veiculação de propaganda ...
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Decisão da Presidência nº 1178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... de determinações do Tribunal Superior Eleitoral para que isso não ocorresse ... Ao final, ... States, julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos em 1919, possui falhas tão deletérias ao ... o ora requerido não praticasse atos de campanha, em especial a veiculação de propaganda ...
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Planejamento governamental
... federal; promover a articulação com Estados, Distrito Federal e Municípios, visando a compa- ... parte, refletem o programa divulgado na campanha eleitoral. Essas orientações estarão presentes ... de longo prazo, criada nos Estados Unidos em meados de 1960. Sua principal funcionalidade ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... destoantes do perfil moral da sua base eleitoral majoritária (KLARMAN, 2013, p. 166). É nesse ... O governo de George Bush, nos Estados Unidos, já ilustrava a delicada imbricação ... em possível revolta popular e em uma campanha de desobediência civil (ASSOCIAÇÃO EDUARDO ... -
Imigrantes ilegais, tema caro na campanha dos EUA
... os democratas, os imigrantes ilegais nos Estados Unidos se tornaram centro da campanha eleitoral ...
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Tse lança campanha sobre segurança das urnas
... do voto impresso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lanou ontem uma campanha comemorativa dos ... semelhante invaso do Capitlio nos Estados Unidos por apoiadores do ex-presidente Donald ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... ês (que, contra o seu partido, fizeram campanha pelo NÃO à dita ‘constituição’) vieram ... de ser uma federação, semelhante aos Estados Unidos da América. Isto é, teria de ter um ... ter prometido durante a campanha eleitoral para a Presidência da República que tal ...
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COVID-19 e proteção de dados na era do capitalismo de vigilância
... , mas influencia também a sociedade, os Estados e a democracia. Principalmente a partir de 2016, ... ções presidenciais de 2016 nos Estados Unidos. 34 Do mesmo modo, a eleição brasileira de 2018 ... as mídias sociais durante o período de campanha. Não obstante funcione de modo diverso dos ... prognósticos sobre o comportamento eleitoral e otimizar o discurso. Os discursos eleitorais ...
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Dados pessoais: proteção da autonomia de se informar e decidir do eleitor
... ” 182 de dados pessoais no contexto eleitoral ... REGIMES DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ... um quer ouvir, é possível direcionar a campanha a um nível de exatidão sem precedentes, ... Donald Trump a se eleger presidente dos Estados Unidos e a campanha pelo Brexit a sair vitoriosa ...
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O mito da democracia digital no Brasil
O debate político ocorre em diversos meios, incluindo redes sociais, as quais, por meio da utilização de algoritmos, alcançam inúmeras pessoas, o que causa profundas mudanças na democracia representativa. Com o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), surge um cidadão que se manifesta na Internet e as redes sociais surgem como meios que instrumentalizam novas possibilidades. A...
... eleições, vale analisar o ocorrido nos Estados Unidos da América. A BBC News, em artigo ... de divulgar ou apoiar Donald Trump na campanha de 2016 para presidente daquele país. Porém, ... A grande arma eleitoral dos dois grandes partidos americanos (Democrata e ... -
Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... Teve início uma campanha abrangendo todas as formas de discriminação ... Os tribunais do Reino Unido e dos Estados Unidos da América, no plano federal, têm ... de 2005, a diretora da Divisão Eleitoral da ONU foi despedida pelo secretário-geral das ...
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Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... o mundo a partir da preeminência dos Estados Unidos (EUA) no Sistema Internacional e dos ... registro cassado pelo Supremo Tribunal Eleitoral (STE) em 1947 e no ano seguinte o Congresso ... O presidente desiludido: a campanha liberal e o pêndulo de política econômica no ...
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Acórdão Nº 1353161 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... DIREITO ... campanha não é suficiente para caracterização da ... candidatos da Coligação Lagoa do Barro Unidos ... para Uma Nova História e do Parquet providos ...
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Robôs nas eleições: manipulação, engajamento e os novos desafios do Direito
Rafael Morgental: Robôs nas eleições e os novos desafios do Direito
... Nos Estados Unidos, persistem os rumores de que a Rússia ... ção das preferências, a Justiça Eleitoral acendeu o alerta e vem buscando formas de ... e distribuição desigual das armas de campanha ... O mais surpreendente neste “museu de ... -
Planos de biden perdem força 6 meses após posse
Ao assumir o Executivo, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lanou uma bateria de decretos ... californiana Ro Khana, que foi membro da campanha eleitoral do esquerdista Bernie Sanders, ...
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Acordão nº 21380 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Junio de 2004
... Recorrente: Coligação Unidos por Januária (PM DB/PS DB/PTB/PSC/PPS) ... a Justiça Eleitoral, no período de campanha, para apreciar a conduta de promoção pessoal do ...
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Acordão nº 61 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 27 de Mayo de 2010
Recurso contra Expedição de Diploma - Inelegibilidade Declarada em Sede de Investigação Judicial - Após o Registro de Candidatura - Decisão Reformada por Este e. Tribunal (Ac. 167758 e 167953) - Não Subsiste a Inelegibilidade Alegada - Captação Ilicita - Fatos Analisados por Este Tribunal (Ac. 168660 e 169670) - Preliminares: Necessidade de Trânsito em Julgado da Sentença Que Declarou a...
... - ... - % - Afirma ` que a Colig~tç~o 'Únidos ` por ... , Pinhaizinho' solicitou a instaur4ão de ... campanha de candidatos. Apreensão do veic~ilo~ antes da~ ...