candidato eleito nos estados unidos
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... repúdio à corrupção, foi criado, nos Estados Unidos da América, o Foreign Corrupt Practices ...candidato e seu programa de atuação. Reclama que o eleito ...
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O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... Bolsonaro, que era, à época, pré-candidato a Presidência da República, conforme divulgado ...O curioso é que, apesar do presidente eleito vencer apostando nesse discurso, segundo certas ...A contrario sensu, Estados que prezam menos pela liberdade individual, por ... se o Reino Unido for comparado aos Estados Unidos, que é um país flexível na questão ... - Acórdão nº 197 de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 17 de Febrero de 2016
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Decisão monocrática Nº 0601839-24.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 07-10-2022
... Interessada: Coligação Rondônia, Unidos Somos Fortes 2 (MDB e PV). . Interessado: iames Pimentel de Oliveira – Candidato Deputado Estadual . . DECISÃO . ...ção para deputado estadual, sagrando–se eleito o candidato Williames Pimentel de Oliveira pela ...
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Decisão Monocrática nº 22570 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Junio de 2015
... dos Santos, Zuil Ribeiro da Silva (candidato eleito para o cargo de vereador) e Coligação. Unidos pelo Bem de Acari em decorrência de abuso de ...
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Direito Constitucional
...ção que envolve o pacto federativo entre Estados brasileiros. Ao estudar mais detidamente a ... exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público. Desse modo, a previsão no ...íticas públicas no lugar do legislador eleito pelo povo. . Diante de tal situação, assinale ...) do Cônsul-Geral do Brasil nos Estados Unidos da América. . (E) do Vice-Procurador Geral ...
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A história, a filosofia e o direito
... se precisa chegar ao radicalismo de um candidato à presidência dos Estados Unidos derrotado, que ... parlamentarismo republicano, o Presidente eleito diretamente pelo povo tem sempre mais expressão ...
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Dos Direitos Políticos
...candidato, enquanto os negativos representam justamente o ... pública ou administrativa da União, dos Estados, dos Territórios, do Distrito Federal ou dos ... Só pode ser eleito quem pode eleger, advindo a capacidade política .... BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1946. “Art. 135 Só se suspendem ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... bargaining , instituto admitido em alguns estados norte -americanos, é a confissão, fazendo-me ... 13 Os Estados Unidos, por exemplo, possuem um elevado índice de ... norte americanos, mormente, quando o candidato a emprego em estabelecimentos bancários, ... os estados da federação, é um político eleito pelo povo e, dessa forma, com vistas a satisfazer ...
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Da instituição sindical
...É o que se vem observando nos Estados Unidos da América do Norte, Alemanha, França e ..., na época em que estas existiam, era ele eleito; o delegado sindical de uma empresa é designado. ... programa político, este ou aquele candidato a cargo eletivo na esfera política. Deplorável ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
...ção nos países da Europa e nos Estados Unidos se deu ao longo do século XIX. No Brasil, ... político para um órgão que não é eleito, mas que extrai sua legitimidade da competência ... Presidente eleito se apresentou como o candidato anti- establishment , apesar de ter sido Deputado ... -
Das inelegibilidades
... candidatura ou a cassação do diploma do eleito. . Outrossim, apresenta breve apontamento da ... no direito comparado, especificamente nos Estados Unidos da América do Norte e na França, ..., caso a caso, para cada candidato a determinado pleito. . Dessa forma, ...
- Acórdão nº 56028 de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 8 de Junio de 2017
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Liberdade de expressão e tecnologia
... Deputado Federal e reconhecido pré-candidato à Presidência da República, sempre se ... países – incluindo a Alemanha e os Estados Unidos da América – resolve-se pela ... o Marco Civil da Internet não poderia ter eleito aleatoriamente temas aos quais reserva ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... O objetivo da AIRC é impedir que o candidato seja registrado, mas, dependendo do tempo em que ...á agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da ... direta ou indireta da União , dos Estados , do Distrito Federal, dos Municípios e dos ... o cargo de Vereador, pela Coligação “Unidos (..)”, integrada pelos partidos..,...,... ...
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O direito partidário
... a candidatura avulsa, ainda que o candidato tenha filiação partidária, reforçando a ..., com domicílio eleitoral em nove estados diferentes (1/3 dos estados da federação) 26 . .../regional cujo presidente tenha sido eleito pela primeira vez ou para suceder a presidente de ...O mesmo conjunto de partidos que, unidos em federação, disputar a eleição ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
...ção da ordem pública no interior dos Estados nacionais e na defesa da soberania e da ... esboçada pelo ex-presidente dos Estados Unidos da América Abraham Lincoln. . Mas, não ... que, escolhendo este e não aquele candidato, aderindo a este e não àquele programa, ... e a destituição do governo, outrora eleito mediante expressão legítima de uma nova maioria ...
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Decisão Monocrática nº 92888 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Febrero de 2014
... Ávila da Silva e Outros.Ré: Coligação Unidos pelo. Progresso de Córrego ... Eleitoral.DECISÃOJoão Vaz da Silva, candidato eleito ao. cargo de prefeito ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... cassação do mandato do deputado estadual eleito Fernando Destito Francischini, por uso indevido ...údo, se convencido a votar no referido candidato, em que pese parte dos números alusivos à ...á, França e algumas localidades nos Estados Unidos, o que também já foi esclarecido pela ...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
...ídio aqui na Assembleia 3 para que um candidato que tinha sido derrotado nas urnas quatro anos ...Eu fui eleito em último lugar, mas fui eleito, na ... como texto para acompanhar; como nos Estados Unidos. Nos Estados Unidos é mais usado o ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... no direito à informação, indagar do candidato a emprego se possui dívidas e verificar a ...103 . Nos Estados Unidos, "dois empregados de uma grande rede de ...Outrossim, tem o representante eleito dos empregados (art. 11, CF) o direito de ...
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Silêncios eloquentes na Adpf nº 186: o stf de fato julgou a constitucionalidade das cotas raciais?
No julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186 (2012), o Supremo Tribunal Federal afirmou a constitucionalidade da política de cotas raciais no programa de acesso ao ensino superior da UnB. A proposta do texto é questionar essa assertiva, sustentando que o STF apenas fez uma homenagem genérica a políticas de ações afirmativas, sem adentrar, nas 233 páginas que compõem o...
... a expor um histórico da discussão nos Estados Unidos, destacando a relevância do estímulo à ..., parece ser agressivo que não baste o candidato se considerar e se autodeclarar negro, mas ter ...O mecanismo eleito objetiva garantir igualdade de pontos de partida ... -
Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
...b) ser candidato ou representante dos trabalhadores ou atuar ou ...19, ADCT, CF/1988, a do membro eleito da CIPA, a da mulher gestante. Analisemo-las. . ... servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da ... que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade ...
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Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
...ão de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao ..., não devemos esperar ter melhores estados enquanto não tivermos homens melhores..” . ... do registro, mas o candidato não foi eleito, haverá os efeitos infracitados: . a) pelo ... aos Senhores (..), (..) ou à Coligação Unidos por ....... . Os fatos quando não são ...
- Acórdão nº 53545 de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2017