capacetes
-
DECRETO Nº 5368, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.572, de 15 de Novembro de 2004, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Estabelece Embargos de Armas, Com Vigencia Imediata, e Possiveis Sanções Dirigidas a Pessoas e Entidades, Com Vigencia a Partir de 15 de Dezembro de 2004.
... c. suprimentos de indumentária de proteção, inclusive coletes à prova de balas e capacetes militares, temporariamente exportados para a Costa do Marfim pelo pessoal das Nações Unidas, pelos representantes dos meios de comunicação, ...
-
Decreto nº 9.201 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2374 (2017), de 5 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece o regime de sanções aplicáveis ao Mali.
... Acordo, incluindo instituições locais, regionais e estaduais, patrulhas conjuntas e as Forças de Defesa e de Segurança Malianas; (ii) capacetes azuis da MINUSMA e outros funcionários das Nações Unidas e pessoal associado, incluindo membros do Painel de Peritos; (iii) presenças de ...
-
Decisão da Presidência nº 189808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... uma desculpa, pois sabia que o crime teria fracassado; que Leandro disse que estava esperando sua namorada e dois homens, utilizando capacetes, furtaram sua motocicleta; que a chave da motocicleta havia ficado na ignição, tendo Leandro assistido os fatos; que, então, ficou claro que ...
-
Decisões Monocráticas nº 171047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... Além disso, a vitima informou que conheceu os possíveis autores do delito de imediato, uma vez que eles retiraram os capacetes ... Ressalta-se ainda que a vitima manteve um relacionamento amoroso com a genitora dos investigados em tempo pretérito ... Outrossim, imperiosa ...
- Acórdão, Processo nº 5000218-26.2017.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-04-2019
-
Decisão da Presidência nº 147842 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... de crimes dessa natureza, uma vez que os executores via de regra se cercam de medidas para evitar a identificação, como o uso de capacetes e a fuga rápida em motocicletas ... Em consequência, para garantir um mínimo de eficácia aos processos criminais nos casos do gênero, é ...
-
Decisões Monocráticas nº 189808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... uma desculpa, pois sabia que o crime teria fracassado; que Leandro disse que estava esperando sua namorada e dois homens, utilizando capacetes, furtaram sua motocicleta; que a chave da motocicleta havia ficado na ignição, tendo Leandro assistido os fatos; que, então, ficou claro que ...
-
Decisão da Presidência nº 171047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... Além disso, a vitima informou que conheceu os possíveis autores do delito de imediato, uma vez que eles retiraram os capacetes ... Ressalta-se ainda que a vitima manteve um relacionamento amoroso com a genitora dos investigados em tempo pretérito ... Outrossim, imperiosa ...
-
Decisão monocrática Nº 231877 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... Ato contínuo, os acusados evadiram-se do local, abandonaram a motocicleta e os capacetes utilizados nas proximidades do local do delito e dirigiram-se a pé ao Mercado da Caramuru, onde entraram em automóvel de cor branca, também ...
-
Decisão monocrática Nº 235186 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-11-2023
... revestiu o fato, que se distingue pelo excesso de brutalidade (mais de dezenas de agressores, com pedras, barras de ferro, pedaços de pau, capacetes, skate, soco, chutes e pisões, contra uma só vítima, já caída no chão e sem chance de reação), aponta a gravidade concreta do delito ...
-
O reconhecimento criminal de pessoa a partir de vídeo de vigilância
Este artigo questiona a existência, no Brasil, de procedimento para a realização do reconhecimento criminal de pessoa a partir de vídeo de vigilância. A hipótese é de que a regulação existente não compreende as particularidades do vídeo, fazendo-se necessários aportes epistêmicos para um procedimento específico, confiável e válido. A metodologia compreende análise da legislação, revisão de...
... 11 Há também estudos que verificam os vieses cognitivos das câmeras utilizadas por agentes policiais em capacetes ou uniformes. 12 ... Em segundo lugar, ressalta-se a natureza fluida, emocional, subjetiva e não linear da imagem 13 ... A forma como se ... -
Trabalho digno e plataformas digitais: o exemplo da Bolonha
O artigo trata da precarização do mercado de trabalho, chamando a atenção para a necessidade da proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores por aplicativos, com o reconhecimento do vínculo de emprego, ainda que sob a modalidade intermitente e mesmo que não ocorra tal reconhecimento, face à existência de relação de trabalho com as empresas titulares das plataformas digitais. Discorre-se...
... , identiicou-se o uso de mochilas para carregar mercadorias, no lugar de caixa especial e o não uso de roupas com faixas reletivas e capacetes. A decisão afetou cerca de 12 mil estabelecimentos comerciais na capital portenha e envolveu 20 mil entregadores cadastrados nas plataformas ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... capacetes, em motos, e dispostos ao confronto físico. Expulsaram os estudantes, hastearam o pavilhão negro, símbolo, na época, do movimento anarquista, e ...
-
Relação do direito administrativo com o trânsito
... Podemos citar a exigência de capacetes de segurança para ocupantes de triciclos e quadriciclos motorizados, que não consta dos artigos 54, 55 e 244 do CTB (os quais se limitam a prever ...
-
O poder de polícia do Estado e a garantia da incolumidade física dos torcedores e desportistas
... (R-105), que por serem de fabricação proibida para uso particular não devem ser admitidos nas praças desportivas, como, por exemplo, capacetes" dotados de propriedades balísticas, cuja apreensão, ainda que de cunho administrativo, deve ser ultimada ... @@4.2. Revista pessoal de preven\xC3" ...
-
O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... A necessidade de segurança pública faz com que se proíba o ingresso de pessoas usando capacetes em bancos ou lojas, de pessoas armadas (mesmo com porte de arma) em shows e casas noturnas. Ela também faz com que, embora não se proíba o ...
-
Segurança e saúde no trabalho portuário
... capacetes protetores das válvulas dos cilindros durante a movimentação a fim de protegê-las contra impacto ou tensão; ... - prevenir impactos e ...
-
Acórdão Nº 0043062-29.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-04-2022
... ; Que, ao chegar no local, já percebeu a referida moto e a reconheceu de imediato, como sendo a utilizada no roubo, assim como os dois capacetes que se encontravam na mesma , aguardou a chegada da Policia Militar; Que, informou a esta que o sinal estava indicando que o aparelho celular ...
-
Acórdãos nº 1103031-88.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 8 de Febrero de 2018
... e indenizatória para condenar os requeridos na obrigação de se absterem de utilizar a marca “SM” em capacetes produzidos, bem como de prosseguir com o pedido de registro da marca “SM by PROTORK”. Condenou-se, no mais, a ...
-
Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2023 GAB/SUP Institui os Grupos de Intervenção Rápida - GIRs no âmbito
... § 5º Na parte posterior dos capacetes, será afixado o número identificador do integrante do GIR, em tamanho de 05 x 05 ... centímetros ... § 6º Na execução dos trabalhos, os ...
-
Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/2023 GAB/SUP Institui os Grupos de Intervenção Rápida - GIRs no âmbito
... § 5º Na parte posterior dos capacetes, será afixado o número identificador do integrante do GIR, em tamanho de 05 x 05 ... centímetros ... § 6º Na execução dos trabalhos, os ...
- Portarias, PORTARIA SES Nº 283/2020. Determinar às indústrias a adoção de medidas de prevenção e controle ao
-
Acórdão nº 70085060143 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 09-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. FURTOS MAJORADOS PELO REPOUSO NOTURNO. ARTIGO 155, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. ARGUIÇÃO DE NULIDADE. Rejeitada a arguição de nulidade com relação ao reconhecimento da majorante do repouso noturno. O pedido no processo penal é em relação ao fato narrado, e não ao que diz a capitulação jurídica feita pelo órgão de acusação. Nulidade não verificada. FATOS 01 E 03....
... de bocha do Moacir?, localizada em Linha São Roque, interior de Boqueirão do Leão/RS, ROGERIO DE BRITO FARIAS subtraiu para si 02 (dois) capacetes e 01 (uma) motocicleta Honda/CG 125, Titan ES, de cor verde, chassi 9C2JC3020YR055315 e placas IJP-6810, pertencente à vítima EDERSON BARBON ... -
Acórdão Nº 0043062-29.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2022
... Consta que a vítima reconheceu de imediato a motocicleta e os capacetes que estavam na casa como sendo os utilizados no roubo e, ao realizar busca, a polícia encontrou o aparelho celular subtraído da vítima em frente ...
-
Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... Questionada pelo defensor Mauro André Kuhn a testemunha respondeu que no momento dos fatos Allison e João usavam capacetes. O Policial Militar Maico Antunes dos Santos relatou judicialmente que estavam em rondas preventivas no Bairro Divineia quando se depararam com uma ...