carros para venda em sp
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Decisao Nº 0172992-85.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 13-09-2022
... devem, inclusive por se tratar de uma via interna, onde transitam carros e pessoas, transitar em velocidade condizente com o local e dirigir com ... Os agentes financeiros ("bancos de varejo") que financiam a compra e venda de automóvel não respondem pelos vícios do produto, subsistindo o ...
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Justiça rejeita denúncia contra advogado de Klebim que o ligava a esquema de lavagem de dinheiro com venda de rifas de carros
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) rejeitou, nesta quarta-feira (22), a denúncia contra o advogado José Souza de Lima, que atua na defesa de youtubers investigados no âmbito da Operação Huracán, da Polícia Civil do DF, e ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... – A eventual configuração da culpa do comerciante que coloca à venda produto com prazo de validade vencido não tem o condão de afastar o ... do segundo seriam os eletroeletrônicos, eletrodomésticos, livros, carros etc ... Com relação aos serviços, identificam-se os duráveis como ...
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Justiça rejeita denúncia contra advogado de Klebim que o ligava a esquema de lavagem de dinheiro com venda de rifas de carros
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) rejeitou, nesta quarta-feira (22), a denúncia contra o advogado José Souza de Lima, que atua na defesa de youtubers investigados no âmbito da Operação Huracán, da Polícia Civil do DF, e ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... o trabalhador desconecte-se para desfrutar os ganhos obtidos com a venda de sua força de trabalho, sob pena de se engessar um ciclo insuperável ... , fazendo com que, por exemplo, as pessoas coniem muito mais em seus carros do que em viagens de avião, embora as estatísticas demonstrem ser muito ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... venda de curas ou de artefatos milagrosos e coisas similares. O objetivo de Dr ... Acontece com usinas de energia, carros e grandes organizações. E também acontece conosco: mais cedo ou mais ...
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Do crime
... Como regra, para a blindagem padrão, realizada no Brasil, para carros particulares, deve-se admitir que se trata de objeto relativamente ... q) o porte legal de arma de fogo; ... r) a venda de rifas paras fins filantrópicos, sem fim comercial, como assentado no ...
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Decisão monocrática Nº 1426875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2024
... úncia anônima, segundo a qual um dos denunciados praticava compra e venda ilegal de armas de fogo. Após autorização judicial, iniciou-se o ... ção e disse que conhecia apenas Itamar através de negociação de carros, confirmando que era possuidor da linha de nº (61) 99302 1125 e, à ...
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Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... , mas, ainda assim, nada mais do que trabalhadores dependentes da venda de sua força de trabalho para a sua sobrevivência, renovação de sua ... viagem’ tornou-se algo muito mais profundo: compartilhamento de carros e carona; entrega de comida e frete; bicicletas elétricas e lambretas; ...
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Capital - 17ª vara criminal
... dia quando a gente chega ali naquele posto menor preço ali tem carros, veículos da empresa que ele vem, faz a manobra e vai direto ... Barra, o ... e iria usar para cortar o mato; que BIRA tem uma oficina de venda de peças de carro perto da Suburbana, perto de um motel azul e da Igreja ...
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Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... de operações bancárias antes realizadas em agências; a oferta e venda de um conjunto cada vez maior de produtos, seja diretamente pelo ... da prestação de serviços digitais – como poderá ocorrer nos carros autônomos – também com fundamento no art. 14 do CDC (fato do ...
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Acordão da , 21-06-2022
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C.C. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE VEÃCULO NA PLATAFORMA "OLX". FRAUDE COMETIDA PELO SUPOSTO FORNECEDOR. SOCIEDADE EMPRESARIAL QUE ATUOU COMO MERO SITE DE CLASSIFICADOS, DISPONIBILIZANDO A BUSCA DE MERCADORIAS E SERVIÇOS NA INTERNET, SEM QUALQUER INTERMEDIAÇÃO NOS NEGÓCIOS JURÃDICOS CELEBRADOS. AUSÊNCIA
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AlterAções Empresários
... DEPENDENTE (NAO INCLUI A VENDA DE MEDICAMENTOS).CO- ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado ... 10/09/2021 ... NIRE - 35828483948 - EDUARDO MEDEIROS CARROS ... 14617932895 - Alteração da atividade econômica / objeto social ...
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Magistratura TJGO 2021
... (D) pagar as dívidas do menor e alienar seus bens destinados à venda ... (E) aceitar, pelo menor, heranças, legados ou doações com ou ... ão fiduciária de bem móvel (o mais frequente no cotidiano envolve carros). A: incorreta, pois não se exige a assinatura do próprio destinatário ...
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Questões subjetivas
... Desejando tornar-se microempreendedora individual para realizar venda de bolos e tortas por conta própria, Érica pediu demissão e começou a ... ícita a realização de piquetes pelo Sindicato com utilização de carros de som? (Valor: 0,4) ... c) Procede a pretensão veiculada na ação no ...
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Homem é condenado por vender carros falsificados da marca Lamborghini
Homem é condenado por causa de venda de Lamborghinis falsificados
... Dessa forma, segundo Tosta, o uso da marca pelo réu foi indevido, com a clara exposição e venda dos veículos falsificados, conforme fotos anexadas aos autos: "Não há dúvidas quanto à prática da contrafação, culminando em concorrência ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005273320184058302), 10-09-2020
EMENTA EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CP). CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. CRIME DE RECEPTAÇÃO DOLOSA (ART. 180, CAPUT, DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA (ART. 180, §3º, DO CP). IMPOSSIBILIDADE. PERDÃO JUDICIAL (ART. 180, §5º, DO CP). NÃO CABIMENTO. DOSAGEM DAS PENAS. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS (ART. 59 DO CP)...
... que adquiriu o FIAT PALIO de um desconhecido em uma feira de carros em Caruaru, pelo valor estimado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ... , ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no ... -
Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... em contrato de adesão), mas sim é antes o fato de que compraram carros do mesmo lote produzido com defeito em série (interesses individuais ... procura, oferta ou preço de valores mobiliários; II – compra ou venda de valores mobiliários, por parte dos administradores e acionistas ...
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Acordao N° 1434835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Reexame necessário. Apelação cível. Direito administrativo e ambiental. Ação popular. Área de proteção ambiental. Zona tampão. Licença para comércio ambulante. Venda de alimentos. Inexistência de proibição da atividade. Baixo impacto ambiental. Competência da administração regional. Inexistência de vícios no ato administrativo. Área urbana e antropizada. Degradação do meio ambiente e do nexo...
... ZONA TAMPÃO ... LICENÇA PARA COMÉRCIO AMBULANTE. VENDA DE ALIMENTOS. INEXISTÊNCIA ... DE PROIBIÇÃO DA ATIVIDADE. BAIXO IMPACTO ... Quanto à devastação da vegetação, é impossível que os carros estacionados naquela área não ... sejam dos clientes do apelado JOSIMAR, ... -
Consolidação das leis do trabalho
... ário a vantagem pecuniária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas pertencentes ao mesmo grupo ... feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o Ministério do ...
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Acórdão Nº 237933 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU DE DESCLASSIFICAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. 1. As instâncias antecedentes assentaram a existência de provas coligidas aos autos, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, aptas a subsidiar a manutenção da sentença condenatória. 2. Demarcada, por um lado, a...
... o irmão dele Humberto e o Nilton esparramaram esses carros ... aqui na região. Em Tupã nesse dia foi apreendido uma Picape ... venda de veículos, não havendo qualquer explicação para não ter ... -
Design é condenado por produzir e vender carros da marca Lamborghini falsificados em SP
... Os motores "de alto rendimento" tm origem diversa ... A defesa de Calegari alegou, na ao, que o ru jamais anunciou ou exps venda produtos falsificados, mas sim criaes originais. E acrescentou que as rplicas eram "fruto de mera admirao pela marca de alto renome internacional, ...
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Designer é condenado por produzir e vender carros da marca Lamborghini falsificados em SP
... Os motores "de alto rendimento" tm origem diversa ... A defesa de Calegari alegou, na ao, que o ru jamais anunciou ou exps venda produtos falsificados, mas sim criaes originais. E acrescentou que as rplicas eram "fruto de mera admirao pela marca de alto renome internacional, ...
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A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...
... , da vivência na realidade virtual aumentada e até na compra e venda de imóveis e objetos exclusivamente virtuais. Todas essas coisas, ... ) em que os usuários transacionam ‘coisas’ virtuais, como carros, decoração e avatares para uso na vida on-line ... Portanto, ... -
Acórdão, Processo nº 0006557-30.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... apresentada pelo Embargante, subsidiada pelos contratos de compra e venda realizados com clientes durante o perodo de atividade da garagem, somente ... REGINA DAMETTO, sendo carros totalmente distintos, de modelos totalmente diferentes. Demais disso, o ...