carros para venda em sp
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
...apenas por meio de um flagrante eventual da venda. das substâncias aos usuários, mas também pode ser. demonstrada por ...DE SÃO PAULO PARA LEVAR AQUELES CARROS E. QUE O PESSOAL DE CONSERVATORIA VAI ATÉ AI. E PEDE UM DINHEIRO PARA ... -
Do Direito de Ação
... mesmo fato jurídico lato sensu (o negócio jurídico de compra e venda do carro). . O que os imanentistas pretendem dizer pode ser explicado por ... que estamos falando de pessoas que têm condições de adquirir carros que não são considerados “populares”). . Como a finalidade da ...
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A era digital
..., cânhamo, restos de roupas, e outros produtos vegetais; posto à venda, o papel tornou-se um comércio lucrativo e, por esta razão, a técnica ... de peneiração – por meio de listas de voos, hotéis, aluguel de carros – e as opções muitas vezes estão em desacordo umas com as outras. Na ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... de pequeno valor, sugerindo que possivelmente provieram de pontos de venda de drogas (fls. 31/33 do ID 62004545). Outro fato que merece destaque é ... Parar”, a Autoridade Policial verificou a existência de quatro carros relacionados à conta de JOÃO CARLOS. Entretanto, nenhum desses carros se ...
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Contratos
... OAB - FGV 2010.2 . 68. Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por instrumento particular registrada no cartório de Registro ...carros estacionados na rua, causando sérios prejuízos. Nesse caso, é correto ...
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Parte II - Raciocínio lógico
.... Gabarito “B” . (Analista – TRT/6ª – FCC) Dois carros encontravam-se estacionados em pontos opostos de uma pista retilínea e, ...) Suponha que, num banco de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, num determinado período, ...
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Propriedade industrial
... invenção, como, por exemplo, o câmbio automático aplicado aos carros. . 5.3. Patenteabilidade e seus requisitos . A invenção e o modelo de ...ção, ao passo que a cessão se assemelha ao contrato de compra e venda. . Para que o contrato de licença seja válido deverá ser averbado no ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... de tártaro dos seus pacientes; a fábrica de celulose que adquire carros para transporte de visitantes etc. Apenas ficaria afastada a existência ..., ou seja, aquele que de fato entabulou o contrato, seja de compra e venda, seja de prestação de serviço etc., e que participa de forma direta, ...
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Direito Tributário
... aplicáveis ao IPI e estabeleceu que a alíquota relativa aos carros de luxo produzidos no Estado de Sergipe é de 12%, e a dos produzidos nos ... e Prestação de Serviços (ICMS), decorrentes da produção e venda de livros eletrônicos. Adicionalmente aos créditos de ICMS, o Estado Y ...
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Terceirização
...carros. Relata o referido autor que o fordismo não era uma simples forma de ...Em sentido contrário, permitiu-se que a venda da força de trabalho humano ficasse ao sabor da lógica de mercado, em ...
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Falência e recuperação de empresas
..., tirarão seus filhos do curso de inglês, não comprarão mais carros e até entrarão nos supermercados, mas apenas para comprar produtos de ... 230 . . venda, diminuindo a sua receita gradativamente ao longo do tempo. Trata-se essa ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
...ículos de tração animal ainda dividem o mesmo espaço viário com carros, ônibus e caminhões. . Não há mais como aceitar com ...ômica-servil, abandono em vias públicas, entrega para matadouros ou venda em leilões. . 8ª) nas hipóteses acima previstas, quando se ...
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A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...
..., da vivência na realidade virtual aumentada e até na compra e venda de imóveis e objetos exclusivamente virtuais. Todas essas coisas, ...) em que os usuários transacionam ‘coisas’ virtuais, como carros, decoração e avatares para uso na vida on-line . . Portanto, ... -
Direitos individuais e coletivos
...évia, como uma ordem de proibição de que se publique e coloque a venda uma certa cartilha infantil que ensine crianças a serem racistas, ...carros, aparelhos e objetos sonoros, na Praça dos Três Poderes, Esplanada dos ...
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Direito Civil
...O contrato de compra e venda restou celebrado, presencialmente, nos Estados Unidos da América, ...carros estacionados na rua, causando sérios prejuízos. Nesse caso, é correto ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE MATEMÁTICO DE 40 ... o acidente, ainda que mantida a distância de segurança entre os carros. Recurso a que se dá provimento. (Turma Recursal / Betim. Rec. 0002305- ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE MATEMÁTICO DE 40 ... o acidente, ainda que mantida a distância de segurança entre os carros. Recurso a que se dá provimento. (Turma Recursal / Betim. Rec. 0002305- ...
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Contratos empresariais
...Assim, por exemplo, será considerada uma compra e venda mercantil aquela celebrada entre lojista e fornecedor (ambos empresários ...carros para aquisição de novo veículo que custa cinquenta mil reais. Por não ...
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Relação das infrações
... diplomatas e funcionários consulares se conscientizem de que parar carros oficiais em determinados lugares ( v.g. , como em vagas para idosos ou ... restrições junto à autoridade de trânsito (administrativas, de venda...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... em contrato de adesão), mas sim é antes o fato de que compraram carros do mesmo lote produzido com defeito em série (interesses individuais ... procura, oferta ou preço de valores mobiliários; II – compra ou venda de valores mobiliários, por parte dos administradores e acionistas ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... e pesquisas sobre o impacto no trânsito de dezenas de milhares de carros circulando com reduzido tempo de estacionamento. A falta de publicidade ...ça de trabalho, afinal, o contrato de trabalho juridiciza a compra e venda dessa “estranha mercadoria” que não se descola do seu portador, pelo ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
...Se o fato gerador do tributo é a venda de imóvel, somente haverá vínculo natural de solidariedade no caso de ...carros usados é o primeiro dia de janeiro de cada exercício, e não a data de ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
...última espécie de comissão, aquela a que têm direito os chefes de venda por transações realizadas por meio de seus subordinados. Porém, se a ... de alienação de bens incorpóreos – vendem-se terrenos, casas e carros; cedem-se direitos. Em acréscimo ao que foi analisado a propósito dos ...
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Montadoras veem queda de 17,8% na produção de veículos este ano
...E o cenário não é melhor para as vendas de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus: a retração em maio foi de ...O mercado de caminhões é o mais afetado. Segundo a Anfavea, a venda de caminhões no mês passado ficou em patamar idêntico ao de maio de ...
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Exercícios prácticos
... ou grave ameaça, de um grande estabelecimento comercial do ramo de venda de alimentos, dois litros de leite e uma sacola de verduras, o que ...) Lúcio, com residência fixa e proprietário de uma oficina de carros, adquiriu de seu vizinho, pela quantia de R$1.000,00 (mil reais) um ...