carros para venda no df
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Decisão monocrática Nº 1468154 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2023
... evidenciando que ali era manipulado e embalado entorpecente para venda manteve-se calada. Esclarece que pela quantidade de material para preparo ... de que CARLOS de que realmente havia apetrechos de lavador de carros em sua casa, indicando, assim, que as insistentes alegações do referido ...
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Contrato de trabalho
... -se o UberX, que é seu principal serviço, disponível para carros, e o Uber Black, para carros de luxo de cores prata ou preto com tarifas ... O que mais se tem constatado, aqui e no exterior, é a venda de produtos contrabandeados e de qualidade duvidosa, comercialização de ...
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Contrato de trabalho
... -se o UberX, que é seu principal serviço, disponível para carros, e o Uber Black, para carros de luxo de cores prata ou preto com tarifas ... O que mais se tem constatado, aqui e no exterior, é a venda de produtos contrabandeados e de qualidade duvidosa, comercialização de ...
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Capital - 17ª vara criminal
... dia quando a gente chega ali naquele posto menor preço ali tem carros, veículos da empresa que ele vem, faz a manobra e vai direto ... Barra, o ... e iria usar para cortar o mato; que BIRA tem uma oficina de venda de peças de carro perto da Suburbana, perto de um motel azul e da Igreja ...
- Acórdão, Processo nº 0006557-30.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
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Direitos da Criança
... e multilateral que sejam necessárias para impedir o seqüestro, a venda ou o tráfico de crianças para qualquer fim ou sob qualquer forma ... e outros logradouros públicos (comércio ambulante, guardador de carros, guardas mirins, guias turísticos, transporte de pessoas ou animais, ...
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AlterAções Empresários
... DEPENDENTE (NAO INCLUI A VENDA DE MEDICAMENTOS).CO- ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado ... 10/09/2021 ... NIRE - 35828483948 - EDUARDO MEDEIROS CARROS ... 14617932895 - Alteração da atividade econômica / objeto social ...
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Decisão monocrática Nº 37923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... nº 123-SF/2012/0001, cujo objeto era a aquisição de oitenta Carros Contraincêndio destinados a operar em aeroportos ... Em razão desta ... ao ensejo da contratação e, portanto, nunca esteve no preço de venda dos veículos ... Após análise das manifestações, o TCU entendeu ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... – A eventual configuração da culpa do comerciante que coloca à venda produto com prazo de validade vencido não tem o condão de afastar o ... do segundo seriam os eletroeletrônicos, eletrodomésticos, livros, carros etc ... Com relação aos serviços, identificam-se os duráveis como ...
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Direito Processual Civil
... íram, ao longo do casamento, um enorme patrimônio que contava com carros de luxo, mansões, fazendas, dentre outros bens ... Certo dia, por a de uma compra e venda realizada 5 anos após o casamento, Paolo é citado em uma ação que ...
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Magistratura TJGO 2021
... (D) pagar as dívidas do menor e alienar seus bens destinados à venda ... (E) aceitar, pelo menor, heranças, legados ou doações com ou ... ão fiduciária de bem móvel (o mais frequente no cotidiano envolve carros). A: incorreta, pois não se exige a assinatura do próprio destinatário ...
- Acórdão Nº 0000077-80.2017.8.24.0030 do Quinta Câmara Criminal, 19-04-2022
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... o trabalhador desconecte-se para desfrutar os ganhos obtidos com a venda de sua força de trabalho, sob pena de se engessar um ciclo insuperável ... , fazendo com que, por exemplo, as pessoas coniem muito mais em seus carros do que em viagens de avião, embora as estatísticas demonstrem ser muito ...
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Direito Penal
... vítimas em casos de inevitável colisão no tráfego dos carros autônomos, geram responsabili-dade penal pela morte decorrente de ... /AP – 2022 – FGV) A prisão do agente em local conhecido por venda de drogas: (A) faz incidir causa de aumento de pena; (B) faz incidir ...
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Direito Administrativo
... constitucional, o Ministério X proibiu, por meio de portaria, a venda de combustíveis para transportadoras e revendedoras do tipo Y, com o ... descobriu integrante de quadrilha direcionada a roubos e furtos de carros, que já havia sido condenado a cumprir pena alternativa de prestação de ...
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Bens
... do negócio jurídico de transmissão (como, por exemplo, a compra e venda), aperfeiçoam-se pela tradição da coisa ou pelo seu registro, na ... É o caso da biblioteca, da frota de carros, do rebanho de animais. Conhece-se, porém, outro tipo de universalidade: ...
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Ações Constitucionais
... V – A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em que não cabível concorrência ... melhor com os ônibus, restringindo a circulação de milhares de carros e oferecendo às pessoas meios coletivos de transporte, ou sem os ônibus, ...
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Acordão da Sexta Turma, 23-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS.DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 37 DA LEI 11.343/2006. COMÉRCIO DEDROGAS CARACTERIZADO. ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. MODIFICAÇÃODA CONDENAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIAESTREITA DO HABEAS CORPUS. ATENUANTE DA CONFISSÃO. SÚMULA N.630/STJ.1. As instâncias ordinárias, soberanas no exame do acervofático-probatório,...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002583620194058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800258-36.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE APELADO: ADRIANA DA SILVA ALVES SOUSA ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos APELADO: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ADVOGADO: Clara Tayane Dos Santos Souza ADVOGADO:
... fornecimento de água, e quando a COMPESA passou a disponibilizar carros-pipa, mesmo assim não era suficiente para as atividades diárias, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005343820174058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800534-38.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Frederico Melo Tavares e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora...
... fornecimento de água, e quando a COMPESA passou a disponibilizar carros-pipa, mesmo assim não era suficiente para as atividades diárias, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007491420174058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800749-14.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora...
... fornecimento de água, e quando a COMPESA passou a disponibilizar carros-pipa, mesmo assim não era suficiente para as atividades diárias, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001841620184058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800184-16.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora Oliveira De
... fornecimento de água, e quando a COMPESA passou a disponibilizar carros-pipa, mesmo assim não era suficiente para as atividades diárias, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005716520174058309), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800571-65.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade...
... fornecimento de água, e quando a COMPESA passou a disponibilizar carros-pipa, mesmo assim não era suficiente para as atividades diárias, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003363020194058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800336-30.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CONSTANTINI CONSTRUÇÕES LTDA - ME e outros ADVOGADO: Priscila De França Bandeira e outros REPRESENTANTE: MARCOS AURELIO ALVES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇ
... fornecimento de água, e quando a COMPESA passou a disponibilizar carros-pipa, mesmo assim não era suficiente para as atividades diárias, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007283820174058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800728-38.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE e outros ADVOGADO: Renan Rocha De Andrade e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora Oliveira...
... fornecimento de água, e quando a COMPESA passou a disponibilizar carros-pipa, mesmo assim não era suficiente para as atividades diárias, não ...