carros para venda no df
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005551420174058309), 12-05-2022
PROCESSO Nº: 0800555-14.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De...
... que celebrou com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... COMPESA que em 2013 e 2014 fornecia água aos moradores por meio de carros-pipa (fls. 687/688 do download crescente). Nesse sentido também foi a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007249820174058309), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0800724-98.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE e outros ADVOGADO: Renan Rocha De Andrade e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De...
... que celebrou com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... COMPESA que em 2013 e 2014 fornecia água aos moradores por meio de carros-pipa (fls. 687/688 do download crescente). Nesse sentido também foi a ... -
Simulado Delegado PF
... Quatro amigos trabalham juntos há dez anos com a compra e a venda de carros usados. A sociedade não tem registro em junta comercial. Seu ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... venda do fósforo branco nos países que a ratificassem ... Quer isto ... feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o ...
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Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... venda da outorga a terceiros, contribuindo para a concentração naquele ... limitação do número de carros em circulação nos centros urbanos ... É o que explica Gustavo ...
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Magistratura TJAP 2022
... não obteve êxito em comprovar o valor supostamente pago pela venda do carro, ficando claro que o negócio jurídico efetivamente celebrado ... vítimas em casos de inevitável colisão no tráfego dos carros autônomos, geram responsabilidade penal pela morte decorrente de ...
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Processo civil. Ações cíveis
... Sendo assim, a simples comprovação da venda, mediante recibo com firma reconhecida, e a tradição, são suficientes ... de 1998, em Belo Horizonte, uma batida de carro envolvendo dois carros, um Fiat Prêmio e um Fiat Uno, resultou na perda total deste último. Um ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... ) comprovação da procedência, através de nota fiscal original de venda ou mediante declaração do proprietário, responsabilizando-se civil e ... Em muitos países os carros ficam permanentemente com essas luzes acesas. No Brasil, apenas nas motos ...
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Licitação
... postos de gasolina que estejam situados até 15 km do pátio de carros da Prefeitura. Trata-se de limitação lícita, pois, se um posto de ... O leilão pode ser conceituado como a modalidade destinada à venda" de bens móveis inservíveis, de produtos apreendidos ou penhorados, de im\xC3" ...
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Direito Administartivo
... constitucional, o Ministério X proibiu, por meio de portaria, a venda de combustíveis para transportadoras e revendedoras do tipo Y, com o ... carros. Apesar do acidente e dos danos materiais aos dois veículos, não houve ...
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Direito Processual Penal
... na região da Baixada Fluminense, onde, segundo as investigações, carros, produtos de furto e roubos, eram cortados e suas peças eram vendidas no ... II – vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição ...
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A dogmática judicial do STJ
... É de se crer que acidentes com seus carros vão ocorrer em qualquer parte e, dada a previsão contratual acerca da ... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL ... Tema: Contrato de venda a crédito de bem móvel. Cláusula de reserva de domínio. Mora do ...
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Ação Sindical e Fins
... feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, de carros de mão ou quaisquer aparelhos mecânicos ... Art. 392. A empregada ... ções, transportes, carga e descarga; nos estabelecimentos de venda de utilidade ou gêneros essenciais à vida das populações; nos ...
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... próprios, vendem produtos de terceiros e, ainda, intermedeiam a venda de produtos de terceiros ... A transformação digital permite que ... , permitindo que pessoas disponibilizem as vagas ociosas em seus carros para terceiros. A empresa foi criada em 2003 e lançada em 2006 e, ...
- Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... – A eventual configuração da culpa do comerciante que coloca à venda produto com prazo de validade vencido não tem o condão de afastar o ... do segundo seriam os eletroeletrônicos, eletrodomésticos, livros, carros etc ... Com relação aos serviços, identificam-se os duráveis como ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos ... 77) Lavador de carros em posto de serviços. Vínculo empregatício. É empregado, e não ...
- Designer é condenado por produzir e vender carros da marca Lamborghini falsificados em SP
- Design é condenado por produzir e vender carros da marca Lamborghini falsificados em SP
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Energia elétrica através de fontes renováveis
... e Alemanha, divulgaram em meados de 2017 que não produzirão mais carros a combustão, ou seja, que utilizam combustíveis fósseis -, passando a ... 117 AMBIENTE e energia. França proibirá venda de veículos a gasolina e diesel até 2040. 10 jul. 2017. Disponível em: ...
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Introdução
... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos ... 73) Lavador de carros em posto de serviços. Vínculo empregatício. É empregado, e não ...
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Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
... Logo se vê que o contraconjunto de A não é formado apenas por carros da cor branca, mas de toda e qualquer cor que não seja o preto ... Os ... como tipo penal, hipótese tributária , contrato de compra e venda , são expressões que encerram sempre alguma vagueza, pois precisam ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002748720194058309), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800274-87.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CONSTANTINI CONSTRUÇÕES LTDA - ME e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira
... que celebrou com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... COMPESA que em 2013 e 2014 fornecia água aos moradores por meio de carros-pipa (fls. 687/688 do download crescente). Nesse sentido também foi a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002933020184058309), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800293-30.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ADVOGADO: Gessica Carla Alpes De Carvalho Cabral ADVOGADO: Frederico Melo Tavares ADVOGADO: Armando Ribeiro Gonçalves Neto APELANTE: JARDEL DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa APELANTE: CHARLENE LUIZA DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: Ivony...
... que celebrou com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... COMPESA que em 2013 e 2014 fornecia água aos moradores por meio de carros-pipa (fls. 687/688 do download crescente). Nesse sentido também foi a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001876820184058309), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800187-68.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De...
... que celebrou com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... COMPESA que em 2013 e 2014 fornecia água aos moradores por meio de carros-pipa (fls. 687/688 do download crescente). Nesse sentido também foi a ...