celulas tronco embrionarias
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O estatuto jurídico dos gametas
... comercialização de órgãos, tecidos, células, líquidos e substâncias do corpo – o que ... óvulos para fins de pesquisas com células tronco, em troca de um abatimento de 1.500 libras nos ... as pesquisas com células tronco embrionárias possuem, países que adotaram medidas ...
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Os medos de dworkin e a jurisdição constitucional brasileira: O direito entre a moral e a política na prática
Segundo Alan Hunt, o projeto de Ronald Dworkin é a construção de uma teoria jurídica motivada por um conjunto inter-relacionado de medos: o medo do subjetivismo e das preferências pessoais; o medo do relativismo e do niilismo; e o medo do pragmatismo e do utilitarismo. Segundo Hunt, esses três medos demonstram que o que Dworkin teme é nada mais que a própria política. A questão que se coloca é:...
... sobre a possibilidade de pesquisas com células-tronco embrionárias, levando ao Judiciário ... -
'Patentes de seres vivos é um dilema para o Direito que era impensável há 50 anos'
Entrevista: Pedro Diaz Peralta, professor da Universidade de Madrid
... a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias ... Doutor em Direito e em ... -
Judicialização não se confunde com ativismo judicial, afirma Barroso
Judicialização não se confunde com ativismo judicial, afirma Barroso
... "Questões como pesquisas com células-tronco embrionárias, cotas raciais para ingresso ... -
A arquitetura de uma ação em três atos - Anencefalia No Stf
Este artigo descreve o percurso político e argumentativo que acompanhou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54/2004 no Supremo Tribunal Federal. Meu objetivo é demonstrar como o sucesso da ADPF resultou de ações políticas, jurídicas e acadêmicas coordenadas. Por meio de um relato documental e biográfico, reconstruo o percurso da ação em três atos históricos (murmúrio, anúncio e...
... , ao contrário do aborto, que envolveria células em desenvolvimento. 20 ... Assim, muito ... para fins de pesquisa com células-tronco. A tese central da ação era que “a vida ... a pesquisa com células-tronco embrionárias, mas também o aborto, a anencefalia e os ... -
Aborto e Diálogos Institucionais
... da inconstitucionalidade de pesquisas em células tronco, passando pela interpretação conforme em ... de usar células tronco embrionárias de fertilizações in vitro inviáveis e não ...
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Audiencias publicas e seu impacto no processo decisorio: A ADPF 54 como estudo de caso/Public Hearings and their Impact in the Decision-Making Process: the ADPF 54 as a Case-Study.
... pelas audiencias sobre pesquisa com celulas-tronco embrionarias e sobre importacao de pneus ...
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Acórdão, Processo nº 5002361-15.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... estudos científicos já não validam as células tronco embrionárias para formar os tecidos ...
- Cada dia mais liberal, stf é entrave à pauta conservadora do governo
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Cármen completa 15 anos de STF e recebe homenagens na Corte
Cármen completa 15 anos de STF e recebe homenagens na Corte
... de feto com anencefalia, pesquisas com células-tronco embrionárias e Lei Maria da Penha ... -
'Quebrar sigilo de comunicação em investigações virou fetiche de autoridades'
Entrevista: Leonardo Sica, criminalista e ex-presidente da Aasp
... , por exemplo, os julgamentos das células tronco embrionárias e da lei de biossegurança ... -
Poderes transferiram ao Judiciário papel de resolver questões relevantes
Lewandowski: Poderes transferiram ao Judiciário questões relevantes
... éfalos; a autorização de pesquisas com células-tronco embrionárias humanas; a proibição do ... -
Marco Aurélio aponta prisão antecipada como retrocesso em 30 anos da CF
Marco Aurélio aponta prisão antecipada como retrocesso na CF
... A constitucionalidade da pesquisa com células-tronco embrionárias e a equiparação jurídica ... -
Apesar do progresso quantitativo, proteção jurídica do ambiente foi flexibilizada
Retrospectiva 2016: Proteção jurídica do ambiente foi flexibilizada
... corte constitucional: 1) pesquisas com células-tronco embrionárias, em 20 de abril de 2007, ... - Porte de maconha, aborto, CPI da Covid: relembre decisões marcantes de Barroso, novo presidente do STF
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É do Poder do Judiciário a responsabilidade de desatar os nós do país
É do Poder Judiciário a responsabilidade de desatar nós do país
... células-tronco embrionárias ou a liberação do aborto ... -
O ministro pode até ser 'terrivelmente evangélico', o tribunal não!
Buzz e Barboza: O ministro 'terrivelmente evangélico'
... a constitucionalidade da pesquisa em células-tronco embrionárias. Ela ressaltava, com ancoro ... -
Guinada jurisprudencial do STF quanto a tráfico produz insegurança jurídica
Eduardo Oliveira: Guinada do STF sobre tráfico causa insegurança
... a constitucionalidade da utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas ... -
STF deve modular efeitos de decisão que derrubou artigo 1.790 do Código Civil
... ção e debate sobre pesquisas com células-tronco embrionárias. In: COSTA FILHO, Venceslau ...
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Título I - dos princípios fundamentais
... a justificativa de que as pesquisas com células-tronco embrionárias não violam o princípio da ...
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Roteiro do ministro Cezar Peluso
... (CNBB), votou pela restrição do uso de células"-tronco embrionárias em \xEE" ...
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Constitucionalizacao do aborto no Brasil: uma analise a partir do caso da gravidez anencefalica.
... ALMEIDA, Eloisa Machado de. Pesquisa com celulas tronco embrionarias: os argumentos e o im- pacto ...
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Advocacia em promoção da saúde: conceitos, fundamentos e estratégias para a defesa da equidade em saúde
... Sanitária no Brasil: A pesquisa com Células-Tronco Embrionárias. Revista de Direito ...
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Direito da Pessoa com Deficiência
... de voluntários para pesquisa com células-tronco embrionárias; ... (E) a ...
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Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos
O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código de Ética Médica. Palavras-chave: Erro médico,
... com embriões humanos para retirada de células embrionárias, denominadas células-tronco ...