celulas tronco embrionarias
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PSOL pede que Supremo descriminalize aborto feito até terceiro mês de gravidez
PSOL pede que Supremo descriminalize aborto feito até terceiro mês
... (na qual o STF autorizou pesquisas com células-tronco embrionárias), da ADPF 54 (na qual o ... -
De minas ao supremo
... Aprova, sem restries, uso de clulas-tronco embrionrias em pesquisas ... Vota pela validade ...
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Rosa Weber adota rito abreviado em ação que discute aborto até 3º mês de gravidez
Rosa Weber adota rito abreviado em ação sobre aborto até 3º mês
... caso, a corte autorizou pesquisas com células-tronco embrionárias. No segundo, o Supremo ... -
Brasil naturalizou discussão sobre constitucionalidade, afirma Dias Toffoli
Brasil naturalizou discussão sobre constitucionalidade, diz Toffoli
... , a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, os limites do direito a ... -
COMUNICAÇÃO, DEBATE PÚBLICO E GRUPOS DE PRESSÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE GÊNERO E VIOLÊNCIA NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Investigamos o modo como se estabeleceu parte do debate público sobre gênero e sexualidade em relação ao Plano Nacional de Educação (PNE). Os indicadores foram manifestações de grupos de pressão, interações e conteúdos das notícias de grandes portais. Nosso aparato conceitual para analisar essas manifestações virtuais foram alguns conceitos da teoria da modernização (como a separação público-priva
... pessoas do mesmo sexo, as pesquisas com células-tronco embrionárias e a realização de ... -
Roteiro do ministro Marco Aurélio Mello
... , votou favoravelmente à utilização de células"-tronco embrionárias para fi ns de pesquisa cient\xC3" ...
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O STF e as entidades de classe de âmbito nacional: a sociedade civil e seu acesso ao controle concentrado de constitucionalidade / The Brazilian Supreme Court and national class entities: civil society and its access to the concentrated constitutional...
O presente artigo propõe-se a investigar os impactos da transição do regime militar para a democracia, no acesso à jurisdição constitucional abstrata e concentrada do Supremo Tribunal Federal. A hipótese é a de que a interpretação restritiva, até hoje vigente, da expressão “entidades de classe de âmbito nacional” do art. 103, IX, da Constituição, é fruto do tímido avanço obtido no início da...
... fetos anencefálicos ou a pesquisa com células-tronco embrionárias, deixarão de ser ... -
A ADPF 347 e o 'Estado de Coisas Inconstitucional': ativismo dialógico e democratização do controle de constitucionalidade no Brasil
... de pesquisas e tratamentos médicos com células-tronco embrionárias, casamento de pessoas do ...
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Judiciário e democracia: é possível a participação da sociedade nas decisões judiciais?
Este artigo questiona a possibilidade de se promover o maior envolvimento da sociedade no Judiciário por meio da participação nas decisões judiciais. Há uma tendência participativa crescente no Legislativo e no Executivo, como forma de se mitigar o sentimento de insatisfação com a democracia representativa. O Judiciário, em parte considerando a mencionada crise de representatividade, vem passando
... de realização de pesquisa com células-tronco embrionárias. O relator da ação foi o ... -
OS IMPACTOS DA AÇÃO REGULATÓRIA EM DIFERENTES ÁREAS DA SAÚDE PÚBLICA
O campo de atuação da vigilância sanitária é por natureza amplo e difuso, quase sempre reverberando sobre outras áreas haja vista sua função precípua, qual seja: a de proteger a saúde da população. Não obstante, a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil, ao transpassar os limites mais óbvios relativos às questões sanitárias, encontra resistências de ordem política,...
... nuclear, a utilização terapêutica de células" tronco-embrionárias, a novas formas de reproduç\xC3" ... -
A vitória pírrica da democracia constitucional
Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal é expressamente consagrado...
... (ADI 4578 e ADCs 29 e 30); pesquisas com células tronco-embrionárias (ADI 3510); royalties do ... -
Norma Constitucional
... , relativa à manipulação das chamadas células tronco embrionárias. São problemas ...
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Consideraçõ es sobre o aborto. O conflituoso enfoque penal e ético. Questão relevante de saúde pública
Aborto como assunto conflituoso em face da lei. O debate judicial e legislativo do direito. Os interesses da saúde pública. Razões diversas do aborto. Aborto e planejamento familiar. O aborto em face da atual ciência médica e da tecnologia. O aborto e as implicações penais. Palavra-chave: Aborto como problema penal, civil, ético e constitucional
... ça , envolvendo pesquisas com células-tronco embrionárias. Outras audiências ... -
Conclusão
... , que autorizam a pesquisa com células-tronco embrionárias e ainda a antecipação ...
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Sistema jurídico
... a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias, afirmou que “o luminoso ...
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Resenha nacional
... Tribunal Federal em 2008 sobre o uso das células"-tronco embrionárias humanas em pesquisas ... Tr\xC3" ...
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Judicial review e seus novos paradigmas
... , suicídio assistido e pesquisa com células-tronco embrionárias; por outro lado é vista ...
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Entre vacâncias e as ocupações urbanas: repensando o direito à cidade a partir dos imóveis subutilizados no centro histórico de São Paulo (SP)
O artigo tem como objetivo discutir como o capital financeiro atua no espaço citadino produzindo vacância imobiliária em paralelo à luta dos movimentos sociais por moradia na cidade de São Paulo. O estudo foi realizado no centro histórico paulistano, especialmente, no Triângulo Histórico Sé. A �
... regras sobre a utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e ... -
The ethical and legal regulation of human tissue and biobank research in Europe: proceedings of the Tiss.EU Project
... e Transferência de Tecidos Humanos e Células na União Europeia – uma Análise de Impacto ... deve também abordar o doador de células-tronco embrionárias, as quais não se pretende utilizar ...
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O contrato de reprodução assistida e os sujeitos fontes
... ção pode decorrer de perdas embrionárias, cuja ocorrência é previsível, durante o curso ... especializada em coleta e armazenagem de células-tronco embrionárias que, contratada por um ...
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Introdução
... 215) “a maior parte das células do nosso organismo possui no seu núcleo uma ... (também conhecidas como embrionárias) são óvulos e espermatozoides, destinam-se à ... As células-tronco embrionárias são as encontradas no embrião ...
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STJ consolida jurisprudência a favor dos direitos das gestantes
... -nascido em razão da não de coleta das células-tronco de seu cordão umbilical no único momento ... a precisar das células-tronco embrionárias que não foram colhidas ... As partes ...
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A controvérsia constitucional do aborto no Brasil: Inovação na interação entre movimento social e Supremo Tribunal Federal
Este artigo analisa a origem social da controvérsia constitucional do aborto no Supremo Tribunal Federal do Brasil, assim como a vinculação do STF com a demanda social durante seu processo decisório e na sua jurisprudência neste campo. O artigo estuda a construção social das demandas judiciais que, em 2004, converteram o Tribunal na primeira corte constitucional da América Latina a processar uma...
... em 2007 e tratou do caso da pesquisa com células-tronco ... 3 Este artigo focaliza-se nas ... as pesquisas com célulastronco embrionárias, argumentando que não violava o direito à vida ... -
COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS NO BRASIL: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COM BASE NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E NO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
A indústria farmacêutica investe no desenvolvimento de produtos baseados em substâncias humanas, sobretudo os obtidos por meio de manipulação celular e genética. Nada obstante, o marco legal brasileiro ainda se funda no paradigma de drogas sintéticas e, portanto, é pouco adaptado para regular novos produtos biotecnológicos em desenvolvimento. O presente artigo examina um dispositivo...
... meio de técnicas de manipulação de células e tecidos humanos ... A evolução da técnica ... bem como a de células-tronco embrionárias utilizadas para ins de pesquisa e ... -
Processo decisorio no STF e o caso da Reforma do Judiciario/Decision-making process in Supreme Court and the case of Judicial Reform.
... vida dos brasileiros, como pesquisas com celulas-tronco, liberdade de expressao na imprensa, ... de pesquisas com celulas-tronco embrionarias, a demarcacao da area indigena Raposa Serra do ...