celulas tronco embrionarias
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Teorias da justiça no âmbito da efetividade dos direitos fundamentais
O presente estudo busca analisar a forma como a jurisdição constitucional tem se concretizado no Brasil, na tomada de decisões políticas e sociais complexas, e as suas consequências, dentro da perspectiva do Estado Democrático de Direito. Para tanto, discutem-se as Teorias de Jürgen Habermas e de Lenio Streck, aplicando-as sobre o caso recentemente julgado pela Suprema Corte Brasileira, da...
... ões criopreservados nas pesquisas de células tronco, a fim verificar se ela foi tomada ... das pesquisas com células-tronco embrionárias" ... In: Nos limites da vida ... Daniel Sarmento e Fl\xC3" ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... social – tais como a utilização de células tronco embrionárias em pesquisas ou o casamento ...
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Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... , em nepotismo, em pesquisas com células-tronco embrionárias, em anencefa - lia, tive ...
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Norma Constitucional
... , relativa à manipulação das chamadas células tronco embrionárias. São problemas ...
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Entre o 'faça o que eu digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
... ça e o futuro das pesquisas com células-tronco embrionárias). Em casos fáceis, é comum ...
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Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... Corte Constitucional: 1) Pesquisas com células-tronco embrionárias, em 20 de abril de 2007, ... -
Delineamentos sobre o direito privado e o Código Civil de 2002
... , possibilitando assim a pesquisa com células tronco embrionárias a partir da declaração de ...
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Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... a constitucionalidade da pesquisa com células-tronco embrionárias ... Revista Novos ... -
Procedimento do Incidente de Recurso de Revista Repetitivo
... da audiência referente a pesquisa com células tronco embrionárias dispensa maiores ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... no contexto do aborto e da pesquisa com células-tronco embrionárias: disputas de agentes e ...
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Direito Constitucional
... a constitucionalidade das pesquisas de células-tronco embrionárias, quando aquela Corte recusou ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... dos genitores, é permitido utilizar células-tronco emb rionárias obtidas da fertilização ... , a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por ...
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Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017)
O presente artigo oferece um balanço dos últimos dez anos de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal do Brasil. Argumenta-se que, durante esse tempo, o instituto foi utilizado de maneira incoerente e inconsistente. A incoerência diz respeito especialmente à tentativa de atribuir ao instituto das audiências públicas a função de legitimidade democrática. Essa associação entre audiência...
... referência à audiência pública sobre células-tronco, Valle et al sustentam que “o pano de ... 1. pesquisas com células-tronco embrionárias (ADI nº 3.510) 2. importação de pneus usados ... -
Introdução
... á limitada ao benefício exclusivo das células germinais, que, desse modo, não poderão sofrer ... ção de pesquisa e terapia com células-tronco embrionárias, e para o exercício dos direitos ...
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Referências
... Pesquisas com células-tronco embrionárias. Inexistência de violação ...
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Reprodução humana assistida
... Ali, as células passarão a multiplicar-se, enquanto o embrião ... tronco não é obrigatória, conforme previsto na Lei de ... sobre pesquisas com células-tronco embrionárias, em seu artigo 5º: ... Art. 5º. É permitida, ...
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Os precedentes no controle de constitucionalidade baseados em regras e overruling
... contexto dos limites das pesquisas com células tronco embrionárias: como a Lei n° 11.105/2005 ...
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Uma Análise sobre a Expansão do Poder Judicial no Brasil: Construindo Sentidos sobre Democracia e Ativismo Judicial
Da descrença de um povo junto aos seus representantes eleitos ascende o protagonismo do Poder Judiciário. Nunca antes na história nacional, os olhares populares, agora dotados de uma aguçado poder de corte, se voltaram às decisões proferidas pelos Tribunais e Cortes superiores. Desse modo, decisões de questões políticas, sociais e morais de grande relevância, que outrora seriam resolvidas por...
... -se sobre cotas raciais, pesquisas com células tronco (BARROSO, 2011), internação compulsória ... Pesquisas com células-tronco embrionárias e interrupção da gestação de fetos ... -
O rei esta nu: genero e sexualidade nas praticas e decisoes no STF/The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions.
... a acao constitucional sobre pesquisas com celulas-tronco embrionarias, a ADI 3510, movida em 2005 ...
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Supremo Tribunal Federal: a pauta de 2020 e o fiel da balança
Glaucia Lauletta: STF, a pauta de 2020 e o fiel da balança
... aborto de anencéfalos, a pesquisa com células"-tronco embrionárias e, mais recentemente, a pris\xC3" ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... e chefe do Laboratório Nacional de Células-Tronco Embrionárias do Departamento de Genética ... -
Democracia só tem a ganhar com a audiência pública do frete mínimo
Democracia só tem a ganhar com a audiência pública do frete mínimo
... programa Mais Médicos; as pesquisas com células-tronco embrionárias etc ... A realização de ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... e Chefe do Laboratório Nacional de Células-Tronco Embrionárias do Departamento de Genética ... -
A questão do aborto e a expectativa da decisão da Suprema Corte dos EUA
O aborto e a expectativa da decisão da Suprema Corte dos EUA
... financiadas pelo governo federal sobre células-tronco embrionárias ... O presidente Bush, a ... -
Dispersão de Fundamentos no Supremo Tribunal Federal
... a constitucionalidade de pesquisas com células-tronco embrionárias, ou da ADI 2.591, na qual a ...