celulas tronco embrionarias
- Cientistas a um passo de produzirem suprimento ilimitado de sangue
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1988 e a progressiva atenção ao processo de escolha dos ministros do STF
... de pneus, realização de pesquisas com células-tronco embrionárias, sistema de cotas no âmbito ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... no contexto do aborto e da pesquisa com células-tronco embrionárias: disputas de agentes e ...
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As audiências públicas no âmbito do Supremo Tribunal Federal Brasileiro: Uma nova forma de participação?
A jurisdição constitucional desempenha papel de relevo no contexto do Estado Constitucional Democrático. Sua tarefa tem, contudo, se tornado cada vez mais desafiadora, notadamente em face da pluralidade e da complexidade que caracterizam a sociedade atual, pois os instrumentos tradicionais se afiguram, muitas vezes, insuficientes, incapazes de responder satisfatoriamente às demandas que se...
... /2005) e a possibilidade de pesquisas com células-tronco embrionárias (ADIn 3.510) ... O ... -
Estatuto do nascituro - avanço ou retrocesso na proteção aos direitos humanos?
... sérios, o nascituro é um conjunto de células com potencialidade de desenvolver um ser humano, ... a continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias ... O artigo 5º, Incisos I e II ...
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Direito Constitucional
... discussão atual sobre a utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e ...
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Uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
... 1993, examinou os meios de geração de células ... examinou os meios de geração de células-tronco ... de geração de células-tronco embrionárias ...
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A (r)evolução do pensamento relativo à procriação medicamente assistida sob a luz do direito brasileiro
... , regula a utilização em pesquisa de células-tronco de embriões gerados pela fecundação in ... relação ao uso de células-tronco embrionárias, obtidas de embriões humanos produzidos por meio ...
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Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NORECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE.OMISSÃO. OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARCIALMENTE,SEM EFEITOS INFRINGENTES. ART. 2º DO CÓDIGO CIVIL. PERSONALIDADE.NASCIMENTO COM VIDA. RESGUARDADOS DIREITOS DO NASCITURO. CAUSAMORTIS IMPUTADA AO ENTE ESTATAL. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR CONFIGURADA.I -...
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A constitucionalidade do sistema de cotas universitárias: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos
O artigo aponta para um estudo comparativo entre as experiências constitucionais brasileira e norte-americana, a respeito da adoção do sistema de cotas nas universidades como modalidade de ação afirmativa. São apresentados, de forma sistematizada, os argumentos dos ministros daquela mais alta corte no Caso Gruttervs Bollinger (2003),3 com vistas a uma comparação com os fundamentos trazidos pelo...
... do bebê sem cérebro; (II) das células-tronco embrionárias (ADI 3510), quando se ... -
Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... ; e (iv) a defesa das pesquisas com células-tronco embrionárias. Todos eles envolviam a ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... (suicidio assistido, pesquisas com celulas-tronco embrionarias). E, muito embora o juiz nao ...
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... e fim da vida humana, como o caso das células-tronco, aborto dos encéfalos, conclamando à ... permite o uso de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa científica; a Arguição ... -
Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... células-tronco. 70 – “Declaração sobre ... ção e descarte de células-tronco embrionárias e na inseminação artificial e in vitro ... -
Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... células de animales, células de vegetales o enzimas para ... assistida? E as pesquisas com células tronco-embrionárias? E os direitos da mulher frente à ...
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... Outros são. Por exemplo: células-tronco embrionárias, Raposa Serra do Sol, ...
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Considerações éticas sobre a inovação científica
... células ou tecidos para utilização terapêutica em ... óvulos, com a finalidade de obter células-tronco embrionárias. O PL 489/2007 dispõe sobre o ...
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Aborto: inviolabilidade do direito à vida e a garantia da autonomia da Mulher
O aborto clandestino é uma realidade em nosso país e tem sido causa de morte de grande quantidade de mulheres que se submetem aos procedimentos precários, enquanto o nosso Código Penal ainda criminaliza tal conduta. Diante desse quadro, existe um forte movimen-to de parte da sociedade, que vem pressionando a revisão da censura legal à interrupção da gravidez. De outro lado, também existe uma...
... recebe duras críticas, por confundir “células vivas” com pessoa humana, ou seja, a parte com ... , que a liberação do uso de células-tronco feita pelo Supremo Tribunal Federal na ADI de nº ... , a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por ... -
O Código Civil brasileiro na disciplina da pesquisa com seres humanos
Este artigo tem por objetivo relacionar as normas éticas sobre pesquisas com seres humanos com o Código Civil brasileiro, lei que trata de diversos aspectos relacionados à proteção da pessoa humana. Em geral, os pesquisadores da área médica desconhecem a legislação civil, não se dando conta das consequências jurídicas dos erros causados pelas pesquisas realizadas. Apresenta-se, no início, um...
... o uso de embriões em pesquisas com células-tronco, mas alguns de seus artigos foram objeto ... , a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por ... -
Interesse público
... união homoafetiva, da utilização de células tronco, da demarcação das terras indígenas ... a pesquisa com células tronco embrionárias ...
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... da anencefalia, união homoafetiva, células ... anencefalia, união homoafetiva, células-tronco ... ão homoafetiva, células-tronco embrionárias ...
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Reprodução assistida em contexto pandêmico: reflexões biojurídicas
Este artigo estuda impasses biojurídicos surgidos da possibilidade de realização da reprodução medicamente assistida em período de isolamento social em decorrência da pandemia atual. O problema a ser enfrentado consiste em analisar situações, advindas da Bioética e do Direito, oriundas do conflito entre os direitos fundamentais à autonomia e à saúde pública nos procedimentos referidos. A...
... modificados e pesquisas com células-tronco” e o art. 1.572 do Código Civil (NAVES; ... , a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por ... -
Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... investigar a presença de anomalias embrionárias que acarretem o nascimento de crianças com ... a possibilidade de pesquisa com células tronco embrionárias apontam nesta direção ...
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Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
... pessoas do mesmo sexo, da pesquisa com células-tronco embrionárias, dentre outras. Sua ... -
Teorias da justiça no âmbito da efetividade dos direitos fundamentais
O presente estudo busca analisar a forma como a jurisdição constitucional tem se concretizado no Brasil, na tomada de decisões políticas e sociais complexas, e as suas consequências, dentro da perspectiva do Estado Democrático de Direito. Para tanto, discutem-se as Teorias de Jürgen Habermas e de Lenio Streck, aplicando-as sobre o caso recentemente julgado pela Suprema Corte Brasileira, da...
... ões criopreservados nas pesquisas de células tronco, a fim verificar se ela foi tomada ... das pesquisas com células-tronco embrionárias" ... In: Nos limites da vida ... Daniel Sarmento e Fl\xC3" ...