celulas tronco embrionarias
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CRISPR-CAS9, biosafety and bioethics: a jusphilosophical and environmental analysis of genetic engineering
... Pesquisas com células-tronco embrionárias. Inexistência de violação ...
- Embrião gerado em laboratório é esperança para rinoceronte à beira da extinção
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Os Fatos e o Controle Concentrado de Constitucionalidade
... a) constitucionalidade de pesquisas com células-tronco embrionárias prevista na Lei n o ...
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Construções científicas sobre o aborto no Brasil entre 2010 e 2018
Este artigo analisa produções científicas sobre o aborto no Brasil. A busca por publicações ocorreu entre os meses de abril e maio de 2018 em bases virtuais relevantes para as ciências sociais e da saúde. A única delimitação foi a definição do país, restringindo os achados ao Brasil. A busca resultou em 389 publicações datadas desde 1964. As pesquisadoras optaram por dividir as publicações em três
... ções de 2004 e 2005, sobre o uso das células-tronco embrionárias. Conforme apontou Luna ... -
O direito como arte tutelando a esperança como direito da personalidade
Procedida a uma construção histórico filosófica da pessoa humana, constatou-se que este ser não deve ser considerado algo pronto. Ao contrário, o ser humano está sempre buscando a evolução, no intuito de alcançar a felicidade. E para este eterno movimento de busca não cessar, há um elemento indisponível: a esperança. É ela que alimenta a transcendência do ser humano em busca do absoluto. É com a...
... confirmar se a utilização das células destes específicos embriões poderia regenerar ... e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos ... -
Constitutionalizing abortion in Brazil
O Brasil tem constitucionalizado disputas pelo direito das mulheres a encerrar uma gravidez indesejada. O presente artigo examina como teve início esse processo, na Assembleia Constituinte em 1986-87, e como se desenvolveu em diferentes arenas de disputa, como o Legislativo, o Executivo e a esfera pública. Recentemente, o conflito se deslocou para o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da...
... Pesquisa com células tronco embrionárias: os argumentos e o impacto ... -
O STF e o Dogma do Legislador Negativo
... Direito no caso da “pesquisa com células tronco-embrionárias”, ressaltando-se, porém, ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11105, DE 24 DE MARÇO DE 2005. Regulamenta os Incisos Ii, Iv e V do Paragrafo 1 do Artigo 225 da Constituição Federal, Estabelece Normas de Segurança e Mecanismos de Fiscalização de Atividades que Envolvam Organismos Geneticamente Modificados - Ogm e Seus Derivados, Cria o Conselho Nacional de Biossegurança - Cnbs, Reestrutura a Com...
... : as moléculas manipuladas fora das células vivas mediante a modificação de segmentos de ... com a finalidade de produção de células-tronco embrionárias para utilização terapêutica; ...
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O alcance da proteção do nascituro no direito brasileiro em face da revolução biotecnológica
... embriões de macaco e injetaram células humanas capazes de gerar qualquer ... EBOOK ... Depois, foram introduzidas células-tronco de rato, capazes de gerar esses órgãos” ... a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos via ...
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O guardião da constituição por Hans Kelsen e Carl Schmitt: uma análise dos fundamentos de propositura da PEC nº 33/2011
... autorização para pesquisas envolvendo células-tronco embrionárias, o (não) uso de algemas, o ...
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Introdução
... saudáveis ou não desejados e ao uso de células tronco embrionárias para tratamento e cura de ...
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Dano moral por inadimplemento contratual
... de serviços de coleta e armazenagem de células-tronco embrionárias ... No caso, restou ...
- Calvície: cientistas japoneses criam com sucesso técnica inédita que estimula o crescimento de cabelo; entenda
- Calvície: cientistas japoneses criam com sucesso técnica inédita que estimula o crescimento de cabelo; entenda
- Calvície: cientistas japoneses criam com sucesso técnica inédita que estimula o crescimento de cabelo; entenda
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Acórdão nº 1.0000.22.021431-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CRIANÇA SUBMETIDA AOS CUIDADOS DE SERVIDORA MUNICIPAL DESPREPARADA - ESCOLA PÚBLICA INFANTIL - APELIDO IMPRÓPRIO - COMENTÁRIOS OFENSIVOSPRELIMINAR - ILEGITIMIDADE ATIVA DA GENITORA - TEORIA DA ASSERÇÃO 1. Conforme a teoria da asserção, adotada pelo Superior Tribunal de Justiça, as condições da ação devem ser aferidas a partir das...
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O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental: A norma fundamental pós-suposta
A Teoria Pura do Direito, publicada por Hans Kelsen em 1960, mostrou um ordenamento jurídico hierarquizado, em que a denominada norma fundamental pressuposta representa o fundamento de validade de todas as outras. Referido autor enfatizava tanto o aspecto hierárquico do ordenamento jurídico, que o aspecto temporal do direito acabou passando um pouco despercebido. Olhando de forma mais atenta,...
... em uma rede de sinapses produzidas pelas células denominadas neurônios. Da mesma forma, o direito ... Dempsey Ramos ... células-tronco embrionárias. Esse julgamento foi histórico ... -
Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o 'cripto-ativismo' do Supremo Tribunal Federal
Este texto identifica e discute um caso de “cripto-ativismo” – um tipo de intervenção judicial forte na produção legislativa que, por outro lado, fica oculta sob sinais exteriores de deferência, como a declaração de constitucionalidade de uma norma questionada. Exemplos claros de cripto-ativismo aparecem com frequência em decisões de “interpretação conforme a constituição”, em que uma lei é...
... de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias retiradas de embriões ... -
Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
... pessoas do mesmo sexo, da pesquisa com células-tronco embrionárias, dentre outras. Sua ... -
O congelamento social de óvulos: consequências jurídicas e socioeconômicas
O presente artigo possui por objetivo analisar as consequências jurídicas e socioeconômicas do congelamento social de óvulos, que decorre da escolha voluntária de uma mulher que, por razões interpessoais ou profissionais, congela os óvulos para uma eventual gravidez futura. Por isso, foram analisados o procedimento por meio do qual o congelamento de óvulos ocorre e o custo do procedimento no...
... proibidas a fecundação das células" germinativas para finalidades diversas da reprodu\xC3" ... ça, apenas regulamenta o uso de células-tronco embrionárias advindas de técnicas de ... -
Cientistas americanos conseguem clonar embriões humanos
... ões foram usados para produzir células-tronco embrionárias - capazes de se transformar ...
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Decisões Monocráticas nº 723066 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2014
... a inviabilizar as pesquisas com células-tronco embrionárias ... Inexistência dos ...
- O desafio de substituir celso de mello, após 31 anos no supremo
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Judiciário trocou lei por ponderação de princípios, dizem Eros Grau e advogados
Judiciário trocou lei por ponderação de princípios, diz Eros Grau
... ão social” ao permitir pesquisas com células-tronco embrionárias e igualar a união entre ...